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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250106 - HOSPITAL DO ANDARAI
Unidade Gestora Origem do Contrato 250106 - HOSPITAL DO ANDARAI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
Unidade Realizadora da Compra 250106 - HOSPITAL DO ANDARAI
Número da Compra 00026/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A
Processo 33367.001118/2021-98
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE LOCAL (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (FIXO-FIXO E FIXO- MÓVEL), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, COM O FORNECIMENTO DE TRONCO DIGITAL ATRAVÉS DE FIBRAS ÓPTICAS OU OUTROS MEIOS EQUIVALENTES E FAIXAS DE RAMAIS, PARA UTILIZAÇÃO EM CENTRAL TELEFÔNICA HÍBRIDA - PANASONIC KX-TDE600-BR; APARELHOS DIGITAIS - PANASONIC KX-DT521X; TARIFADOR - SOMA FULL TCP, PERTENCENTES AO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
Informações Complementares
Vig. Início 26/09/2024
Vig. Fim 03/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.799,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.149,99
Valor Acumulado R$ 13.799,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/09/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33367.001118/2021-98 26/09/2024 26/09/2025 13.799,88 12 1.149,99
03/08/2025 00007/2024 Termo de Rescisão ##ATO PROCESSO: 33367.001118.2021.98 CONTRATANTE: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. CONTRATADO: 71.208.516.0001.74 ALGAR TELECOM SA OBJETO O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A FORMALIZACAO RESCISAO DO CONTRATO 07.2024, PROCESSO SEI 33367.001118.2021.98, FIRMADO ENTRE AS PARTES ACIMA QUALIFICADAS, CONFORME PREVISTO NA CLAUSULA 11, ITEM 11.1.1 NAS SITUACOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 78 E 79 DA LEI 8.666, DE 1993, E COM AS CONSEQUENCIAS INDICADAS NO ART. 80 DA MESMA LEI, SEM PREJUIZO DA APLICACAO DAS SANCOES PREVISTAS NO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL A RESCISAO DO CONTRATO 07.2024 ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO DOS ARTIGOS 78, XII; 79, I E 80, DA LEI FEDERAL 8.666, DE 21 DE JUNHO 1993 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, BEM COMO A CLAUSULA 11, DO CONTRATO ORIGINAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGAO ELETRONICO 26.2023 O DIRETOR GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES, TORNA PUBLICA A RESCISAO UNILATERAL DO CONTRATO SUPRACITADO, FIRMADO ENTRE O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ E A EMPRESA ACIMA IDENTIFICADA, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO APRESENTADA, EM RAZÃO DA PORTARIA GM MS 5.667, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, A CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 15.2024, COM CONSEQUENTE DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DATA DA RESCISAO 03.08.2025. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS DIRETOR GERAL E ORDENADOR DE DESPESAS MATRICULA SIAPE 1562704 ##OFI COMPRASNET 4.0 09.06.2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10.520 / 2002 - ARTIGO: 1. DATA DE RESCISAO: 03/08/2025. 26/09/2024 03/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250106 2024NE001455 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.641,64 3.641,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250106 2025NE000042 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.899,94 0,00 0,00 6.899,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
477794749 2024-11-03 33367.001391/2025-46 2025-01-31 357.42
480934570 2024-12-03 33367.001509/2025-36 2025-01-31 1108.00
483770987 2025-01-03 33367.001515/2025-93 2025-01-31 1108.00
487458011 2025-02-03 33367.019720/2025-13 2025-02-27 1108.00
490902217 2025-03-03 33367.032901/2025-27 2025-03-24 1108.00
494397239 2025-04-03 33367.052514/2025-15 2025-04-29 1108.00
497711654 2025-05-03 33367.064975/2025-22 2025-05-21 1108.00
501184462 2025-06-03 33367.094094/2025-36 2025-06-18 1108.00
504163871 2025-07-03 33367.141959/2025-61 2025-08-29 1108.00
507843088 2025-08-03 33367.135647/2025-18 2025-08-29 1108.00
003197 2025-10-31 25000.200055/2025-13 2025-11-25 110.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS) 1 1149.99 13799.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo