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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250005 - DLOG
Unidade Gestora Origem do Contrato 250005 - DLOG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00292/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250005 - DLOG
Número da Compra 90444/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 25000.167752/2023-85
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor EX2590174 - BIOMARIN INTERNATIONAL LTD
Processo 25000.167752/2023-85
Objeto CONTRATAÇÃO DE ELOSULFASE ALFA, 1 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
Informações Complementares
Vig. Início 07/10/2024
Vig. Fim 07/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 263.083.198,20
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 52.616.639,64
Valor Acumulado R$ 1.288.817.358,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/10/2024 00292/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00292/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: _____.______/____-__ 07/10/2024 07/10/2025 248.480.192,40 3 82.826.730,80
07/10/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REAJUSTE SOBRE O VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2024,EM OBSERVÂNCIA DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DLOG/SE 07/10/2024 07/10/2025 260.084.291,40 3 86.694.763,80
07/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 292/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 08/10/2025 ATÉ 07/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 08/10/2025 07/10/2026 260.084.291,40 4 65.021.072,85
07/10/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 15 (QUINZE) MESES COM RENOVAÇÃO INTEGRAL DO QUANTITATIVO INICIALMENTE CONTRATADO E CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VALOR UNITÁRIO DO INSUMO, PASSANDO DE R$ 3.394,47 PARA O VALOR DE R$ 3.433,61 08/10/2026 07/01/2028 263.083.198,20 5 52.616.639,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250005 2024NE000681 -8 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 124.240.096,20 41.413.365,40 0,00 82.826.730,80 0,00 0,00 0,00 0,00
250005 2026NE000062 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 138.538.504,11 0,00 0,00 138.538.504,11 0,00 0,00 0,00 0,00
250005 2025NE000079 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 82.826.730,80 0,00 0,00 82.826.730,80 0,00 0,00 0,00 0,00
250005 2025NE000977 -8 - SEM INFORMACAO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 52.274.838,00 0,00 0,00 52.274.838,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250005 2026NE000688 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 33.944,70 33.944,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
MOH-009-2026 2026-07-30 25000.167752/2023-85 2026-09-22 69270949.29
MOH-002-2025 2025-01-17 25000.167752/2023-85 2025-03-11 82826730.80
MOH-007-2025 2025-04-10 25000.167752/2023-85 2025-05-20 82826730.80
MOH-014-2025 2025-10-28 25000.167752/2023-85 2025-12-17 52274838.00
MOH-001-2026 2026-01-22 25000.167752/2023-85 2026-03-30 69267554.82
MOH-007-2026 2026-04-16 25000.167752/2023-85 2026-06-10 69270949.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-01-30 12424009.62
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ELOSULFASE ALFA 76620 3433.61 263083198.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.796.791-** FERNANDA DITTBERNER Fiscal Titular
***.747.759-** LUIZ HENRIQUE COSTA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Aditivo ao CT 292/2024 188.50 KB 08/10/2026 11:15:33
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 292/2024 60.69 KB 07/10/2025 18:09:34
Termo de Apostilamento do CT nº 292/2024 65.82 KB 07/10/2025 10:59:20
Contrato nº 292/2024 108.14 KB 07/11/2024 15:14:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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