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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 752000 - DPC
Unidade Gestora Origem do Contrato 752000 - DPC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 752000 - DPC
Número da Compra 00003/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
Processo 63012.001579/2024-94
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERÊNCIA E APOIO DE PERÍCIAS TÉCNICAS
Informações Complementares
Vig. Início 08/10/2024
Vig. Fim 29/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.743.433,82
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.743.433,82
Valor Acumulado R$ 96.544.280,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2024 00001/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63012.001579/2024-94 08/10/2024 07/10/2025 7.024.272,00 1 7.024.272,00
30/09/2025 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/09/2025 ATÉ 29/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, PELA VARIAÇÃO DO IPCA EM 5,35% DE JUNHO/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 30/09/2025 29/09/2026 7.400.070,55 1 7.400.070,55
29/09/2026 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/09/2026 ATÉ 29/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, PELA VARIAÇÃO DO IPCA EM 4,64% DE JUNHO/2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 30/09/2026 29/09/2027 7.743.433,82 1 7.743.433,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
752000 2025NE000158 L458050Z1KY - APOIO A VISTORIAS E INSPECOES NAVAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2024NE001403 L458050Z2KX - REGISTRO E FISCALIZACAO DE EMBARCACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.698.834,10 413.797,56 159.510,45 2.125.526,09 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2025NE000155 L45805001KY - REGISTRO E FISCALIZACAO DE EMBARCACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 372.211,00 0,00 50.221,40 321.989,60 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2025NE000156 L45805001KY - REGISTRO E FISCALIZACAO DE EMBARCACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.700,80 0,00 0,00 23.700,80 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2025NE000159 L458050Z1KY - APOIO A VISTORIAS E INSPECOES NAVAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.276,58 0,00 0,00 79.276,58 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2025NE000395 L458050Z1KY - APOIO A VISTORIAS E INSPECOES NAVAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2025NE000394 L45805001KY - REGISTRO E FISCALIZACAO DE EMBARCACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 917.000,00 653.207,68 0,00 263.792,32 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2025NE000915 L458050Z1B4 - APOIO AS VISTORIAS E INSPECOES NAVAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 410.000,00 410.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2025NE000974 L475DVN01B4 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - DGN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 741.842,84 741.842,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2025NE000996 L475DVN01B4 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - DGN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 538.157,16 538.157,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2025NE001069 L458050Z1KY - APOIO A VISTORIAS E INSPECOES NAVAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.150.000,00 2.150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2025NE001429 L458050Z1B4 - APOIO AS VISTORIAS E INSPECOES NAVAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.408,00 6.408,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2025NE001434 L458050Z133 - REGISTRO E FISCALIZACAO DE EMBARCACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.770,68 1.770,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2025NE001428 L458050Z1B4 - APOIO AS VISTORIAS E INSPECOES NAVAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 198,50 198,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2025NE001530 L458050Z1L0 - APIO AS VISTORIAS E INSPECOES NAVAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.750,00 15.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2025NE001531 L458050Z1KZ - REGISTRO E FISCALIZACAO DE EMBARCACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.002,33 56.002,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2026NE000241 L458050Z1KY - APOIO A VISTORIAS E INSPECOES NAVAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
752000 2026NE000535 L45805001KY - REGISTRO E FISCALIZACAO DE EMBARCACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.399,15 120.399,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO 1 7743433.82 7743433.8200
Prepostos
CPF Nome
***.846.037-** AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.940.178-** JAMES BATISTA Gestor
***.432.827-** GABRIEL DE MATOS DE MELO Responsável no Setor de Contratos
***.192.457-** ADSO BARBOSA LIMA Fiscal Requisitante
***.106.827-** GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU Autoridade Competente
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 248.86 KB 02/10/2025 16:13:49
Contrato 396.25 KB 07/10/2024 10:39:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo