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Órgão

55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...

Unidade da Prestação do Serviço

550009 - DEPACT

Unidade Gestora Origem do Contrato

200246 - FUNAD

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00197/2018

Unidade Realizadora da Compra

200246 - FUNAD

Número da Compra

00314/2018

Modalidade da Compra

Inexigibilidade

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

A definir

Subcategoria

Fornecedor

04.195.503/0001-10 - ASSOCIACAO IMACULADA C0NCEICAO

Processo

08129.010308/2018-66

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISPONIBILIDADE DE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS (FUNAD), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICO E OPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.

Informações Complementares

Vig. Início

21/12/2018

Vig. Fim

22/12/2023

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 281.335,20

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 281.335,20

Valor Acumulado

R$ 562.670,40

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
21/12/2018	00197/2018	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00197/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129.010308/2018-66	21/12/2018	21/12/2019	281.335,20	1	281.335,20
19/12/2019	00001/2019	Termo Aditivo	PRORROGACAO DE VIGENCIA.	23/12/2019	21/12/2020	281.335,20	1	281.335,20
26/10/2020	00002/2020	Termo Aditivo	O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 12,50% (DOZEINTEIROS E CINQUENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 35.166,90 (TRINTA E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)	26/10/2020	21/06/2021	35.166,90	1	0,00
09/12/2020	00003/2020	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA	22/12/2020	22/12/2021	35.166,90	1	0,00
18/08/2021	00004/2021	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 31.865,49 (TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. A VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO PASSA A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, FICANDO AUTOMATICAMENTE EXTINTO FINDO O PRAZO ORA ESTABELECIDO.	21/12/2018	31/12/2021	313.200,69	1	313.200,69
15/12/2021	00005/2021	Termo Aditivo	CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 197/2018	21/12/2018	22/12/2022	281.335,20	1	281.335,20
21/12/2022	00006/2022	Termo Aditivo	CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 197/2018.	22/12/2022	22/12/2023	281.335,20	1	281.335,20

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Pg	RP Inscr.	RP A Liq.	RP Liq.	RP Pg
550009	2022NE000458	020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	15.881,83	0,00	15.881,83	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2023NE000337	020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	255.632,87	49.907,42	205.725,45	12.440,76	0,00	0,00	12.440,76
550009	2021NE003041	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	111.232,64	0,00	111.232,64	0,00	0,00	0,00	0,00
200246	2018NE801178	SD45OHCONCT - SERVICO DE ACOLHIMENTO DEPENDENTES DE DROGAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2020NE801445	021C0111006 - SENAPRED-COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2020NE800515	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE000187	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE000716	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE000376	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE001108	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE001823	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE003792	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	150.651,75	0,00	65.381,47	85.270,28	0,00	0,00	85.270,28
550009	2022NE000338	020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	226.390,71	0,00	211.489,11	14.901,60	0,00	0,00	14.901,60
550009	2022NE000360	020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	12.435,73	0,00	0,00	20.193,75	7.758,02	7.758,02	4.677,71

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	281335.2	281335.2000

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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