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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110096 - SAD5R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110096 - SAD5R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2017
Unidade Realizadora da Compra 110096 - SAD5R/AGU
Número da Compra 00069/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes BA (PSF-BAR)
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO TRADICIONAL
Fornecedor 133.431.905-78 - ALVINO NOGUEIRA DE CARVALHO JUNIOR
Processo 00407.038058/2016-29
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DA PSF/BARREIRAS/BA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/10/2017
Vig. Fim 16/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.145.865,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 19.097,75
Valor Acumulado R$ 1.996.613,68
Total Despesas Acessórias R$ 10.550,58
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2017 00022/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0022/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00407.038058/2016-29 16/10/2017 16/10/2027 720.000,00 60 12.000,00
17/04/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE 16/10/2017 16/10/2022 570.227,30 43 13.261,10
20/11/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE ALUGUEL 16/10/2017 16/10/2022 493.062,12 36 13.696,17
01/12/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 16/10/2017 16/10/2022 200.683,08 12 16.723,59
11/11/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 20,97% 16/10/2017 16/10/2022 242.764,56 12 20.230,38
13/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL E ALTERAR SEU VALOR 17/10/2022 16/10/2027 1.057.481,95 60 17.624,70
17/12/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 5,90% 16/10/2017 16/10/2027 1.119.923,40 60 18.665,39
24/10/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 0022/2017 CORRESPONDENTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-DI PELO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025. ESSE REAJUSTE ESTÁ RESPALDADO PELA CLÁUSULA DÉCIMA DO TERMO DE CONTRATO RETRO MENCIONADO 16/10/2017 16/10/2027 1.145.865,00 60 19.097,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
CONDOMÍNIO DO 5º ANDAR DO EDF. PORTINARI, NA AV. BENEDITA SILVEIRA, Nº 118, CENTRO, ONDE FUNCIONA A SEDE DA PSF/BARREIRAS/BA. 2020-08-20 1300.00
IPTU COMPET 2019 - COD. BARRAS: 81640000019.5 35140477202.9 01126999099.7 90042698936.5 2020-11-26 1935.14
IPTU COMPET. 2017 - COD. BARRA: 81620000023.9 96840477202.0 01126999099.7 90042698954.8 2020-11-26 2396.84
IPTU COMPET. 2018 - COD. BARRA: 81630000021.2 08190477202.7 01126999099.7 90042698953.0 2020-11-26 2108.19
IPTU 2021 2021-04-09 1510.41
2025-05-05 1300.00
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110096 2020NE801462 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.500,00 3.900,00 0,00 2.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2020NE801223 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2020NE800074 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.100,01 0,01 0,00 9.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000035 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.300,00 0,00 0,00 1.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2020NE800399 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.410,67 0,00 0,00 1.410,67 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000158 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.900,00 1.300,00 1.300,00 14.300,00 2.600,00 0,00 1.300,00 1.300,00
110096 2020NE801214 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 68.480,85 54.784,68 0,00 13.696,17 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000302 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.766,18 0,00 0,00 1.766,18 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2017NE801621 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2022NE000057 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 234.947,52 0,00 0,00 234.947,52 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2018NE800886 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2022NE000238 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.667,78 0,00 0,00 1.667,78 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2018NE800706 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2023NE000030 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 211.496,40 0,00 0,00 211.496,40 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2022NE000012 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.900,00 0,00 0,00 14.300,00 1.300,00 0,00 0,00 1.300,00
110096 2025NE000270 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.951,81 0,00 0,00 1.951,81 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2024NE000106 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 14.300,00 0,00 1.300,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2021NE000207 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.510,41 0,00 0,00 1.510,41 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2025NE000022 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.791,48 4.191,48 0,00 15.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2024NE000119 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 211.496,40 0,00 21.575,49 189.920,91 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2024NE000226 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.849,55 0,00 0,00 1.849,55 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2018NE800188 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 124.063,27 0,00 0,00 108.800,00 15.263,27 0,00 0,00 15.263,27
110096 2019NE800835 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.372,93 0,00 0,00 1.372,93 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2019NE800075 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 165.347,74 26.522,21 0,00 138.825,53 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2020NE800062 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 95.873,20 0,01 0,00 95.873,19 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2025NE000132 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 215.915,55 0,00 8.686,30 207.229,25 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2021NE000142 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 214.710,24 0,00 0,00 207.696,66 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2019NE800146 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.900,01 1.300,01 0,00 11.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2021NE000010 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 15.600,00 0,00 0,00 14.300,00 1.300,00 0,00 0,00 1.300,00
110096 2026NE000018 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 210.075,25 57.293,25 4.343,15 148.438,85 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000209 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.700,00 3.900,00 1.300,00 6.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110096 2026NE000253 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.005,14 0,00 0,00 2.005,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NC SET/2026 2026-09-20 00415.000024/2026-34 2026-10-07 1300.00
072026 2026-07-20 00415.000023/2026-90 2026-08-06 19097.75
08 2026 2026-08-28 00415.000023/2026-90 2026-08-31 19097.75
O8 2026 2026-07-20 00415.000024/2026-34 2026-08-04 1300.00
08/PSF/BARREIRAS 2026-08-20 00415.000024/2026-34 2026-09-02 1300.00
COND OUT/26 2026-09-20 00415000024/2026-34 2026-10-06 1300.00
NC 09/2026 2026-09-20 00415.000023/2026-90 2026-10-02 19097.75
MAI/26-PSF/BARR 2026-05-20 00415.000023/2026-90 2026-06-03 19097.75
S/N 2022-02-20 00489.000004/2022-76 2022-02-20 20230.38
S/N 2022-03-20 00489.000004/2022-76 2022-03-20 20230.38
S/N 2022-04-20 00489.000004/2022-76 2022-04-20 20230.38
S/N 2022-05-20 00489.000004/2022-76 2022-05-20 20230.38
S/N 2022-06-20 00489.000004/2022-76 2022-06-20 20230.38
S/N 2022-07-20 00489.000004/2022-76 2022-07-20 20230.38
S/N 2022-08-20 00489.000004/2022-76 2022-08-20 20380.38
062026 2026-07-03 00415.000023/2026-90 2026-07-08 19097.75
S/N 2020-01-20 00489.000009/2020-37 2020-01-21 13696.17
S/N 2023-04-20 00489.000003/2023-11 2023-04-20 17624.70
S/N 2023-03-20 00489.000003/2023-11 2023-03-20 17624.70
S/N 2023-02-20 00489.000003/2023-11 2023-02-24 17624.70
01/2025 2025-01-28 00415.000693/2024-25 2025-01-30 1300.00
S/N 2022-01-20 00489.000004/2022-76 2022-01-20 20230.38
S/N 2023-05-20 00489.000003/2023-11 2023-05-23 17624.70
S/N 2022-12-20 00489.000004/2022-76 2022-12-20 0.00
S/N 2022-10-20 00489.000004/2022-76 2022-10-20 0.00
S/N 2022-11-20 00489.000004/2022-76 2022-11-28 0.00
S/N 2022-09-20 00489.000004/2022-76 2022-09-20 0.00
S/N 2023-01-20 00489.000003/2023-11 2023-01-23 17624.70
s/n 2020-02-18 00489.000009/2020-37 2020-02-19 13696.17
s/n 2020-03-20 00489.000009/2020-37 2020-03-20 13696.17
S/N 2020-05-20 00489.000009/2020-37 2020-05-22 13696.17
S/N 2020-04-20 00489.000009/2020-37 2020-04-20 13696.17
S/N 2020-06-18 00489.000009/2020-37 2020-06-18 13696.17
S/N 2020-07-20 00489.000009/2020-37 2020-07-17 13696.17
S/N 2020-07-20 00489.000009/2020-37 2020-07-17 13696.17
S/N 2020-08-20 00489.000009/2020-37 2020-08-17 13696.17
S/N 2020-09-20 00489.000009/2020-37 2020-09-21 13696.17
S/N 2020-10-20 00489.000009/2020-37 2020-10-21 13696.17
S/N 2020-11-12 00489.000009/2020-37 2020-11-13 13696.17
S/N 2020-12-20 00489.000009/2020-37 2020-12-17 16726.59
S/N 2021-01-20 00489.000003/2021-41 2021-01-18 16723.59
S/N 2021-02-20 00489.000003/2021-41 2021-01-20 16723.59
S/N 2021-03-18 00489.000003/2021-41 2021-03-18 16723.59
S/N 2021-04-20 00489.000003/2021-41 2021-04-22 16723.59
S/N 2021-06-20 00489.000003/2021-41 2021-06-20 13723.59
S/N 2021-08-20 00489.000003/2021-41 2021-08-20 16723.59
S/N 2021-08-20 00489.000003/2021-41 2021-08-20 16723.59
S/N 2021-09-21 00489.000003/2021-41 2021-09-21 16723.59
S/N 2021-10-20 00489.000003/2021-41 2021-10-20 16723.59
S/N 2021-11-22 00489.000003/2021-41 2021-11-22 20230.38
S/N 2021-11-22 00489.000003/2021-41 2021-11-22 20230.38
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S/N 2023-06-20 00489.000003/2023-11 2023-06-27 17624.70
S/N 2023-08-20 00489.000003/2023-11 2023-08-20 17624.70
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S/N - 6 2024-06-20 00415.008944/2024-39 2024-06-20 190152.46
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MARÇO 2025-03-19 00407.038058/2016-29 2025-03-19 1300.00
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10/2025 2025-10-20 00415.000693/2025-25 2025-11-04 1300.00
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012/DEZ/PSF/BARBA 2025-12-12 00415.000693/2025-25 2025-12-16 1300.00
NC012/2025-BAR 2025-12-12 00415.000692/2025-81 2025-12-16 19097.75
RECIBO JAN/26 2026-01-20 00415.000024/2026-34 2026-01-29 1300.00
NC001/2026-BAR 2026-01-20 00415.000023/2026-90 2026-01-30 19097.75
NCB-PSF/BARREIRA 2026-04-20 00415.000023/2026-90 2026-05-06 19097.75
N/CMAR/25 2026-03-20 00415.000024/2026-34 2026-03-31 1300.00
N/CFEV/26 2026-02-20 00415.000024/2026-34 2026-02-27 1300.00
NC002/2026-BAR 2026-02-20 00415.000023/2026-90 2026-03-02 19097.75
NC003/2026-BAR 2026-03-20 00415.000023/2026-90 2026-03-31 19097.75
N/C MAI/26 2026-05-22 00415000024/2026-34 2026-06-02 1300.00
N/CABRIL/26 2026-04-29 00415.000024/2026-34 2026-04-29 1300.00
ABR/26 2026-04-20 00415.000023/2026-90 2026-05-06 19097.75
IPTU/PSF/BARRE 2026-05-05 00415.000023/2026-90 2026-05-28 2005.14
MAI/26-PSF/SOB 2026-05-20 00412.000023/2026-90 2026-06-02 19097.75
06/2026 2026-06-20 00415.000024/2026-34 2026-07-02 1300.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1145865 1145865.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.529.504-** RODAN PEREIRA DA SILVA JUNIOR Gestor
***.780.515-** JORDEAN MARTINS DA SILVA Fiscal Técnico
***.134.954-** DANIEL FARIAS FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6º Termo de Apostilamento 120.93 KB 28/10/2025 08:46:57
Publicação Aditivo 01 482.67 KB 23/05/2023 09:49:02
Aditivo 01 1.24 MB 23/05/2023 09:48:30
Apostilamento 04 121.56 KB 23/05/2023 09:47:58
Apostilamento 03 119.58 KB 23/05/2023 09:47:22
Apostilamento 02 116.49 KB 23/05/2023 09:46:52
Apostilamento 01 116.57 KB 23/05/2023 09:46:20
Contrato e publicação 2.51 MB 23/05/2023 09:45:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo