Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09019/2018
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00018/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 11.054.815/0001-70 - AD'S SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA
Processo 48610.003220/2018-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES PARA O ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP EM BRASÍLIA-DF.
Informações Complementares
Vig. Início 08/08/2018
Vig. Fim 08/08/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.751.434,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.751.434,04
Valor Acumulado R$ 93.261.015,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/08/2018 09019/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09019/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.003220/2018-71 08/08/2018 08/08/2019 4.689.994,96 1 0,00
31/07/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; REPACTUAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM 2,0503%, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DA AVENÇA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2019; E ADEQUAR O ITEM DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃP DE PREÇOS REFERENTE AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, QUEPASSARÁ A TER O PERCENTUAL DE 0,194%. 08/08/2019 08/08/2020 4.786.522,09 1 0,00
14/04/2020 00002/2020 Termo Aditivo INCLUIR A POSSIBILIDADE DE TRABALHO REMOTO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). 08/08/2019 08/08/2020 4.786.522,09 1 0,00
06/08/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 MESES; REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM 1,46%, DECORRENTE DA CCT 2019/2020; EA REVISÃO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS, ANTE O ADVENTO DA PUBLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019, E A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, ANTE O ADVENTO DA PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932/2020. 08/08/2020 08/08/2021 4.996.205,46 1 0,00
03/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, A PARTIR DE 08/08/2021, PELO PERÍODO NECESSÁRIO AO TÉRMINO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, A SER INICIADO IMEDIATAMENTE APÓS A ASSINATURA DO PRESENTE ADITIVO. 2.1.1 CASO A CONTRATADA REGULARIZE SUA SITUAÇÃO CADASTRAL, COM A ELIMINAÇÃO DE SUA PUNIÇÃO JUNTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATÉ O FIM DO PERÍODO MENCIONADO NA SUBCLÁUSULA 2.1 ACIMA, SERÁ SUBMETIA À APRECIAÇÃO JURÍDICA A RENOVAÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 08/08/2021 A 08/08/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93. 2.1.2 A CONTRATANTE DEVERÁ COMUNICAR À CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 DIAS, A DATA DA POSSÍVEL RESCISÃO CONTRATUAL, A SER REALIZADA DE FORMA ANTECIPADA E AMIGAVELMENTE, EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NA CLÁUSULA 2.1 ACIMA. 2.2 - REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, CONFORME DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 4/2021/SGP-CGP DF/SGP/ANP-DF (DOCUMENTO SEI Nº 1208510), DECORRENTE: 2.2.1 - DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - 2021/2021 DAS CATEGORIAS ENVOLVIDAS NO CONTRATO - DF000038/2021 DO SINDISERVIÇOS/DF E DF000041/2021 DO SIS/DF, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A JANEIRO DE 2021; E 2.2.2 - DO AJUSTE EFETUADO NA RUBRICA DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, CUJA INCIDÊNCIA INCIDIRÁ A PARTIR DE 08/08/2021, COM BASE NO DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ENCARTADA NO DOCUMENTO SEI Nº 1196367. 08/08/2021 08/08/2022 5.134.767,02 1 5.134.767,02
18/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM 4,179% (QUATRO INTEIROS E CENTO E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NOS VALORES PROPOSTOS NAS CONVENÇÕES COLETIVA DE TRABALHO - CCT DF000015/2022-SINDISERVIÇOS/DF E DF000002/2022-SIS/DF, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DA AVENÇA E NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA NOTA TÉCNICA Nº 6/2022/SGP-CGP DF/SGP/ANP-DF (SEI 2036004). 08/08/2018 08/08/2022 5.349.355,67 1 5.349.355,67
08/08/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 08/08/2022 A 08/08/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93; ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS, MEDIANTE O AJUSTE NA RUBRICA DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO PROPORCIONAL, CUJA INCIDÊNCIA INCIDIRÁ A PARTIR DE 08/08/2022 08/08/2022 08/08/2023 5.497.169,30 1 5.497.169,30
30/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM 2,8009% (DOIS INTEIROS E OITENTA E NOVE MILÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NOS VALORES PROPOSTOS NAS CONVENÇÕES COLETIVA DE TRABALHO - CCT DF000035/2023-SIS/DF E DF000037/2023-SINDISERVIÇOS/DF, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DA AVENÇA E NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA NOTA TÉCNICA Nº 30/2023/SGP-CAP/SGP/ANP-RJ . 08/08/2018 08/08/2023 5.751.434,04 1 5.751.434,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2023NE000494 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 861.550,61 0,00 0,00 861.550,61 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000441 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.596.644,07 0,00 41.446,64 1.555.197,43 0,00 0,00 0,00 41.446,64
323031 2022NE000610 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 879.925,95 0,00 0,00 433.573,40 418.017,99 0,00 0,00 418.017,99
323031 2023NE000157 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.176.463,40 0,00 2.865,36 2.173.598,04 2.865,36 0,00 2.865,36 0,00
323031 2018NE801285 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2019NE800285 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800284 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000213 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.423.117,23 0,00 0,00 4.025.982,92 362.015,36 0,00 0,00 362.015,36
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 5751434.04 5751434.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.163.621-** MARCO ANTÔNIO MARTINS ALMEIDA Gestor
***.896.011-** EDUARDO ERISTÔNIO RAMOS DE SOUSA Fiscal Titular
***.959.686-** DANYELE APARECIDA ALVES GUIMARÃES Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo