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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 04039/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00137/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes STI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 48610.228372/2023-41
Objeto CERTIFICADO DIGITAL E-EQUIPAMENTO A1 – INSTITUCIONAL, ICP-BRASIL, EMITIDO PELA AUTORIDADE CERTIFICADORA SERPRO
Informações Complementares INCORREÇÃO AO REGISTRAR O CONTRATO NA UG GENERICA...
Vig. Início 14/11/2023
Vig. Fim 14/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.263,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.263,52
Valor Acumulado R$ 16.538,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2023 04039/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 04039/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.228372/2023-41 14/11/2023 14/11/2024 2.362,60 1 2.362,60
31/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 14/11/2024 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 14/11/2025, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO. ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM BASE NA PRESCRIÇÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO. 14/11/2024 14/11/2025 1.181,30 1 1.181,30
03/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 6,96% COM BASE NO ICTI ACUMULADO DE DEZEMBRO/23 A NOVEMBRO/24, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 14/11/2024, INÍCIO DO ADITIVO Nº 01, CONFORME DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 62/2025/STI-CONT/STI/ANP-RJ 14/11/2023 14/11/2025 1.263,52 1 1.263,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2024NE000670 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.181,30 1.181,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
482105 2024-12-30 48610.228372/2023-41 2025-01-07 1181.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUDITORIA EM ÁREA DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1 1263.52 1263.5200
Serviço AUDITORIA EM ÁREA DE PROCESSAMENTO DE DADOS 1 1181.3 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.896.037-** SAHID DE OLIVEIRA KIK Fiscal Administrativo
***.476.213-** JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO Fiscal Administrativo Substituto
***.327.947-** RODRIGO RIBEIRO AFFONSO ALVES Fiscal Requisitante Substituto
***.798.974-** DAVID FERNANDES FRANÇA Fiscal Requisitante
***.327.947-** RODRIGO RIBEIRO AFFONSO ALVES Fiscal Técnico
***.896.037-** SAHID DE OLIVEIRA KIK Fiscal Administrativo
***.798.974-** DAVID FERNANDES FRANÇA Fiscal Técnico Substituto
***.476.213-** JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo