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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080018 - TRT-16A.REGIAO/MA
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Secretaria de Gestão de pessoas
Tipo Outros
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 09.461.647/0001-95 - SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A
Processo MA - 504/2024
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O SERVIÇO DE VALIDAÇÃO, EMISSÃO E GRAVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL CERT-JUS A3 COM VALIDADE DE 3 ANOS PARA PESSOA FÍSICA SEM O FORNECIMENTO DE MÍDIA CRIPTOGRÁFICA, ASSOCIADO COM VISITAS TÉCNICAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DO CONTRATANTE.
Informações Complementares
Vig. Início 30/09/2024
Vig. Fim 29/09/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 109.674,00
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 21.934,80
Valor Acumulado R$ 2.561.597,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2024 00017/2024 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: MA - 504/2024 30/09/2024 29/09/2029 104.900,00 5 20.980,00
24/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento FICA REAJUSTADO EM 4,56% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E SEIS DÉCIMOS POR CENTO), COM BASE NO IPCA (LIMITAÇÃO AO TETO), ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2024 A JANEIRO DE 2025, PASSANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL DE R$20.980,00 (VINTE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS) PARA R$21.934,80 (VINTE UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), CONFORME PLANILHA ABAIXO E COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 01/02/2025. 30/09/2024 29/09/2029 109.674,00 5 21.934,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 2000 53.53 107060.0000
Serviço SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO 100 26.14 2614.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo