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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200323 - DEPEN/DISPF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2018
Unidade Realizadora da Compra 200333 - DEPEN
Número da Compra 00031/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.201.224/0001-73 - JEQUELINE FREITAS DA SILVA LAVANDERIA INOVACAO LTDA
Processo 08016.013719/2018-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELAVANDERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN.
Informações Complementares
Vig. Início 12/11/2018
Vig. Fim 12/11/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 385.235,38
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 32.102,95
Valor Acumulado R$ 1.886.121,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2018 00036/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.013719/2018-81 12/11/2018 11/11/2019 306.906,48 1 306.906,48
12/11/2018 00036/2018 Termo de Encerramento 12/11/2018 12/11/2023 0,00 0,00
28/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 12/11/2019 A 12/11/2020. 12/11/2019 12/11/2020 306.906,48 1 306.906,48
28/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 12/11/2020 A 12/11/2021. 12/11/2020 12/11/2021 306.906,48 1 306.906,48
03/02/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento PROCESSO Nº 08016.013719/2018-81: CONTRATO N° 36/2018. OBJETO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 36/2018, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, E A EMPRESA JEQUELINE FREITAS DA SILVA-ME CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVANDERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ /RN VALIDADE: 12 MESES. VIGÊNCIA: 12/11/2020 A 12/11/2021. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2021. CONTRATADA: JEQUELINE FREITAS DA SILVA-ME, CNPJ: 08.201.224/0001-73.VALOR TOTAL: R$ 328.624,92 MOSSORÓ/RN, 04/02/2021 NILTON SOARES DE AZEVEDO DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ 12/11/2018 12/11/2021 328.624,92 12 27.385,41
03/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 12/11/2021 A 12/11/2022. 12/11/2021 12/11/2022 328.624,92 12 27.385,41
01/02/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 36/2018, CONSISTE NO NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 363.872,88, RETROATIVO A 12/11/2021, VIGÊNCIA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO. 12/11/2018 12/11/2022 363.872,88 12 30.322,74
25/07/2022 00004/2022 Termo Aditivo CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 12/11/2022 A 12/11/2023. 12/11/2022 12/11/2023 363.872,88 12 30.322,74
03/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento Registrar à Cláusula Terceira – Preço, do Termo de Contrato nº 36/2018, do Processo 08016.013719/2018-81, o novo valor anual do contrato de R$ 385.235,38 (trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos), retroativo a 12/11/2022, data de inicio de vigência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2018, conforme discriminado na tabela a seguir, estando incluídos todos os custos e despesas de qualquer natureza. 12/11/2018 12/11/2023 385.235,38 12 32.102,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200602 2023NE000014 DP99O2PFMOS - CONTRATOS CONTINUADAS PFMOS/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 133.474,27 16.000,00 0,00 117.474,27 16.000,00 16.000,00 16.000,00 0,00
200602 2021NE000011 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.422,95 0,00 0,00 11.422,95 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2022NE000103 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.484,11 0,00 0,00 11.360,55 12.317,66 0,00 0,00 12.317,66
200323 2018NE800296 DP999020WS2 - AQUISICOES E CONTRATOS CONT.DIVERSOS/PFMOS/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2018NE800148 DP999020WS2 - AQUISICOES E CONTRATOS CONT.DIVERSOS/PFMOS/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2019NE800001 DP999020WS3 - AQUISICOES E CONTRATOS CONT. DIVERSOS/PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2019NE800017 DP999020WMO - AQUISICOES E CONTRATOS CONT. DIVERSOS/PFMOS/R 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2019NE800094 DP999020WMO - AQUISICOES E CONTRATOS CONT. DIVERSOS/PFMOS/R 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2020NE800007 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 220.000,00 52.032,14 0,00 167.967,86 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2021NE000012 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 114.975,04 0,00 0,00 114.975,04 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2021NE000073 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.770,82 0,00 0,00 5.513,08 49.257,74 0,00 0,00 11.401,36
200602 2022NE000018 DP999021BMO - AQUISICAO E CONTRATOS - PFMO/RN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 134.380,31 0,00 0,00 134.380,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA 35604 10.82 385235.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.467.847-** ANA HELENA L. MARINS CAVALCANTI Gestor
***.881.164-** ANDREY MONTENEGRO ESCARIÃO Gestor Substituto
***.382.247-** ROMILDO ARIOSTO NASCIMENTO PEIXOTO Fiscal Administrativo
***.465.634-** LEANDRO DA SILVA ALVES Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo