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Órgão 20408 - FUNDACAO CULTURAL PALMARES
Unidade da Prestação do Serviço 344041 - FCP/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 344041 - FCP/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 344041 - FCP/MINC
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.
Processo 01420.101038/2024-04
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA REPRESENTAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES.
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2024
Vig. Fim 03/10/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 116.496,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.708,08
Valor Acumulado R$ 119.013,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2024 00015/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01420.101038/2024-04 03/10/2024 03/10/2029 99.397,76 12 8.283,15
10/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2025/2026, PARA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO RIO DE JANEIRO/RJ, BEM COMO A MAJORAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO FACIAL DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS) E BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR NO VALOR DE R$ 21,60 (VINTE E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). REAJUSTE PARA R$ 4,70 (QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DE 05/01/2025. 03/10/2024 03/10/2029 110.145,84 12 9.178,82
03/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2024, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2026/2027, COM ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES, DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 27,00 (VINTE E SETE REAIS) E DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR PARA R$ 22,70 (VINTE E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2026.MAJORAÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE R$ 4,70 PARA R$ 5,00, A PARTIR DE 04/01/2026. 03/10/2024 03/10/2029 116.496,96 12 9.708,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
344041 2024NE000206 C20004PA042 - TERCEIRIZACAO RR/RJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.626,35 30.484,78 0,00 4.141,57 44.403,26 13.918,48 27.836,96 16.566,30
344041 2025NE000068 C20004PA042 - TERCEIRIZACAO RR/RJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.982,05 10.491,81 0,00 51.490,24 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2025NE000070 C20004PA042 - TERCEIRIZACAO RR/RJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.415,75 0,00 0,00 41.415,75 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2026NE000062 C20004PA043 - MANUT. E CONSERVACAO ED. DOCAS DOM PEDRO I 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2026NE000103 FCP20262446 - CASA DA CULTURA - SEDE DA FCP EM BRASILIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2026NE000175 FCP20262444 - ARMAZEM ANDRE REBOUCAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 110.145,01 36.714,45 0,00 73.430,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
269 2026-09-08 01420.101038/2024-04 2026-09-23 9178.82
202 2026-07-08 01420.101038/2024-04 2026-07-16 9178.82
234 2026-08-11 01420.101038/2024-04 2026-08-24 9178.82
202400000000078 2024-12-12 01420.101038/2024-04 2025-01-28 8283.15
202500000000015 2025-01-10 01420.101038/2024-04 2025-01-28 8283.15
202500000000057 2025-02-10 01420.101038/2024-04 2025-03-07 8283.15
202500000000089 2025-03-14 01420.101038/2024-04 2025-03-28 8283.15
20250000000126 2025-04-09 01420.101038/2024-04 2025-05-13 8283.15
202500000000160 2025-05-09 01420.101038/2024-04 2025-06-03 8283.15
00000204 2025-06-09 01420.101038/2024-04 2025-06-13 8283.15
00000275 2025-08-08 01420.101038/2024-04 2025-09-05 8283.15
00000235 2025-07-07 01420.101038/2024-04 2025-07-24 8283.15
7 2025-09-09 01420.101038/2024-04 2025-09-30 8283.15
53 2025-10-09 01420.101038/2024-04 2025-11-04 8283.15
93 2025-11-07 01420.101038/2024-04 2025-11-14 9178.82
130 2025-12-06 01420.101038/2024-04 2025-12-26 9178.82
161 2026-01-08 01420.101038/2024-04 2026-01-23 9178.82
12 2026-02-09 01420.101038/2024-04 2026-02-25 9178.82
54 2026-03-09 01420.101038/2024-04 2026-03-25 9178.82
95 2026-04-08 01420.101038/2024-04 2026-04-27 9178.82
134 2026-05-11 01420.101038/2024-04 2026-05-20 9178.82
168 2026-06-09 01420.101038/2024-04 2026-06-24 9178.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 4854.04 116496.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo