Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120645 - GAP GL
Unidade Gestora Origem do Contrato 120645 - GAP GL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00063/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120645 - GAP GL
Número da Compra 90016/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 30.992.820/0001-78 - POSTO DE GASOLINA CANARIAS LTDA
Processo 67107.005159/2023-06
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE ÁREA ÚTIL TOTAL DE 152,80 M² LOCALIZADA NA ESTRADA DO GALEÃO Nº 5.340, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO - RJ, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
Informações Complementares
Vig. Início 13/08/2024
Vig. Fim 13/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.630.270,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 60.504,50
Valor Acumulado R$ 3.486.054,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2024 00063/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00063/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67107.005159/2023-06 13/08/2024 13/08/2029 3.450.000,00 60 57.500,00
22/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 063/GAPGL-PAGL/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, LETRA D, DA LEI Nº 8.666/93, A CONTAR DE JANEIRO DE 2025, ATRAVÉS DO IPCA, TENDO COMO BASE O PARECER TÉCNICO E A JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO, QUE FORAM ANEXADOS, GERANDO A CORRESPONDENTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 13/08/2024 13/08/2029 3.630.270,00 60 60.504,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 726054 3630270.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.590.977-** CHARLES GOMEZ DA SILVA Fiscal Titular
***.540.747-** THAMIRES SANTANA DOS SANTO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00063/2024 9.87 MB 21/09/2026 16:04:41
CONTRATO 9.87 MB 06/11/2025 14:49:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo