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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 784320 - CP-MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 784320 - CP-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 784320 - CP-MA
Número da Compra 00028/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 16.755.459/0001-35 - COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA
Processo 63036.000158/2024-78
Objeto CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DO MARANHÃO, DE OSE E DE PSA INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMH, AMBULATORIAL, DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA EM REGIME DE 24H DIÁRIAS, DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, DE FONOAUDIOLOGIA, DE PSICOLOGIA, DE NEUROPSICOLOGIA, DE PSICOPEDAGOGIA, DE NUTRIÇÃO, DE FISIOTERAPIA, DE REABILITAÇÃO, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, DE TERAPIA OCUPACIONAL, DE PSIQUIATRIA, DE ODONTOLOGIA E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DE IMAGENS, DE ENDOSCOPIA DIAGNÓSTICA E INTERVENCIONISTA, ELETROFISIOLÓGICOS MECÂNICOS E FUNCIONAIS, DE ANATOMOPATOLOGIA E DE CITOPATOLOGIA, E PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS DA ANGIORRADIOLOGIA E MÉTODOS INTERVENCIONISTAS AOS BENEFICIÁRIOS DO FUSMA, CONFORME CONDIÇÕES VIGENTES NOS ARTS. 74 E 79 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, NO DECRETO Nº 11.878, DE 2024, E NA DECISÃO N° 656, DE 1995 – PLENÁRIO TCU.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2024
Vig. Fim 30/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 12,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12,00
Valor Acumulado R$ 12,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2024 00028/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63036.000158/2024-78 01/10/2024 30/09/2025 12,00 1 12,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
784320 2025NE000088 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 69.230,70 0,00 0,00 69.230,70 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000118 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 106.957,03 0,00 0,00 106.957,03 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000178 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000087 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 67.359,41 0,00 0,00 67.359,41 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000189 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.114,56 0,00 0,00 82.114,56 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000238 B422010Z2C1 - CUSTEIO DAS DESPESAS DA OM SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.216,45 0,00 0,00 73.216,45 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000285 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.480,62 0,00 0,00 77.480,62 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000342 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.834,39 0,00 0,00 2.834,39 0,00 0,00 0,00 0,00
784320 2025NE000339 B42201002DU - CUSTEIO DAS DESPESAS DAS OM DO SSM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 69.618,03 0,00 0,00 69.618,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 12 12.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo