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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413002 - ANATEL-SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 413002 - ANATEL-SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
413002 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00091/2018
Unidade Realizadora da Compra 200384 - SR/PF/RR
Número da Compra 00004/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GR01
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA
Processo 53504.010371/2018-22
Objeto CONTRATO GR01 N.º91/2018-ANATEL; PREGÃO SRP N.º04/2018; CONTRATADA:MONEY TURISMO EIRELI-EPP; OBJETO:AGENCIAMENTO DE VIAGENS- ADESÃO À ATA DE RP N.º07/2018, DA SR/PF/RR, 05/07/2018; FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO N.º7892/13; VIGÊNCIA:27/08/2018 A 26/08/2019; VALOR TOTAL:R$ 198.708,60(CENTO E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); NES:2018NE800081, 2018NE800082, 2018NE800083, 2018NE800084 E 2018NE800085, DE 24/08/2018; DATA DE ASSINATURA:24/08/2018; PROCESSO Nº53504.010371/2018-22
Informações Complementares
Vig. Início 27/08/2018
Vig. Fim 26/08/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 198.708,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 198.708,60
Valor Acumulado R$ 7.550.926,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/08/2018 00091/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00091/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53504.010371/2018-22 27/08/2018 26/08/2019 198.708,60 1 198.708,60
15/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 91/2018 - ANATEL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 27/08/2019 A 26/08/2020. 27/08/2019 26/08/2020 198.708,60 1 198.708,60
06/09/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2018 (SEI 4482070), QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR GLOBAL ESTIMADO DESTE CONTRATO SERÁ DE R$ 198.708,60 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27/08/2019. 27/08/2018 26/08/2022 198.708,60 1 198.708,60
01/06/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR A REDAÇÃO DAS SEGUINTES CLÁUSULA: ITEM 16.3. DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 3104861) ANEXO AO CONTRATO Nº 91/2018 (SEI 3133191), QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "A GR01AF DEVERÁ REALIZAR A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇOS ABARCADOS NESSA CONTRATAÇÃO." ITEM 9.5 CONTRATO Nº 91/2018 (SEI 3133191), QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "A GESTÃO DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - GR01AF, EM CONFORMIDADE O REGIMENTO INTERNO DA ANATEL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 612, DE 29 DE ABRIL DE 2013, E COM AS REGRAS DEFINIDAS NA PORTARIA Nº 410, DE 10 DE JUNHO DE 2009"; 27/08/2018 26/08/2022 198.708,60 1 198.708,60
19/06/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 91/2018 - ANATEL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 A 26 DE AGOSTO DE 2021. 27/08/2020 26/08/2021 198.708,60 1 198.708,60
14/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 91/2018 - ANATEL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 A 26 DE AGOSTO DE 2022. 27/08/2021 26/08/2022 198.708,60 1 198.708,60
10/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 91/2018 - ANATEL (SEI Nº 3133191), CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS NÃO ATENDIDOS PELAS COMPANHIAS AÉREAS CREDENCIADAS, DESTINADOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR 27 DE AGOSTO DE 2022 ATÉ 26 DE AGOSTO DE 2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL 27/08/2022 26/08/2023 198.708,60 1 198.708,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413002 2022NE000002 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 39.363,68 0,00 0,00 39.363,68 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2023NE000002 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 72.627,54 0,00 0,00 72.627,54 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2023NE000057 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.529,40 0,00 0,00 4.529,40 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2023NE000016 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.853,87 0,00 0,00 10.853,87 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2022NE000119 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.935,82 0,00 0,00 8.935,82 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2022NE000134 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 46.688,32 0,00 0,00 46.189,36 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2022NE000151 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.324,40 0,00 0,00 9.100,94 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2022NE000169 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.027,03 0,00 0,00 5.990,87 0,00 0,00 0,00 0,00
413002 2021NE400052 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.662,95 0,00 0,00 0,00 5.656,94 0,00 0,00 5.656,94
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
262923 2023-03-01 53504.010371/2018-22 2023-03-24 4318.10
263776 2023-04-04 53504.010371/2018-22 2023-05-24 2800.20
263777 2023-04-04 53504.010371/2018-22 2023-05-24 2970.02
263778 2023-04-04 53504.010371/2018-22 2023-05-24 10916.88
260907 2022-12-02 53504.010371/2018-22 2022-12-16 0.00
264692 2023-05-02 53504.010371/2018-22 2023-05-24 1729.20
266130 2023-06-01 53504.010371/2018-22 2023-06-13 22691.01
267263 2023-07-05 53504.010371/2018-22 2023-07-10 2235.19
267264 2023-07-05 53504.010371/2018-22 2023-07-10 6138.70
268524 2023-08-02 53504.010371/2018-22 2023-12-11 13926.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 200 0.01 2.0000
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 60 0.01 0.6000
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 200 993.53 198706.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.569.508-** CASSIANA BACCHIM JUSTINO Fiscal Técnico
***.436.148-** ANA CLAUDIA SILVA FONSECA Fiscal Substituto
***.617.058-** JOANA D'ARC DE JESUS Fiscal Substituto
***.288.598-** WELLINGTON BATISTA DE AGUILAR Gestor
***.264.709-** TITO HUBLER Gestor Substituto
***.045.758-** CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.184.948-** ANA PAULA FERRAZ CORREA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo