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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110592 - SAD6R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110102 - SAD2R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2010
Unidade Realizadora da Compra 110102 - SAD2R/AGU
Número da Compra 00042/2010
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO TRADICIONAL
Fornecedor 17.796.152/0001-45 - MINAS MOYA LTDA
Processo 00677.000478/2017-33
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AV. RONDON PACHECO, N 345, SALAS 601, 602, 701, 702, 801 E 802, BAIRRO COPACABANA, UBERLÂNDIA/MG, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA PSF/ULA/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2010
Vig. Fim 01/12/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.700.169,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 28.336,16
Valor Acumulado R$ 5.332.465,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2010 00029/2010 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0029/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00528.000018/2010-42 01/12/2010 01/12/2025 1.600.670,40 60 26.677,84
20/12/2012 00051/2012 Termo de Apostilamento REAJUSTE PERÍODO 12/2011 A 11/2012 01/12/2010 30/11/2015 365.553,72 12 30.462,81
02/12/2013 00053/2013 Termo de Apostilamento REAJUSTE PERÍODO 12/2012 A 11/2013 01/12/2010 30/11/2015 386.059,80 12 32.171,65
10/11/2014 00015/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE 12/2011 A 11/2012 01/12/2010 30/11/2015 343.278,24 12 28.606,52
02/04/2015 00005/2015 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO 05/2015 - REAJUSTE 01/12/2010 30/11/2015 400.167,60 12 33.347,30
01/12/2015 00001/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 60 MESES E ALTERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO LOCADOR. 01/12/2015 01/12/2020 2.000.838,00 60 33.347,30
07/02/2018 00002/2018 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO CONTRATO, ALTERANDO-SE O PREÂMBULO ONDE CONSTA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO/RJ PARA UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS/MG. 01/12/2015 01/12/2020 2.000.838,00 60 33.347,30
09/08/2019 00003/2019 Termo Aditivo REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL A PARTIR DE 01/07/2019 01/12/2015 01/12/2020 1.600.670,40 60 26.677,84
30/11/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 2020 - 2025 01/12/2020 01/12/2025 1.600.670,40 60 26.677,84
22/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REJUSTE 2024 DO VALOR CONTRATUAL MENSAL, PROCEDENDO AO ACRÉSCIMO MENSAL NO MONTANTE DE R$ 1.689,09 (UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO IGP-M NOS MESES DE DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024, CORRESPONDENTE A 6,33143%, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 26.677,84 (VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 28.366,93 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/12/2024. 01/12/2010 01/12/2025 1.702.015,80 60 28.366,93
28/11/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 029/2010-AGU, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, COM INÍCIO EM 02/12/2025 E TÉRMINO EM 01/12/2030, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 02/12/2025 01/12/2030 1.702.015,80 60 28.366,93
18/12/2025 00041/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, PROCEDENDO À REDUÇÃO MENSAL NO MONTANTE DE R$ 30,77 (TRINTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO IGP-M NOS MESES DE DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025, CORRESPONDENTE A -0,108470%, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 28.366,93 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 28.336,16 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/12/2025. 01/12/2010 01/12/2030 1.700.169,60 60 28.336,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110592 2021NE000070 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.433,01 0,00 0,00 65.001,90 7.192,14 0,00 0,00 7.192,14
110592 2023NE000039 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.187,64 0,00 0,00 7.187,64 0,00 0,00 0,00 0,00
110592 2025NE000083 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.173,64 0,00 0,00 3.173,64 0,00 0,00 0,00 0,00
110592 2021NE000084 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.392,76 0,00 0,00 6.392,76 0,00 0,00 0,00 0,00
110592 2022NE000026 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.059,39 0,00 0,00 83.907,54 0,00 0,00 0,00 0,00
110592 2023NE000031 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 351.833,77 40.592,31 0,00 311.241,46 40.592,31 31.699,69 31.699,69 8.892,62
110592 2022NE000088 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.735,06 0,00 0,00 6.735,06 0,00 0,00 0,00 0,00
110592 2023NE000012 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121.825,10 12.240,50 0,00 109.584,60 24.481,00 12.240,50 12.240,50 0,00
110592 2025NE000001 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138.569,90 6.629,60 0,00 131.940,30 6.629,60 6.629,60 6.629,60 0,00
110592 2025NE000043 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 343.273,84 12.326,21 4.467,80 326.479,83 12.326,21 2.901,45 3.792,08 13.001,93
110592 2025NE000053 AGU0055 - IMPOSTOS E TAXAS EM GERAL 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.865,86 0,00 0,00 3.865,86 0,00 0,00 0,00 0,00
110592 2024NE000002 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116.785,85 1.497,35 0,00 115.288,50 0,00 0,00 0,00 0,00
110592 2024NE000020 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 322.885,65 11.644,19 4.201,76 307.039,70 0,00 0,00 0,00 0,00
110592 2024NE000048 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.727,94 0,00 0,00 7.727,94 0,00 0,00 0,00 0,00
110592 2019NE800057 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 362.165,59 28.692,59 0,00 333.473,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110592 2019NE800150 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.263,68 0,00 0,00 5.263,68 0,00 0,00 0,00 0,00
110592 2018NE800025 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 405.591,53 0,00 0,00 366.820,30 33.347,30 0,00 0,00 33.347,30
110592 2018NE800013 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.069,10 0,00 0,00 5.069,10 0,00 0,00 0,00 0,00
110592 2021NE000063 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 409.737,49 0,00 0,00 315.687,77 4.446,31 0,00 0,00 4.446,31
110592 2022NE000028 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 376.999,08 0,00 0,00 311.241,46 8.892,62 0,00 0,00 8.892,62
110592 2026NE000084 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.570,32 0,00 0,00 4.570,32 0,00 0,00 0,00 0,00
110592 2026NE000001 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 133.889,46 30.496,46 0,00 103.393,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110592 2026NE000021 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 320.355,94 65.330,50 2.677,77 252.347,67 0,00 0,00 0,00 0,00
110592 2026NE000047 AGU0055 - IMPOSTOS E TAXAS EM GERAL 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.211,04 0,09 0,00 4.210,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08/2026 (COND.) 2026-07-16 00677.000478/2017-33 2026-07-21 10311.30
2026/07 2026-08-04 00677.000478/2017-33 2026-08-14 28336.16
082026 2026-08-17 00677.000478/2017-33 2026-09-03 10311.30
08/2026 2026-09-01 00677.000478/2017-33 2026-09-11 28336.16
102026 2026-09-17 00677.000478/2017-33 2026-10-02 10311.30
092026 2026-10-02 00677.000478/2017-33 2026-10-07 28336.16
06/2026 (LOCAÇÃO) 2026-07-02 00677.000478/2017-33 2026-07-10 28336.16
Carta cobrança 2017-11-01 00528.000018/2017-19 2017-10-08 33347.30
Carta Cobrança s/n 2017-12-01 00528.000018/2017-19 2017-12-14 33347.30
Carta cobrança 2018-01-02 00528.000018/2017-19 2018-01-09 33347.30
S/N 2018-04-02 00528.001739/2018-27 2018-04-10 33347.30
S/N - ABRIL 2018-05-02 00528.001739/2018-27 2018-05-04 33347.30
S/N - MAIO 2018-06-01 00528.001739/2018-27 2018-06-06 33347.30
2018/06 2018-07-02 00528.001739/2018-27 2018-07-04 33347.30
2018/08 2018-09-03 00528.001739/2018-27 2018-09-04 33347.30
2018/09 2018-10-01 00528.001739/2018-27 2018-10-08 33347.30
2018/10 2018-11-01 00528.001739/2018-27 2018-11-06 33347.30
11/2018 2018-12-01 00528.001739/2018-27 2018-12-13 33347.30
2018/12 2019-01-01 00528.001739/2018-57 2019-01-22 33347.30
2019/02 2019-03-01 00528.000112/2019-30 2019-03-13 33347.30
2019/03 2019-04-02 00528.000112/2019-30 2019-04-15 33347.30
04/2019 2019-05-02 00528.000112/2019-30 2019-05-08 33347.30
05/2019 2019-06-03 00528.000112/2019-30 2019-06-11 33347.30
2023/09 2023-10-02 00528.000061/2023-22 2023-10-03 0.00
12/2023 DEZEMBRO 2023-12-21 00528.000061/2023-22 2023-12-21 0.00
2023/10 2023-11-06 00528.000061/2023-22 2023-11-09 0.00
2023/12 2023-11-29 00528.000002/2023-54 2023-12-01 0.00
2019/01 2019-02-01 00528.000112/2019-30 2019-02-05 33347.30
2019/06 2019-07-01 00528.000112/2019-30 2019-07-04 33347.30
2019/07 2019-08-01 00528.000112/2019-30 2019-08-12 26677.84
01/2020 2020-02-03 00528.002092/2020-75 2020-02-05 26677.84
02/2020 2020-03-02 00528.002092/2020-75 2020-03-10 26677.84
03/2020 2020-04-02 00528.002092/2020-75 2020-04-03 26677.84
2023/06 2023-07-02 00528.000061/2023-22 2023-07-03 24156.78
2023/07 2023-06-22 00528.000002/2023-54 2023-07-03 8620.14
2023/08 2023-07-19 00677.000478/2017-33 2023-07-31 0.00
2023/08 2023-09-04 00528.000061/2023-22 2023-09-12 24156.78
2023/09 2023-08-25 00528.000002/2023-54 2023-09-21 0.00
2023/07 2023-08-01 00677.000478/2017-33 2023-08-18 26677.84
11/2023 2023-12-04 00528.000061/2023-22 2023-12-06 0.00
NOV 2024 2024-10-21 00417.000340/2024-24 2024-11-01 10311.30
2024/09 2024-10-01 00417.001044/2024-41 2024-10-08 26677.84
CONDOMÍNIO RONDON 2024-09-25 00417.000340/2024-24 2024-10-02 9466.59
2024/10 2024-11-01 00417.001044/2024-41 2024-11-05 26677.84
NOV-2024 2024-12-02 00417.001044/2024-41 2024-12-06 26677.84
JANEIRO/2025 2024-12-19 00417.006505/2025-52 2025-01-08 10311.30
DEZ/2024/DIFERENÇ 2025-01-28 00417.001044/2024-41 2025-01-28 1689.09
TAXA LIXO 2025 2025-01-02 00417.023011/2025-32 2025-01-29 3865.86
COND/FEV/2025 2025-01-20 00417.006505/2025-52 2025-02-03 10311.30
2025/01 2025-02-03 00417.023011/2025-32 2025-02-04 28366.93
IPTU/2025 2025-02-19 00417.023011/2025-32 2025-03-05 3173.64
MARÇO/2025 2025-02-13 00417.006505/2025-52 2025-03-04 10311.30
DEZEMBRO 2024 2025-01-06 00417.001044/2024-41 2025-01-13 8892.62
2025/04/ABRIL 2025-04-01 00471.006505/2025-52 2025-04-02 18477.00
2025/03 MARÇO 2025-04-01 00417.023011/2025-32 2025-04-09 28366.93
COND/MAIO/2025 2025-04-17 00417.006505/2025-52 2025-05-02 10311.30
2025/02 (FEV) 2025-03-07 00417.023011/2025-32 2025-03-12 28366.93
2025/04(ABR) 2025-05-06 00417.023011/2025-32 2025-05-16 28366.93
COND/JUNHO/2025 2025-05-15 00417.006505/2025-52 2025-06-02 10311.30
2025/05(MAIO) 2025-06-01 00417.023011/2025-32 2025-06-03 28366.93
2025/06(JUNHO) 2025-07-01 00417.023011/2025-32 2025-07-15 28366.93
COND-JULHO/2025 2025-06-17 00417.006505/2025-52 2025-07-02 10311.30
2025/07(JULHO) 2025-08-01 00417.023011/2025-32 2025-08-18 28366.93
COND-SET-2025 2025-08-20 00417.006505/2025-52 2025-09-02 10311.30
2025/08(AGOSTO) 2025-09-01 00417.023011/2025-32 2025-09-01 28366.93
COND(OUTUBRO)2025 2025-09-16 00417.006505/2025-52 2025-10-02 10311.30
COND-AGOSTO-2025 2025-07-21 00417.006505/2025-52 2025-08-04 10350.30
RONDON DEZ 2024 2024-11-19 00417.000340/2024-24 2024-12-02 10311.30
2025/09(SETEMBRO) 2025-10-01 00417.023011/2025-32 2025-10-01 28366.93
2025/11(COND) 2025-10-20 00417.006505/2025-52 2025-11-03 10311.30
2025/10(OUTUBRO) 2025-11-02 00417.023011/2025-32 2025-11-04 28366.93
2025/12(COND) 2025-11-19 00417.006505/2025-52 2025-12-03 10311.30
2025/11(NOVEMBRO) 2025-12-01 00417.023011/2025-32 2025-12-02 28366.93
2025/12(DEZEMBRO) 2025-12-20 00417.023011/2025-32 2025-12-22 18911.40
2026/01(COND) 2025-12-17 00417.006400/2026-84 2026-01-06 10311.30
2025/12(RESTANTE) 2025-01-05 00417.023011/2025-32 2026-01-06 9424.76
2026/02(COND) 2026-01-21 00417.006400/2026-84 2026-02-03 10591.30
TX-LIXO-2026 2026-01-02 00417.012728/2026-30 2026-01-26 4210.95
2026/01(JAN) 2026-02-02 00417.012728/2026-30 2026-02-10 28336.16
2026/02(FEV) 2026-03-02 00417.012728/2026-30 2026-03-06 28336.16
2026/03(COND) 2026-02-19 00417.006400/2026-84 2026-03-03 10311.30
IPTU-2026-ULA 2026-02-28 00417.012728/2026-30 2026-03-26 4570.32
2026/03 2026-04-01 00677.000478/2017-33 2026-04-02 28336.16
206/04(COND) 2026-03-20 00417.006400/2026-84 2026-04-01 10311.30
2026/05(COND) 2026-04-17 00677.000478/2017-33 2026-05-04 10311.30
2026/04(ABR) 2026-05-04 00677.000478/2017-33 2026-05-14 28336.16
2026/06(COND) 2026-05-20 00677.000478/2017-33 2026-06-03 10311.30
2026/05(MAI) 2026-06-01 00677.000478/2017-33 2026-06-11 28336.16
JULHO/26 (COND.) 2026-06-23 00677.000478/2017-33 2026-07-01 10311.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 28336.16 1700169.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.558.506-** CINARA DE MELO Fiscal Setorial
***.237.976-** RODRIGO JORG PFEILSTICKER Gestor
***.262.396-** ADRIANO SILVA DE CARVALHO Fiscal Administrativo
***.855.556-** JOAQUIM CAROLINO CITTY ROSA Fiscal Administrativo
***.420.376-** MARIA APARECIDA DE CARVALHO REIS Fiscal Administrativo
***.133.006-** JOAO BATISTA LARA Fiscal Administrativo Substituto
***.306.006-** LEANDRO RODRIGUES DA CUNHA Gestor Substituto
***.256.146-** NARA AMARAL MEDEIROS DE PAULA Gestor
***.490.846-** PAULO FERNANDO BORGES MARQUES Fiscal Administrativo
***.306.006-** LEANDRO RODRIGUES DA CUNHA Responsável no Setor de Contratos
***.855.556-** JOAQUIM CAROLINO CITTY ROSA Gestor
***.558.506-** CINARA DE MELO Fiscal Setorial
***.085.136-** ANDREA SIMONASSI DAMASCENO OLIVEIRA Fiscal Setorial Substituto
***.133.006-** JOAO BATISTA LARA Gestor Substituto
***.145.196-** ELAINE CRISTINA MARTINS OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.157.984-** NILLIANE TEODORA GALVAO MOREIRA Fiscal Administrativo
***.256.146-** NARA AMARAL MEDEIROS DE PAULA Responsável no Setor de Contratos
***.102.806-** EWERTON MARCONDES PINHEIRO Responsável no Setor de Contratos
***.306.006-** LEANDRO RODRIGUES DA CUNHA Responsável no Setor de Contratos
***.855.556-** JOAQUIM CAROLINO CITTY ROSA Gestor
***.133.006-** JOAO BATISTA LARA Gestor Substituto
***.558.506-** CINARA DE MELO Fiscal Técnico
***.558.786-** ISABELLA HENRIQUE DE OLIVEIRA Responsável no Setor de Contratos
***.206.496-** MAURO GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA Responsável no Setor de Contratos
***.617.366-** DANILO FRANCISCO DE MOURA MENDES Gestor
***.201.386-** DANIELLE CANDIDA NASCIMENTO Gestor Substituto
***.558.506-** CINARA DE MELO Fiscal Setorial
***.652.906-** ALINE PAULA DUARTE Fiscal Setorial Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo