Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 36.999.552/0001-00 - MG CONSTRUCAO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Processo 50500.169474/2024-98
Objeto É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA ANTT/SC E ESCRITÓRIOS VINCULADOS EM SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2024
Vig. Fim 01/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 286.043,19
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 95.347,73
Valor Acumulado R$ 1.728.817,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2024 00021/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.169474/2024-98 01/10/2024 01/10/2025 1.902.448,24 17 111.908,72
20/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 021/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 20/03/2025 01/10/2025 1.342.904,64 12 111.908,72
22/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento Supressão quantitativa consistente na redução de 1 (um) posto de Auxiliar Administrativo - Florianópolis/SC, de 2 (dois) postos de Auxiliar Administrativo - Porto Alegre/RS e de 1 (um) posto de Motorista - Pelotas/RS e exclusão das Despesas Eventuais constantes nos itens 9.1 a 9.6, a partir de 1º de julho de 2025, o que equivale a 19,3085% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea 'b', e art. 125, da Lei 14.133, de 2021. Não foram identificados acréscimos ou supressões anteriores. 01/10/2024 01/10/2025 1.083.609,48 12 90.300,79
30/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 01/10/2025 ATÉ 01/01/2026, OU ATÉ CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/10/2025 01/01/2026 270.902,37 3 90.300,79
03/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 021/2024, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 (REPACTUAÇÃO): NO PERCENTUAL TOTAL DE 0,6934%, RELATIVO À MÃO DE OBRA PARA OS POSTOS DE MOTORISTA - PORTO ALEGRE/RS E MOTORISTA - PELOTAS/RS; A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 (REPACTUAÇÃO): NO PERCENTUAL TOTAL DE 5,2652%, RELATIVO À MÃO DE OBRA DOS POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II - FLORIANÓPOLIS/SC, AUXILIAR ADMINISTRATIVO - FLORIANÓPOLIS/SC, AUXILIAR ADMINISTRATIVO - PORTO ALEGRE/RS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO - PELOTAS/RS E MOTORISTA - FLORIANÓPOLIS/SC; E TARIFA TRANSPORTE MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS/SC; A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2025 (REPACTUAÇÃO): NO PERCENTUAL TOTAL DE 0,0423%, RELATIVO À TARIFA TRANSPORTE MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE/RS; A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 (REAJUSTE): NO PERCENTUAL TOTAL DE 0,6129%, RELATIVO AOS INSUMOS: UNIFORME (MOTORISTAS), DIÁRIAS E DESLOCAMENTO; A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 (REVISÃO): REDUÇÃO NO PERCENTUAL TOTAL DE - 0,4258%, RELATIVO À EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS PARA TODOS OS POSTOS. 01/10/2024 01/01/2026 286.043,19 3 95.347,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2024NE000601 CT0212024 - GGGAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 335.726,16 77.707,25 82.141,18 175.877,73 155.414,50 77.707,25 155.414,50 82.141,18
393001 2025NE000243 CT0212024 - GGGAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.285.713,92 392.869,46 132.674,58 760.169,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
390 A 393 2025-04-03 50500.012952/2025-70 2025-04-04 93933.87
341 342 343 2025-02-27 50500.169474/2024-98 2025-02-28 2104.02
337 A 340 2025-02-27 50500.008585/2025-18 2025-02-28 85919.93
394 A 397 2025-04-03 50500.012949/2025-56 2025-04-04 7360.62
588-589-590-591 2025-09-22 50500.039665/2025-15 2025-09-24 76543.46
490 A 493 2025-07-09 50500.018124/2025-45 2025-07-09 87511.24
574-575-576-577 2025-09-17 50500.034422/2025-82 2025-09-24 91469.97
497-498-499 2025-07-15 50500.018105/2025-19 2025-07-16 6447.28
508 A 511 2025-07-29 50500.029401/2025-45 2025-07-29 85784.66
560 A 563 2025-09-04 50500.044790/2025-39 2025-09-04 83412.74
580-581-582 2025-09-18 50500.029399/2025-12 2025-09-19 2509.45
583-584-585-586 2025-09-18 50500.029405/2025-23 2025-09-19 5552.55
592-593-594-595 2025-09-23 50500.047168/2025-82 2025-09-24 73901.81
663+664+665+666 2025-11-27 50500.065322/2025-06 2025-11-28 63897.69
659- 660- 661-662 2025-11-25 50500.064694/2025-15 2025-11-26 70304.79
704 705 706 707 2025-12-17 50500.065323/2025-42 2025-12-18 56190.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-12-30 67146.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 286043.19 286043.1900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.766.071-** MARIANA PEREIRA ALVES DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.667.371-** DAVI DOS SANTOS BARROSO Apoio Administrativo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.251.008-** DANIEL PEREIRA COELHO Fiscal Técnico
***.525.049-** MÁRCIA BRITTO DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.525.049-** MÁRCIA BRITTO DE ALMEIDA Fiscal Administrativo
***.251.008-** DANIEL PEREIRA COELHO Fiscal Administrativo Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 147.57 KB 04/12/2025 13:42:52
2º TERMO ADITIVO 76.73 KB 01/10/2025 13:37:10
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 264.06 KB 25/08/2025 11:03:47
TERMO ADITIVO Nº 1 59.00 KB 25/03/2025 14:33:30
CONTRATO 193.27 KB 25/03/2025 14:33:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo