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Órgão 20412 - FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Unidade da Prestação do Serviço 403201 - FUNARTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 403201 - FUNARTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 403201 - FUNARTE
Número da Compra 00129/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 01531.001817/2024-45
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2024
Vig. Fim 01/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.184,25
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.348,69
Valor Acumulado R$ 83.338,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2024 00015/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01531.001817/2024-45 01/10/2024 01/10/2025 27.212,75 12 2.267,73
26/05/2025 00015/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 MESES 02/10/2025 01/10/2026 27.212,75 12 2.267,73
05/02/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento APLICAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE ICTI/IPEA DE 3,57% (TRÊS INTEIROS E CINQUENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) 01/10/2024 01/10/2026 28.184,25 12 2.348,69
10/06/2026 00012/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 MESES 02/10/2026 01/10/2027 28.184,25 12 2.348,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
403201 2026NE000164 ADMGMU00026 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 2026 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 25.772,68 25.772,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
403201 2024NE000611 ADMGMU00024 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - 2024 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.033,64 1.356,21 64,01 613,42 0,00 0,00 0,00 0,00
403201 2025NE000076 ADMGMU00025 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 2025 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.183,52 7.014,05 0,00 169,47 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
443717 2024-11-28 01531.001817/2024-45 2024-11-29 677.43
481621 2024-12-28 01531.001817/2024-45 2025-01-02 677.88
582730 2025-04-25 01531.001817/2024-45 2025-04-25 169.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA 25 249.77 6244.2500
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA 125 175.52 21940.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.560.167-** MARCOS LANDEIRA COELHO Gestor
***.088.857-** RAIMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO PNCP 285.14 KB 10/06/2026 16:00:58
2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO 3.18 MB 10/06/2026 15:58:12
PUBLICAÇÃO PNCP 314.19 KB 06/02/2026 14:52:59
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 187.10 KB 06/02/2026 14:51:40
EXTRATO 1º TA PRORROGAÇÃO 104.27 KB 04/06/2025 10:24:07
1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO 319.05 KB 04/06/2025 10:18:39
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - AS 163.06 KB 31/10/2024 09:46:43
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 45.80 KB 21/10/2024 10:01:35
EXTRATO CONTRATO ORIGINAL 85.00 KB 15/10/2024 10:13:05
CONTRATO ORIGINAL 344.15 KB 15/10/2024 10:10:48
TERMO DE REFERÊNCIA 131.53 KB 15/10/2024 10:09:05
Decreto 11.430 Não
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