|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
03/10/2024
|
00172/2024
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00172/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003002-98.2024.6.14.8000
|
03/10/2024
|
03/10/2025
|
459.543,21
|
15
|
40.687,15
|
|
05/11/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
Registrar a anulação parcial do saldo da Nota de Empenho n.º 2024NE001062, através do Registro Orçamentário N°2024RO004130 de 29/10/2024, no valor de R$ 1.886,18 (um mil oitocentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), conforme autorizado no evento 0002536126.
Registrar a anulação parcial do saldo da Nota de Empenho n.º 2024NE001063, através do Registro Orçamentário N°2024RO004131 de 29/10/2024, no valor de R$ 22.962,66 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos), conforme autorizado no evento 0002536126.
|
03/10/2024
|
03/10/2025
|
488.245,80
|
12
|
40.687,15
|
|
18/11/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A INCLUSÃO DA AÇÃO "4269 - PLEITOS ELEITORAIS" NA REDAÇÃO DA CLÁUSULA CONTRATUAL REFERENTE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002482679.
|
03/10/2024
|
03/10/2025
|
488.245,80
|
12
|
40.687,15
|
|
26/11/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
Registrar a emissão da Nota de Empenho Nº 2024NE001179, de 19/11/2024, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais),para cobrir despesa com o contrato supracitado, à conta de recursos previstos na PTRES 167864 e Natureza de despesa 3.3.90.37;
|
03/10/2024
|
03/10/2025
|
488.245,80
|
12
|
40.687,15
|
|
23/12/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE001062, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004841, DE 18/12/2024, NO VALOR DE R$ 943,10 (NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002563360.
|
03/10/2024
|
03/10/2025
|
488.245,80
|
12
|
40.687,15
|
|
10/03/2025
|
00005/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000205, DE 13/02/2025, NO VALOR DE R$ 28.292,67 (VINTE E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP0015, PTRES 167588 E NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.37;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000205, NO VALOR DE R$ 28.292,67 (VINTE E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000699, DE 26/02/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002622922
|
03/10/2024
|
03/10/2025
|
488.245,80
|
12
|
40.687,15
|
|
07/05/2025
|
00006/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000205, NO VALOR DE R$ 28.292,67 (VINTE E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001540, DE 17/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002622922
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000205, NO VALOR DE R$ 172.585,29 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001665, DE 24/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002622922
|
03/10/2024
|
03/10/2025
|
488.245,80
|
12
|
40.687,15
|
|
14/05/2025
|
00007/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000346, DE 09/05/2025, NO VALOR DE R$ 4.550,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.37.
|
03/10/2024
|
03/10/2025
|
488.245,80
|
12
|
40.687,15
|
|
17/06/2025
|
00008/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO E VALE ALIMENTAÇÃO, DE R$ 488.245,80 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA R$ 521.108,28 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL CENTO E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), RETROATIVO À 01/01/2025,
REGISTRAR A REVISÃO DO VALOR DO VALE TRANSPORTE, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 524.199,48 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), RETROATIVOS À 14/04/2025, COM BASE NO DECRETO PMB Nº 113.606 DE 11/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000205, NO VALOR DE R$ 18.120,61 (DEZOITO MIL CENTO E VINTE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO002299, DE 06/06/2025, RELATIVO À REPACTUAÇÃO AUTORIZADA NO DESPACHO ASDG (2719146).
|
03/10/2024
|
03/10/2025
|
524.199,48
|
12
|
43.683,29
|
|
31/07/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 03/10/2026.
II - ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA R$ 519.216,60 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 04/10/2025.
|
04/10/2025
|
03/10/2026
|
519.216,60
|
12
|
43.268,05
|
|
13/08/2025
|
00009/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000505, NO VALOR DE R$ 38.650,39 (TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO002857, DE 07/06/2025,(2768492).
|
03/10/2024
|
03/10/2026
|
519.216,60
|
12
|
43.268,05
|
|
31/10/2025
|
00010/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000205, NO VALOR DE R$ 832,09 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003854, DE 24/10/2025,(2836377).
|
03/10/2024
|
03/10/2026
|
519.216,60
|
12
|
43.268,05
|
|
03/12/2025
|
00011/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO DE SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000346, NO VALOR DE R$ 4.550,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004254, DE 30/11/2025 (2867795).
|
03/10/2024
|
03/10/2026
|
519.216,60
|
12
|
43.268,05
|
|
22/12/2025
|
00012/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000505, NO VALOR DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004563, DE 13/12/2025
|
03/10/2024
|
03/10/2026
|
519.216,60
|
12
|
43.268,05
|
|
13/01/2026
|
00013/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE001179, NO VALOR DE R$ 3.821,21 (TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO005056, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2894090.
|
03/10/2024
|
03/10/2026
|
519.216,60
|
12
|
43.268,05
|
|
26/01/2026
|
00014/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000156 (2909964), DE 20/01/2026, NO VALOR DE R$ 272.457,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339037, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2907405.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000156 (2909971), DE 20/01/2026, NO VALOR DE R$ 6.370,00 (SEIS MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339037, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2907405.
|
03/10/2024
|
03/10/2026
|
519.216,60
|
12
|
43.268,05
|
|
01/06/2026
|
00015/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 172/2024 (0002504277), SOLICITADA PELA CONTRATADA NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO DA CATEGORIA (EM 6,79%, TOTALIZANDO R$ 2.118,02) E DO VALE ALIMENTAÇÃO (PARA R$ 28,00 AOS FUNCIONÁRIOS COM JORNADA IGUAL OU SUPERIOR A 6 HORAS) NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC X SINELPA 2026/2027 (EVENTO 3012664), ATUALIZANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO E VALE ALIMENTAÇÃO, DE R$ 524.199,48 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA 549.915,14 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUINZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), RETROATIVO À 01/01/2026, CONFORME AUTORIZADO NO (3024088), DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO:
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000156, NO VALOR DE R$12.093,30 (DOZE MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002386 (3031978), DE 27/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3024088).
REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000156, NO VALOR DE R$ 0,15 (QUINZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002387 (3031978), DE 27/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3024088).
|
03/10/2024
|
03/10/2026
|
549.915,14
|
12
|
45.826,26
|
|
29/07/2026
|
00002/2026
|
Termo Aditivo
|
I - ACRESCER O VALOR DE R$ 78.559,30 (SETENTA E OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 01 POSTO NO QUANTITATIVO DO ITEM 1 - RECEPCIONISTA, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 14,29% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
|
29/07/2026
|
03/10/2026
|
628.474,44
|
12
|
52.372,87
|
|
19/08/2026
|
00016/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000823 (3100924), DE 12/08/2026, NO VALOR DE R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167864 - NATUREZA DA DESPESA 339037, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3098776.
|
03/10/2024
|
03/10/2026
|
628.474,44
|
12
|
52.372,87
|
|
25/09/2026
|
00003/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, ATÉ 03/02/2027.
|
25/09/2026
|
03/02/2027
|
209.491,48
|
4
|
52.372,87
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070004
|
2024NE001062
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
53.756,08
|
28.292,68
|
25.463,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2024NE001063
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.000,00
|
0,00
|
1.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2024NE001179
|
FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
8.000,00
|
4.264,24
|
3.735,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000205
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
276.416,00
|
0,00
|
0,00
|
276.416,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000346
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000504
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
86.826,96
|
60.375,98
|
3.263,35
|
23.187,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000505
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000158
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.171,58
|
0,00
|
0,00
|
1.171,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000156
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
284.550,45
|
29.867,27
|
0,00
|
254.683,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000719
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
9.964,84
|
9.964,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000823
|
FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
26.400,00
|
26.400,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE001011
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE001010
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
108.661,55
|
108.661,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
