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Órgão

55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...

Unidade da Prestação do Serviço

550009 - DEPACT

Unidade Gestora Origem do Contrato

200246 - FUNAD

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00019/2018

Unidade Realizadora da Compra

200246 - FUNAD

Número da Compra

00123/2018

Modalidade da Compra

Inexigibilidade

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

A definir

Subcategoria

Fornecedor

03.725.341/0001-12 - ASSOCIACAO DE APOIO E RECUPERACAO DE DEPENDENTES QUIMICOS DE ITAUNA

Processo

08129.007362/2018-24

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISPONIBILIDADE DE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS (FUNAD), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICO E OPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.

Informações Complementares

Vig. Início

01/12/2018

Vig. Fim

02/12/2023

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 295.401,96

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 295.401,96

Valor Acumulado

R$ 4.431.029,40

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
01/12/2018	00019/2018	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129.007362/2018-24	01/12/2018	01/12/2019	295.401,96	1	295.401,96
29/11/2019	00001/2019	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.	01/12/2019	01/12/2020	295.401,96	1	295.401,96
31/08/2020	00002/2020	Termo Aditivo	ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 11,90% (ONZE INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALORINICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 35.166,90 (TRINTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)	31/08/2020	30/06/2021	35.166,90	1	0,00
27/11/2020	00003/2020	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 19/2018.	02/12/2020	02/12/2021	35.166,90	1	0,00
18/08/2021	00004/2021	Termo Aditivo	O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$19.026,04 (DEZENOVE MIL VINTE E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.	01/12/2018	31/12/2021	314.428,00	1	314.428,00
29/11/2021	00005/2021	Termo Aditivo	Prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua Cláusula Nona do Contrato n° 19/2018	01/12/2018	02/12/2022	295.401,96	1	295.401,96
01/12/2022	00006/2022	Termo Aditivo	CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°19/2018.	01/12/2022	02/12/2023	295.401,96	1	295.401,96

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Pg	RP Inscr.	RP A Liq.	RP Liq.	RP Pg
550009	2021NE000410	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2022NE000134	020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	317.841,44	0,00	243.712,45	78.440,07	4.311,08	4.311,08	69.817,91
550009	2023NE000442	020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	241.479,38	35.109,65	206.369,73	35.109,65	35.109,65	35.109,65	0,00
550009	2021NE002894	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	48.266,03	0,00	48.266,03	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE002893	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	120.117,35	0,00	120.117,35	0,00	0,00	0,00	0,00
200246	2018NE800924	SD45OHCONCT - SERVICO DE ACOLHIMENTO DEPENDENTES DE DROGAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2020NE801384	021C0111006 - SENAPRED-COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2020NE800494	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE000135	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE001031	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE002052	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE002500	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE003810	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	147.544,72	0,00	102.341,98	45.202,74	0,00	0,00	45.202,74

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	295401.96	295401.9600

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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