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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA
Processo 08001.001496/2024-16
Objeto O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços comuns de fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Informações Complementares SEI 36613456
Vig. Início 02/11/2024
Vig. Fim 02/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 26.629,11
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 26.629,11
Valor Acumulado R$ 452.694,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/10/2024 00038/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08001.001496/2024-16 02/11/2024 02/11/2025 27.300,00 1 27.300,00
01/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ 02 DE NOVEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 03/11/2025 02/11/2026 27.300,00 1 27.300,00
24/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo SUPRIMIR 7,38% (SETE VÍRGULA TRINTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.016,00 (DOIS MIL E DEZESSEIS REAIS) REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS DE JORNAIS E REVISTAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO Nº 38/2024 (29204365), COM SUPEDÂNEO NOS ARTIGOS 124 E SEGUINTES DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO. 24/10/2025 02/11/2026 25.284,00 1 25.284,00
11/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,32% O VALOR DO CONTRATO Nº 38/2024, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025 24/10/2025 02/11/2026 26.629,11 1 26.629,11
17/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 A 02 DE NOVEMBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 03/11/2026 02/11/2027 26.629,11 1 26.629,11
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2026NE000110 GM99OGABACS - DESPESAS COM ASSESSORIA DE COMUNICACAO - GM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.629,11 5.949,00 2.219,09 18.461,02 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2024NE000319 GM99OGABACS - DESPESAS COM ASSESSORIA DE COMUNICACAO - GM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.550,00 2.275,00 0,00 2.275,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2025NE000139 GM99OGABACS - DESPESAS COM ASSESSORIA DE COMUNICACAO - GM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.300,00 2.779,00 0,00 24.521,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4249 2026-07-02 08001.001496/2024-16 2026-07-06 2219.09
4258 2026-08-03 08001.001496/2024-16 2026-08-03 2219.09
4266 2026-09-02 08001.001496/2024-16 2026-09-02 2219.09
4291 2026-10-02 08001.001496/2024-16 2026-10-02 2219.09
3989 2024-12-03 08001.004965/2024-59 2024-12-03 2275.00
4004 2025-01-06 08001.001496/2024-16 2025-01-07 2275.00
4023 2025-02-04 08001.001496/2024-16 2025-02-06 2275.00
4114 2025-09-04 08001.001496/2024-16 2025-09-04 2275.00
4034 2025-03-07 08001.001496/2024-16 2025-03-10 2275.00
4044 2025-04-04 08001.001496/2024-16 2025-04-04 2275.00
4060 2025-05-08 08001.001496/2024-16 2025-05-08 2275.00
4072 2025-06-06 08001.001496/2024-16 2025-06-06 2275.00
4083 2025-07-02 08001.001496/2024-16 2025-07-02 2275.00
4147 2025-11-04 08001.001496/2024-16 2025-11-04 2107.00
4130 2025-10-07 08001.001496/2024-16 2025-10-07 2107.00
4100 2025-08-05 08001.001496/2024-16 2025-08-05 2275.00
4158 2025-12-02 08001.001496/2024-16 2025-12-02 2107.00
4170 2026-01-06 08001.001496/2024-16 2026-01-06 2107.00
4186 2026-02-03 08001.001496/2024-16 2026-02-05 2219.09
4187 2026-02-03 08001.001496/2024-16 2026-02-04 708.30
4202 2026-03-03 08001.001496/2024-16 2026-03-03 2219.09
4214 2026-04-06 08001.001496/2024-16 2026-04-06 2219.09
4225 2026-05-04 08001.001496/2024-16 2026-05-04 2219.09
4234 2026-06-02 08001.001496/2024-16 2026-06-02 2219.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 1 25284 25284.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.211.651-** CARMEM DE SOUZA MORAES DUARTE Gestor Substituto
***.222.527-** JOAO VITOR FIGUEIREDO LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.211.651-** CARMEM DE SOUZA MORAES DUARTE Fiscal Técnico Substituto
***.926.861-** RENAN FOWLER BARROS Fiscal Técnico Substituto
***.924.721-** CRISTINE MARQUES GENÚ Gestor
***.148.041-** JEAN MARY ALMEIDA SOARES Gestor Substituto
***.148.041-** JEAN MARY ALMEIDA SOARES Fiscal Técnico
***.958.707-** ADEILTON DA COSTA PAULA Gestor Substituto
***.958.707-** ADEILTON DA COSTA PAULA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 2_2025 CT 38_2024 (SEI nº 34014942) 207.83 KB 15/12/2025 14:26:33
2º TA ao CT 38/2024 JM Torres 200.94 KB 24/10/2025 14:12:03
1º TA ao CT 38/2024 - JM Torres 207.40 KB 24/10/2025 13:48:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo