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Órgão 95470 - PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
Unidade da Prestação do Serviço 925013 - PMSP/SME
Unidade Gestora Origem do Contrato 925013 - PMSP/SME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00322/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925013 - PMSP/SME
Número da Compra 90014/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SME/COMAPRE
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 01.969.162/0001-03 - NELY RODRIGUES CONSTRUCOES CIVIS, COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
Processo 6016.2024/0120333-9
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 5
Informações Complementares OBJETO DO ADITAMENTO: PARA O LOTE 5 - EMEF ROMÃO G...
Vig. Início 20/09/2024
Vig. Fim 02/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 278.041,81
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 92.680,60
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/09/2024 00322/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00322/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2024/0120333-9 20/09/2024 28/07/2026 278.041,81 3 92.680,60
16/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 5. APOSTILAMENTO I- CONSIDERANDO O TERMO DE CONTRATO Nº 322/SME/2024, CONSTANTE EM DOCUMENTO SEI 111018955, COM EXTRATO EM SEI 111172902, PUBLICADO EM 25/09/2024, DE ACORDO COM O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA EM SEI 115525565 , FAZ NECESSÁRIO SEU APOSTILAMENTO ,PARA FAZER CONSTAR A SUSPENSÃO, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DO CONTRATO Nº 322/SME/2024, A PARTIR DE 12/12/2024 , COM FUNDAMENTO NO ART. 115, §5O DA LEI N. 14.133/2021, DE ACORDO COM O SOLICITADO EM SEI 116126668, EM ENCAMINHAMENTO DA SME/COMAPRE. II- OS DEMAIS ITENS DESTE TERMO PERMANECEM INALTERADOS.17122024 20/09/2024 19/09/2025 278.041,81 3 92.680,60
02/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 5. APOSTILAMENTO I- CONSIDERANDO O TERMO DE CONTRATO Nº 322/SME/2024, NO QUAL FIGURA COMO CONTRATADA A EMPRESA NELY RODRIGUES CONSTRUÇÕES CIVIS, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.969.162/0001-03, CONSTANTE EM DOCUMENTO SEI 111018955, COM EXTRATO EM SEI 111172902, PUBLICADO EM DOC DE 25/09/2024, FAZ NECESSÁRIO SEU APOSTILAMENTO, PARA FAZER CONSTAR A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A PARTIR DE 12/04/2025, DE ACORDO COM O SOLICITADO EM SEI 122606929, EM DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA SME/ COMAPRE. ? PARA FAZER CONSTAR - A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A PARTIR DE 12/04/2025. II- OS DEMAIS ITENS DESTE TERMO PERMANECEM INALTERADOS. 20/09/2024 19/09/2025 278.041,81 3 92.680,60
04/08/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 5. APOSTILAMENTOI- CONSIDERANDO O TERMO DE CONTRATO Nº 322/SME/2024, NO QUAL FIGURA COMO CONTRATADA A EMPRESA NELY RODRIGUES CONSTRUÇÕES CIVIS, COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.969.162/0001-03, CONSTANTE EM DOCUMENTO SEI 111018955, COM EXTRATO EM SEI 111172902, PUBLICADO EM DOC DE 25/09/2024, FAZ NECESSÁRIO SEU APOSTILAMENTO, PARA FAZER CONSTAR A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A PARTIR DE 10/08/2025, DE ACORDO COM O SOLICITADO EM SEI 130373807, EM DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA SME/ COMAPRE. PARA FAZER CONSTAR - A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A PARTIR DE 10/08/2025. II- OS DEMAIS ITENS DESTE TERMO PERMANECEM INALTERADOS. 20/09/2024 19/09/2025 278.041,81 3 92.680,60
28/04/2026 00064/2026 Termo Aditivo OBJETO DO ADITAMENTO: PARA O LOTE 5 - EMEF ROMÃO GOMES- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DO DIA 29/05/2026 E A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES AJUSTES : EXTENSÃO DE SERVIÇOS CONTRATUAIS E PREÇOS CORRESPONDENTES QUE CORRESPONDE A 2,19% (DOIS INTEIROS E DEZENOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL CONTRATUAL, REDUÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATUAIS E PREÇOS CORRESPONDENTES QUE CORRESPONDE A 16,79% (DEZESSEIS INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), SUPRESSÃO DE SERVIÇOS CONTRATUAIS E PREÇOS CORRESPONDENTES, QUE CORRESPONDE A 6,36% (SEIS INTEIROS E TRINTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO); INCLUSÃO DE SERVIÇOS EXTRACONTRATUAIS E PREÇOS CORRESPONDENTES QUE CORRESPONDE A 7,67% (SETE INTEIROS E SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO)DO VALOR INICIAL CONTRATUAL , SENDO QUE O NOVO VALOR TOTAL CONTRATUAL TERÁ REDUÇÃO DE 13,28 % (TREZE INTEIROS E VINTE E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DE REDUÇÃO TOTAL EM RELAÇÃO AO VALOR TOTAL ATUAL DO CONTRATO. 29/04/2026 28/07/2026 278.041,81 3 92.680,60
26/06/2026 00097/2026 Termo Aditivo OBJETO DO ADITAMENTO: PARA O LOTE 5 - EMEF ROMÃO GOMES: EXTENSÃO DE SERVIÇOS CONTRATUAIS E PREÇOS CORRESPONDENTES QUE CORRESPONDE A 6,61% (SEIS INTEIROS E SESSENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL CONTRATUAL E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS CONTRATUAIS E PREÇOS CORRESPONDENTES, QUE CORRESPONDE A 0,67% (SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO). PERMANECENDO INALTERADOS OS DEMAIS TERMOS DO CONTRATO. DATA DA LAVRATURA: 26/06/2026. VIGÊNCIA: 249 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE) DIAS 26/06/2026 02/03/2027 278.041,81 3 92.680,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 278041.81 278041.8100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00322/2024 19.38 MB 01/06/2026 17:32:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo