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Órgão 26402 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS
Unidade da Prestação do Serviço 158147 - IF DE ALAGOAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 158147 - IF DE ALAGOAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158147 - IF DE ALAGOAS
Número da Compra 00051/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA
Processo 23041.028238/2024-02
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SISTEMA PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (E-SOCIAL) E NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS EC CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), ALÉM DE CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2024
Vig. Fim 02/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 72.839,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 72.839,76
Valor Acumulado R$ 1.792.754,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2024 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23041.028238/2024-02 02/10/2024 02/10/2025 44.599,96 1 44.599,96
17/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2024-REITORIA PARA UM PERÍODO BIANUAL (24 MESES) E O REAJUSTE DE PREÇOS CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE ICTI. 02/10/2025 02/10/2027 72.839,76 1 72.839,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158147 2025NE000523 L0000P01H8N - OUTROS SERVICOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.070,20 0,24 0,00 6.069,96 0,00 0,00 0,00 0,00
158147 2024NE000560 L0000P01H8N - OUTROS SERVICOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 44.599,96 28.833,30 0,00 15.766,66 0,00 0,00 0,00 0,00
158147 2026NE000420 L0000P01H8N - OUTROS SERVICOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 24.279,92 9.105,02 0,00 15.174,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1203 2026-08-10 23041.026472/2026-59 2026-08-11 3034.98
15 2026-09-09 23041.030056/2026-55 2026-09-11 3034.98
79 2026-10-08 23041.032856/2026-19 2026-10-14 3034.98
1148 2026-07-08 23041.023436/2026-33 2026-07-10 3034.98
217 2024-10-10 23041.039944/2024-71 2024-10-25 10000.00
253 2024-11-11 23041.043543/2024-16 2024-11-22 2883.33
288 2024-12-11 23041.046407/2024-88 2024-12-11 2883.33
322 2025-01-08 23041.000779/2025-49 2025-01-10 2883.33
395 2025-03-09 23041.008347/2025-86 2025-03-10 2883.33
363 2025-02-10 23041.028238/2024-02 2025-02-12 2883.33
437 2025-04-08 23041.013972/2025-40 2025-04-14 2883.33
481 2025-05-08 23041.019897/2025-21 2025-05-16 2883.33
521 2025-06-08 23041.023493/2025-31 2025-06-11 2883.33
783 2025-12-08 23041.048671/2025-37 2025-12-10 3034.98
564 2025-07-09 23041.026831/2025-97 2025-07-10 2883.33
613 2025-08-11 23041.033308/2025-17 2025-08-20 2883.33
648 2025-09-08 23041.036443/2025-14 2025-09-10 2883.33
692 2025-10-08 23041.040560/2025-82 2025-10-09 2883.33
742 2025-11-10 23041.044828/2025-55 2025-11-11 3034.98
831 2026-01-08 23041.000815/2026-55 2026-01-12 3034.98
887 2026-02-09 23041.004576/2026-11 2026-02-10 3034.98
941 2026-03-10 23041.008715/2026-77 2026-03-11 3034.98
992 2026-04-08 23041.028238/2024-02 2026-04-10 3034.98
1042 2026-05-08 23041.017358/2026-38 2026-05-14 3034.98
1094 2026-06-08 23041.020861/2026-71 2026-06-11 3034.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 24 2420.98 58103.5200
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 0 0 0.0000
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - CONTÁBIL 24 614.01 14736.2400
Prepostos
CPF Nome
***.990.748-** VITOR HUGO HONÓRIO FERREIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.231.784-** FERNANDO ANTÔNIO LUÍS DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.803.674-** FABIANNA DOMINGUES LINS CAVALCANTE Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 14.54 KB 23/09/2025 07:23:40
TERMO ADITIVO Nº01/2025 337.62 KB 18/09/2025 10:49:11
CONTRATO Nº 16/2024-REITORIA 312.41 KB 07/10/2024 09:26:06
Termo de Referência 2.83 MB 07/10/2024 09:23:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo