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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2019
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria RECEPCIONISTA
Fornecedor 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
Processo 00589.001123/2019-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DERECEPCIONISTA PARA A PSF PIRACICABA, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 29/11/2019
Vig. Fim 29/06/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 16.320,96
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 8.160,48
Valor Acumulado R$ 288.790,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2019 00038/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0038/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001123/2019-12 29/11/2019 29/11/2020 73.257,60 12 6.104,80
21/11/2019 00038/2019 Termo de Encerramento Final do contrato em 29/06/2024 29/11/2019 29/06/2024 0,00 0,00
02/09/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 38/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA BELA VISTA - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ Nº 15.014.790/0001-31, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 6.104,80 (SEIS MIL, CENTO E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 6.472,24 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2020. NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 29/11/2020, O VALOR MENSAL TOTAL PASSA A SER DE R$ 6.385,89 (SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). 29/11/2019 29/11/2020 77.666,88 12 6.472,24
21/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES; ADEQUAR ÀS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA MP932/2020, CONVERTIDA NA LEI Nº14.025/2020;FORMALIZAR AS MEDIDAS ADOTADAS PELA MP936/2020, CONVERTIDA NA LEI Nº14.020/2020 E PROCEDER A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES À CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº9.507/2018. 30/11/2020 29/11/2021 76.630,68 1 0,00
17/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 38/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2021 a 29/11/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 30/11/2021 29/11/2022 76.630,68 12 6.385,89
22/11/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 38/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA BELA VISTA - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ Nº 15.014.790/0001-31, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 6.385,89 (SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 6.638,58 (SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2021. 29/11/2019 29/11/2022 79.662,96 12 6.638,58
24/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/11/2022 A 29/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ATUALIZAR O ENDEREÇO DA EMPRESA, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ –JUCEPAR– EM 03/03/2020, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO Nº 00589.001123/2019-12. 30/11/2022 29/11/2023 79.662,96 12 6.638,58
30/11/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 38/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA BELA VISTA - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ Nº 15.014.790/0001-31, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 6.638,58 (SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 7.163,56 (SETE MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2022,​ CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022-2022. 29/11/2019 29/11/2023 85.962,72 12 7.163,56
10/07/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 38/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA BELA VISTA - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ Nº 15.014.790/0001-31, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 7.163,56 (SETE MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 7.563,54 (SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2023,​ CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023-2023. 29/11/2019 29/11/2023 90.762,48 12 7.563,54
14/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2019, POR 02 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/11/2023 A 29/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 30/11/2023 29/01/2024 15.127,08 2 7.563,54
11/01/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/01/2024 A 29/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº8666/1993. 30/01/2024 29/04/2024 22.690,62 3 7.563,54
01/04/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº38/2019, POR 02 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/04/2024 A 29/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI 8666/1993. 30/04/2024 29/06/2024 15.127,08 2 7.563,54
22/05/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 38/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA BELA VISTA - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, CNPJ Nº 15.014.790/0001-31, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 7.563,54 (SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 8.160,48 (OITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2024,​ CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2024. 29/11/2019 29/06/2024 16.320,96 2 8.160,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2021NE000079 AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.888,30 0,00 0,00 68.223,51 23.065,98 0,00 8.401,19 6.263,60
110099 2022NE000192 AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.914,74 0,00 759,12 71.960,83 17.713,78 2.518,99 2.518,99 13.434,92
110099 2023NE000129 AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.762,48 14.163,45 1.249,33 79.349,70 14.163,45 6.599,91 6.599,91 8.812,87
110099 2024NE000090 AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.690,86 0,00 0,00 48.690,86 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2019NE801065 AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.209,60 12.209,60 0,00 0,00 12.209,60 5.697,82 5.697,82 6.511,78
110099 2020NE800236 AGU0048 - SERVICOS DE RECEPCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.666,88 13.009,38 3.155,60 61.501,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
709 2020-02-03 00583.000780/2020-36 2020-02-12 3064.50
679/680 2020-01-08 00583.000064/2020-59 2020-01-14 3268.80
709 2020-02-03 00583.000780/2020-36 2020-02-12 3064.50
744 2020-03-04 00583.000780/2020-36 2020-03-13 3064.50
744 2020-03-04 00583.000780/2020-36 2020-03-13 3064.50
791 2020-04-29 00606.000074/2020-89 2020-04-29 3016.42
790 2020-04-28 00583.000780/2020-36 2020-04-28 3029.84
830 2020-05-29 00606.000074/2020-89 2020-05-29 3019.36
854 2020-06-10 00606.000074/2020-89 2020-06-10 2942.92
829 2020-05-29 00583.000780/2020-36 2020-05-29 2937.40
852 2020-06-09 00583.000780/2020-36 2020-06-09 2895.52
2506 2020-06-10 00583.000780/2020-36 2020-06-09 2895.52
881 2020-07-13 00606.000074/2020-89 2020-07-12 2952.48
888 2020-07-17 00583.000780/2020-36 2020-07-16 2916.46
920 2020-08-17 00583.000780/2020-36 2020-08-17 2937.40
921 2020-08-17 00606.000074/2020-89 2020-08-17 2968.64
984 2020-09-16 00583.000780/2020-36 2020-09-16 2937.40
985 2020-09-16 00606.000074/2020-89 2020-09-16 2968.64
1034 2020-10-22 00583.000780/2020-36 2020-10-22 3125.97
1036 2020-10-28 00606.000074/2020-89 2020-10-28 2968.64
1073 2020-11-18 00606.000074/2020-89 2020-11-18 3155.60
1074 2020-11-18 00583.000780/2020-36 2020-11-18 3125.97
1107 2020-12-08 00606.000074/2020-89 2020-12-08 3155.60
1217 2021-02-15 00583.000033/2021-89 2021-02-12 3082.79
1260 2021-03-09 00583.000033/2021-89 2021-03-05 3082.79
1313 2021-04-13 00583.000033/2021-89 2021-04-09 3083.79
1363 2021-05-13 00583.000033/2021-89 2021-05-10 3082.79
2617 2022-09-15 00589.001123/2019-12 2022-09-15 0.00
2644 2022-09-19 00589.001123/2019-12 2022-09-19 0.00
681 2020-01-08 00606.000032/2020-48 2020-01-16 202.68
745 2020-03-04 00606.000074/2020-89 2020-03-12 3040.30
682 2020-01-08 00606.000032/2020-48 2020-01-17 3040.30
710 2020-02-03 00606.000074/2020-89 2020-02-10 3040.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-03-01 3831.53
Seguro Garantia 2023-03-01 3983.15
Seguro Garantia 2024-02-29 4298.14
Seguro Garantia 2024-02-29 4538.12
Seguro Garantia 2024-04-29 756.35
Seguro Garantia 2024-07-29 1134.53
Seguro Garantia 2021-02-27 3662.88
Seguro Garantia 2022-02-28 3831.53
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 4092.55 8185.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 4067.93 8135.8600
Prepostos
CPF Nome
***.871.619-** FABIANA CAVALCANTE SANTOS
***.517.219-** EMANUEL CAVALCANTE SANTOS
***.036.889-** FABRÍCIO CAVALCANTE SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.541.268-** MARIA CECILIA FARIA MARTINS Gestor Substituto
***.235.938-** ANDREA GALHARDI BORGES Gestor
***.905.788-** MAURO CELSO DE FREITAS Gestor Substituto
***.211.218-** MARGARIDA MENEZES DE SOUZA PEREIRA Gestor
***.905.788-** MAURO CELSO DE FREITAS Fiscal Setorial Substituto
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor Substituto
***.211.218-** MARGARIDA MENEZES DE SOUZA PEREIRA Fiscal Setorial
***.541.268-** MARIA CECILIA FARIA MARTINS Fiscal Setorial Substituto
***.734.048-** SILVIA REGINA MARTINS MANFREDINI Fiscal Setorial Substituto
***.613.068-** EDELTON CARBINATTO Fiscal Setorial Substituto
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.333.948-** ALEXANDRE LUIZ LONGUIN PALOMAR Fiscal Setorial
***.564.988-** JULIO CESAR VARSONI SALOMÃO Fiscal Setorial
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor
***.541.268-** MARIA CECILIA FARIA MARTINS Fiscal Setorial Substituto
***.235.938-** ANDREA GALHARDI BORGES Fiscal Setorial Substituto
***.333.948-** ALEXANDRE LUIZ LONGUIN PALOMAR Fiscal Setorial
***.191.701-** VANESSA ARATANI SUDO Gestor
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor
***.725.733-** PRISCILLA FARIAS PITTS Gestor Substituto
***.725.733-** PRISCILLA FARIAS PITTS Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA DO 3° T.A. E 3º APOSTILAMENTO 145.66 KB 11/06/2025 10:45:18
GARANTIA DO 1º T.A. E 1º APOSTILAMENTO 132.27 KB 11/06/2025 10:43:59
6º TERMO ADITIVO 3.09 MB 02/04/2024 16:45:19
GARANTIA 5º TERMO ADITIVO 189.17 KB 22/02/2024 11:17:54
5º TERMO ADITIVO 2.91 MB 12/01/2024 14:15:02
GARANTIA DO4º TERMO ADITIVO 203.98 KB 15/12/2023 14:40:59
4º TERMO ADITIVO ao CTO 38-2019 2.18 MB 17/11/2023 09:04:15
Portaria 52/2023 74.23 KB 12/07/2023 08:58:03
PORTARIA Nº 36, DE 10 DE ABRIL DE 2023 72.28 KB 13/04/2023 11:40:21
PORTARIA Nº 09 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 66.17 KB 19/01/2023 11:52:26
3o TERMO ADITIVO 760.58 KB 25/11/2022 16:07:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo