Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00657/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00019/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50602.001000/2024-00
Objeto SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO NA RODOVIA BR-230/PA, TRECHO: DIV. TO/PA – DIV. PA/AM, SUBTRECHO: BRASIL NOVO – MEDICILÂNDIA, SEGMENTO: PONTOS LOCALIZADOS (KM 699,35 E KM 723,80), EXTENSÃO: PONTOS LOCALIZADOS (KM 699,35 E KM 723,80)
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2024
Vig. Fim 19/05/2025
Valor Global R$ 30.634.659,65
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.634.659,65
Valor Acumulado R$ 61.269.319,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2024 00001/2025 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO ONDE SE LÊ: "6. CLÁUSULA SÉTIMA – DO REAJUSTE" LEIA-SE: "6. CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE" 02/10/2024 19/05/2025 30.634.659,65 1 30.634.659,65
02/10/2024 00657/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00657/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.001000/2024-00 02/10/2024 19/05/2025 30.634.659,65 1 30.634.659,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002447 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000510 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000279 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001018 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001532 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 16.521.236,46 0,00 0,00 16.521.236,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/1969 2025-03-24 50602.000885/2025-01 2025-03-25 9923910.47
2025/955 2025-02-11 50602.000503/2025-31 2025-02-12 4722178.87
2025/3001 2025-05-12 50602.001251/2025-67 2025-05-12 5971856.33
2025/3251 2025-05-20 50602.001322/2025-21 2025-05-21 7117998.36
2025/4762 2025-07-16 50602.001809/2025-12 2025-07-18 3785292.43
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PLANO EMERGENCIAL - PREVENÇÃO/CONTROLE AMBIENTAL 1 30634659.65 30634659.6500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva