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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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19/09/2022
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00077/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00077/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23108.038121/2021-64
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26/09/2022
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26/09/2025
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74.921,76
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12
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6.243,48
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23/09/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 077/FUFMT/2022, POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/09/2024 A 26/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, TENDO POR BASE O IPCA - (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDA NO, CONTRATO ORIGINAL, ITEM II, QUE REMETE AO ITEM 11.9 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
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26/09/2024
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26/09/2025
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40.708,92
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12
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3.392,41
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12/02/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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ALTERAÇÃO NO QUE SE REFERE ÀS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, A PARTIR DE 10/03/2025, NA SUA CLÁUSULA 2ª, QUE TRATA DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO DA TAXA DE CONCESSÃO, EM DECORRÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT, CNPJ Nº 33.004.540/0001-00, CONFORME OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE, TAMBÉM CONFORME A CLÁUSULA 10ª DO CONTRATO ORIGINÁRIO, ALÉM DO AMPARO NO INCISO II, ALÍNEA “D” C/C § 8º, DO ART. 65, DA ANTIGA LEI 8.666/1993, E DE ACORDO COM A PREVISÃO DO CAPUT DO ART. 136 DA LEI 14.133/2021, EM PLENO ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, CONFORME ABAIXO ESTIPULADO:
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26/09/2022
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26/09/2025
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40.708,92
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12
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3.392,41
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04/06/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 077/FUFMT/2022, POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/09/2025 A 26/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, TENDO POR BASE O IPCA - (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), AO QUAL FOI APURADO APROXIMADAMENTE EM 4,83 % (07/2024 A 04/2025), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDA NO, CONTRATO ORIGINÁRIO, ITEM II, QUE REMETE AO ITEM 11.9 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
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26/09/2025
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26/09/2026
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42.673,68
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12
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3.556,14
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24/08/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 077/FUFMT/2022, POR 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/09/2026 A 26/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA (IBGE), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026, QUE ACUMULOU 4,391720% (APROXIMADAMENTE 4,39%), CONFORME PREVISTO NO CONTRATO ORIGINÁRIO E NO ITEM 11.9 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
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26/09/2026
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26/09/2027
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44.547,84
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12
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3.712,32
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