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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00153/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00080/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGSI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 61.797.924/0002-36 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA
Processo 0006957-40.2024.6.14.8000
Objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO DE HARDWARE E SOFTWARE PARA O EQUIPAMENTO REPOSITÓRIO DE BACKUP EM DISCO (STOREONCE) COM ATENDIMENTO ON-SITE, EMPREGADO NO PROCESSO DE CÓPIAS DE SEGURANÇA (BACKUP) DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DIGITAIS, SERVIÇOS DE TIC E SÍTIOS INTRANET DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2024
Vig. Fim 02/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 62.135,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.177,94
Valor Acumulado R$ 72.491,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2024 00153/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00153/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006957-40.2024.6.14.8000 02/10/2024 02/10/2025 59.049,84 12 4.920,82
17/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 153/2024 (0002482392), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A JUNHO/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,22%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 10/08/2025, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 62.135,28 (SESSENTA E DOIS MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM BASE NO ART. 92, §3º E §4º DA LEI 14.133/21 E CLÁUSULA SÉTIMA DO MENCIONADO INSTRUMENTO CONTRATUAL; 02/10/2024 02/10/2025 62.135,28 12 5.177,94
19/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 153/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 02/10/2026. 03/10/2025 02/10/2026 62.135,28 12 5.177,94
13/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000992, NO VALOR DE R$ 4.920,82 (QUATRO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO005044, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2894088; REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000642, NO VALOR DE R$ 310,91 (TREZENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO005047, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2894175. 03/10/2025 02/10/2026 62.135,28 12 5.177,94
20/01/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO Nº2026NE000121, NO VALOR DE R$ 46.946,66 (QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2904837. 02/10/2024 02/10/2026 62.135,28 12 5.177,94
11/02/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000241(2921892), DE 02/02/2026, NO VALOR DE R$ 2.071,17 (DOIS MIL E SETENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 214048- NATUREZA DA DESPESA 339092, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2919372. 02/10/2024 02/10/2026 62.135,28 12 5.177,94
17/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 153/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 02/10/2027. 03/10/2026 02/10/2027 62.135,28 12 5.177,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE000992 SIN APOIO - APOIO TECNICO E OPERAC. - SEG. INFORM. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 59.049,84 49.208,20 930,04 8.911,60 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000121 SIN MANHDW - MANUTENCAO EQUIP. TIC - SEG. INFORM. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 46.946,73 5.523,21 5.177,94 36.245,58 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000642 SIN APOIO - APOIO TECNICO E OPERAC. - SEG. INFORM. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.953,78 5.177,94 0,00 10.775,84 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000241 SIN MANHDW - MANUTENCAO EQUIP. TIC - SEG. INFORM. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.071,17 0,00 0,00 2.071,17 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000952 SIN MANHDW - MANUTENCAO EQUIP. TIC - SEG. INFORM. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.188,62 15.188,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR 12 5177.94 62135.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.307.582-** ANTONIO EDIVALDO DE OLIVEIRA GASPAR Fiscal Titular
***.121.542-** LUIZ EDUARDO ALVES DE ALCANTARA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO Nº 02 164.13 KB 28/09/2026 17:47:44
APOSTILA Nº 04 127.88 KB 13/02/2026 09:28:39
APOSTILA Nº 03 156.13 KB 13/02/2026 09:18:54
APOSTILA Nº02 130.84 KB 21/01/2026 07:52:44
TERMO ADITIVO Nº 01 197.68 KB 19/09/2025 11:33:06
APOSTILA Nº 01 45.77 KB 17/09/2025 12:28:09
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 168.31 KB 02/10/2024 15:49:20
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA 210.77 KB 02/10/2024 15:48:30
TERMO DE REFERÊNCIA 841.38 KB 02/10/2024 15:36:41
CONTRATO 326.18 KB 02/10/2024 15:35:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo