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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070025 - TRE/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 070025 - TRE/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00009/2024
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 04.099.695/0001-61 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0001261-09.2024.6.07.8100
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO, ATENDIDAS AS NECESSIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL, A CESSÃO DE SISTEMA WEB - VOTANET PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CONTIDO NO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E CRONOGRAMA DE ELEIÇÃO, QUE, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, PODENDO HAVER ATUALIZAÇÃO EM SEUS TERMOS MEDIANTE SIMPLES ACORDO ENTRE AS PARTES. PARA QUE HAJA TEMPO HÁBIL PARA A PREPARAÇÃO DO AMBIENTE DE VOTAÇÃO, O CESSIONÁRIO DEVERÁ INFORMAR A DATA DO PLEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS.
Informações Complementares
Vig. Início 25/09/2024
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/09/2024 00009/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001261-09.2024.6.07.8100 25/09/2024 31/12/2024 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.882.201-** RAFAEL DITTBERNER Fiscal Substituto
***.580.401-** ANDREY BERNARDES POUSA CORREA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo