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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170069 - SRA/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170069 - SRA/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170069 - SRA/SE
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 170070 - SPU/SE
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria TERCEIRIZAÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPE...
Fornecedor 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Processo 19739.015520/2024-04
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III, A FIM DE GARANTIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE - SRA/SE E DOS ÓRGÃOS CLIENTES.
Informações Complementares
Vig. Início 23/09/2024
Vig. Fim 23/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 291.219,90
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 24.268,33
Valor Acumulado R$ 674.606,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2024 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19739.015520/2024-04 23/09/2024 23/09/2026 342.144,00 12 28.512,00
14/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADIAVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONJNUOS DE TERCEIRIZADOS DE ASSISTENTE ADMINISTRAAVO III 15/03/2025 23/09/2025 342.144,00 12 28.512,00
09/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIAR E BENEFÍCIO AO TRABALHADOR, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, SE000033/2025, TENDO COMO DATA BASE 01/01/2025. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, TENDO COMO DATA BASE 01/01/2025. PROMOVER A REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, COM FUNDAMENTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017, TENDO COMO DATA BASE 23/09/2025. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2024 POR 01 (UM) ANO, PARA O PERÍODO DE 23/09/2025 A 23/09/2026 , NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI 14.133, DE 2021. 23/09/2025 23/09/2026 342.144,00 12 28.512,00
17/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMILIAR E BENEFÍCIO AO TRABALHADOR, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, SE000016/2026, TENDO COMO DATA BASE 01/01/2026. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, TENDO COMO DATA BASE 01/01/2026. 23/09/2025 23/09/2026 291.219,90 12 24.268,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170069 2024NE000221 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.595,69 17.626,99 2.679,35 32.289,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170069 2024NE000202 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.079,01 39.079,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170069 2025NE000140 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.024,00 0,00 0,00 57.024,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170069 2025NE000080 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 170.913,00 0,00 0,00 170.913,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170069 2025NE000223 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 143.457,65 30.439,85 7.765,52 105.252,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170069 2026NE000048 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 248.191,99 0,00 3.076,41 245.115,58 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026000000308 2026-07-10 10583.000482/2026-95 2026-07-17 28148.74
2026000000396 2026-09-23 10583.000663/2026-11 2026-09-29 33218.90
2026000000340 2026-08-17 10583.000733/2026-31 2026-08-26 12881.19
2026000000398 2026-09-28 10583.000776/2026-17 2026-10-01 33218.90
2026000000395 2026-09-23 10583.000563/2026-95 2026-09-28 33218.90
331 2024-10-23 10583.000882/2024-39 2024-10-29 6615.70
375 2024-11-28 10583.000986/2024-43 2024-12-10 28353.00
451 2024-12-20 10583.001094/2024-60 2024-12-27 28353.00
33 2025-01-27 10583.001215/2024-73 2025-01-30 28353.00
81 2025-02-27 10583.000104/2025-21 2025-03-11 28353.00
123 2025-03-26 10583.000224/2025-28 2025-03-28 28353.00
184 2025-05-06 10583.000325/2025-07 2025-05-22 28353.00
201 2025-05-19 10583.000444/2025-51 2025-05-26 28353.00
288 2025-07-14 10583.000544/2025-88 2025-07-22 28353.00
310 2025-07-29 10583.000640/2025-26 2025-08-01 28353.00
0355 2025-08-21 10583.000743/2025-96 2025-08-28 28352.25
00000410 2025-09-24 10583.000853/2025-58 2025-09-30 31318.40
00000455 2025-10-30 10583.000997/2025-12 2025-11-04 30442.16
202500000000478 2025-11-07 10583.001117/2025-17 2025-11-13 20758.55
202500000000525 2025-12-02 10583.001089/2025-38 2025-12-05 30362.25
202500000000580 2025-12-18 10583.001186/2025-21 2025-12-26 29603.19
202600000000033 2026-02-02 10583.001290/2025-15 2026-02-06 28863.73
202600000000095 2026-03-06 10583.000087/2026-11 2026-04-07 21870.61
202600000000138 2026-04-10 10583.000189/2026-28 2026-04-23 27866.01
2026000000219 2026-05-29 10583.000303/2026-10 2026-06-10 29770.21
2026000000257 2026-06-16 10583.000382/2026-69 2026-06-25 29770.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-12-22 19523.28
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 5 58243.98 291219.9000
Prepostos
CPF Nome
***.578.555-** ELIANA CAVALCANTE SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.300.475-** MARIANA OLIVEIRA LIMA Apoio Administrativo
***.454.585-** ISAÍAS RESENDE DA CRUZ Gestor
***.557.015-** ISAIAS SANTOS PEREIRA Fiscal Administrativo
***.454.585-** ISAÍAS RESENDE DA CRUZ Fiscal Administrativo
***.182.285-** DEISE MAISA RIBEIRO DE SANTANA Fiscal Setorial
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 62.65 KB 20/07/2026 08:22:42
Edital de Pregão Eletrônico nº 90003/2024 214.59 KB 02/06/2026 14:53:29
Contrato 00016/2024 256.59 KB 02/06/2026 14:50:01
Portaria de fiscalização 71.19 KB 21/01/2026 11:22:44
Garantia 612.54 KB 14/10/2025 13:40:53
Termo Aditivo 56.11 KB 11/09/2025 19:38:04
Termo Aditivo 154.04 KB 11/09/2025 19:37:17
Termo de Referência 235.04 KB 27/12/2024 16:39:40
Garantia contratual 298.30 KB 29/10/2024 08:59:35
Planilha de custos 635.54 KB 29/10/2024 08:58:48
Publicação D.O.U 191.72 KB 29/10/2024 08:50:10
Contrato 16/2024 256.59 KB 29/10/2024 08:49:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo