Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA
Processo 48051.003867/2024-23
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO OS POSTOS DE RECEPCIONISTA E MOTORISTA A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2024
Vig. Fim 15/06/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 256.620,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 256.620,72
Valor Acumulado R$ 6.415.518,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/06/2024 00035/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.005292/2023-01 01/07/2024 01/07/2026 240.385,92 1 240.385,92
25/06/2024 00063/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 35/2024, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, MS000089/2024, CELEBRADO ENTRE O SIND TRABALHADORES EMPRESAS ASSEIO CONSERVACAO DE MS, CNPJ N. 33.194.366/000106, E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DE MS, CNPJ N. 33.089.590/0001-20, REGISTRADA NO MTE EM 21/03/2024. 01/07/2024 01/07/2026 256.620,72 1 256.620,72
16/05/2025 00035/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 35/2024, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO OS POSTOS DE RECEPCIONISTA E MOTORISTA A EXECUTADOS NA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DE CAMPO GRANDE/MS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, COM FULCRO NO ARTIGO 137, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. A PRESENTE RESCISÃO UNILATERAL SE JUSTIFICA EM RAZÃO DOS REITERADOS ATRASOS NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DO VALE-TRANSPORTE, ALÉM DE IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME REGISTRADO NO OFÍCIO Nº 17909/2025/DINPAS/ANM (DOC. SEI 16613070). 01/07/2024 15/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2025NE000420 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.882,16 0,00 0,00 22.882,16 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000419 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.739,03 0,00 0,00 16.739,03 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000784 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.999,92 32.815,71 2.648,37 21.535,84 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000421 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 7.497,66 6.416,86 0,00 1.080,80 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000108 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.916,16 0,00 0,00 4.916,16 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000248 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.208,30 0,00 0,00 41.208,30 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000787 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.284,48 16.573,12 0,00 73.711,36 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000788 - 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 46.601,44 17.624,85 2.184,46 26.792,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
640 2025-02-13 48079.000163/2024-91 2025-02-14 7325.17
639 2025-02-13 48079.000014/2025-11 2025-02-14 8067.73
669 2025-03-10 48079.000032/2025-94 2025-03-10 8067.73
713 2025-04-10 48079.000048/2025-05 2025-04-10 7379.39
2024NS014675 2024-10-17 48079.000128/2024-71 2024-10-17 1139.69
746 2025-05-08 48079.000067/2025-23 2025-05-09 4834.32
784 2025-06-10 48051.003867/2024-23 2025-06-10 7758.91
0784 2025-06-10 48079.000085/2025-13 2025-06-10 3513.11
RF 00021 2025-05-09 48079.000080/2025-82 2025-08-08 1080.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-10-01 12831.04
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 204 308.8 62995.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 85266 85266.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 108359.52 108359.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.317.221-** HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA Responsável no Setor de Contratos
***.754.406-** JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE Autoridade Competente
***.034.862-** SELENE CHAVES CAVALCANTE Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.203.001-** MARCO AURELIO MIRANDA DE ALENCAR Responsável no Setor Financeiro
***.370.571-** JORGE MASSENA DA SILVA Fiscal Titular
***.273.661-** LIVIA MIYUKI KOGA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo