|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
08/10/2024
|
00175/2024
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00175/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007917-93.2024.6.14.8000
|
08/10/2024
|
08/10/2025
|
479.043,24
|
12
|
39.920,27
|
|
17/01/2025
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001072, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004870, DE 19/12/2024, NO VALOR DE R$ 20.505,37 (VINTE MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002586228.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000084, DE 16/01/2025, NO VALOR DE R$ 39.695,76 (TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167588 E ND 339037.
|
08/10/2024
|
08/10/2025
|
479.043,24
|
12
|
39.920,27
|
|
19/03/2025
|
00002/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000084, NO VALOR DE R$ 39.695,76 (TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001019, DE 17/03/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO EVENTO 0002602928.
|
08/10/2024
|
08/10/2025
|
479.043,24
|
12
|
39.920,27
|
|
12/05/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000295, DE 17/04/2025, NO VALOR DE R$ 288.456,86 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167588 E ND 339037;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000295, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001631, DE 23/04/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002586228.
|
08/10/2024
|
08/10/2025
|
479.043,24
|
12
|
39.920,27
|
|
26/06/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 175/2024, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO DA CATEGORIA (EM 7,5%, TOTALIZANDO R$ 1.586,87) E DO VALE ALIMENTAÇÃO (PARA R$ 19,12 AOS FUNCIONÁRIOS COM JORNADA IGUAL OU SUPERIOR A 4 HORAS E INFERIOR A 6 HORAS) NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC X SINELPA 2025/2026 (EVENTO 2693079), COM EFEITOS RETROATIVOS À 01/01/2025;
REGISTRAR A REVISÃO DO VALOR DO VALE TRANSPORTE PARA R$ 4,60 (QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), RETROATIVOS À 14/04/2025, COM FULCRO NOS ARTIGOS 134 DA LEI Nº 14.133/2021 E COM BASE NO DECRETO PMB Nº 113.606 DE 11/04/2025, VINCULADO AO CONTRATO Nº 175/2024;
REGISTRAR A ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO E VALE ALIMENTAÇÃO, DE R$ 479.043,24 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 495.724,84 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), RETROATIVO À 01/01/2025 (DATA BASE DA CATEGORIA, NOS TERMOS DA CCT 2025/2026, EVENTO 2693079), CONFORME PLANILHA APRESENTADA PELO NFAC NO EVENTO 2693080;
REGISTRAR A ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM RAZÃO DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE, PARA R$ 500.760,52 (QUINHENTOS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), RETROATIVO A 14/04/2025 (DATA DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE, NOS TERMOS DO ART. 7º DO DECRETO Nº 113.606/2025-PMB), CONFORME A PLANILHA APRESENTADA PELO NFAC NO EVENTO 2698257;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000295, NO VALOR DE R$ 7.160,73 (SETE MIL CENTO E SESSENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO002277, DE 04/06/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2715634.
|
08/10/2024
|
08/10/2025
|
500.760,52
|
12
|
41.730,04
|
|
07/10/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 08/10/2026; E
II - ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA R$ 500.117,80 (QUINHENTOS MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 09/10/2025 (SEGUNDO ANO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO).
|
09/10/2025
|
08/10/2026
|
500.117,80
|
12
|
41.676,48
|
|
30/01/2026
|
00005/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000177, DE 22/01/2026, NO VALOR DE R$ 383.959,79 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339037.
|
08/10/2024
|
08/10/2026
|
500.117,80
|
12
|
41.676,48
|
|
01/07/2026
|
00006/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 175/2024, EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO DA CATEGORIA (6,79% DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA, CONFORME CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO NORMATIVO, ATUALIZANDO O VALOR PARA R$ 1.694,62) NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC X SINELPA 2026/2027 (EVENTO 3050514), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 500.117,80 (QUINHENTOS MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 516.053,72 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 01/01/2026 (DATA-BASE DA CATEGORIA), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3057092;
TIMBRE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
APOSTILA - TRE/PRE/DG/SA/COLIC/SECON
APOSTILA Nº06
CONTRATO TRE/PA Nº 175/2024
EXPEÇO, COM BASE NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/21, A PRESENTE APOSTILA AO CONTRATO TRE/PA Nº 175/2024, FIRMADO ENTRE ESTE TRIBUNAL E RONALDO DE SOUZA BONTA EPP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E UTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS LOCALIZADOS NA MESORREGIÃO DO MARAJÓ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM O SEGUINTE OBJETIVO.
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 175/2024, EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO DA CATEGORIA (6,79% DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA, CONFORME CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO NORMATIVO, ATUALIZANDO O VALOR PARA R$ 1.694,62) NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC X SINELPA 2026/2027 (EVENTO 3050514), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 500.117,80 (QUINHENTOS MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 516.053,72 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 01/01/2026 (DATA-BASE DA CATEGORIA), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3057092, DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E UTENSÍLIOS PARA MESOREGIÃO DO MARAJÓ
ITEM DESCRIÇÃO PARCELA SUBITEM QUANTIDADE VALOR POSTO/MENSAL VIGÊNCIA CONTRATUAL (MESES) VALOR ANUAL
1 POSTO DE AUXILIAR DE LIMPEZA COM CARGA HORÁRIA DE 22 HORAS SEMANAIS FIXA 1.1. MÃO DE OBRA 13 R$ 3.288,19 12 R$ 512.957,64
VARIÁVEL 1.2. SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO (50%) 26 HORAS-EXTRAS POR POSTO/ANO R$ 59,54 12 R$ 3.096,08
1.3. SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO (100%) - R$ 0,00 12 R$ 0,00
1.6.VALE TRANSPORTE ADICIONAL (EM FUNÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO - SÁBADOS, DOMINGOS OU FERIADOS) - R$ 0,00 12 R$ 0,00
1.7. VALE ALIMENTAÇÃO ADICIONAL (EM FUNÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO - SÁBADOS, DOMINGOS OU FERIADOS) - R$ 0,00 12 R$ 0,00
TOTAL ESTIMADO DO ITEM 1 R$ 516.053,72
VALOR ESTIMADO GLOBAL ANUAL DO LOTE R$ 516.053,72
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000177, NO VALOR DE R$ 12.157,48 (DOZE MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002940 (3059747), DE 29/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3057092.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000177, NO VALOR DE R$ 0,02 (DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002941 (3059747), DE 29/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3057092
|
08/10/2024
|
08/10/2026
|
516.053,72
|
12
|
43.004,48
|
|
07/08/2026
|
00007/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000792, DE 31/07/2026, NO VALOR DE R$ 3.094,42 (TRÊS MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS),NA 20 GP, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167864 E ND 339037, AUTORIZADO NO EVENTO 3086423
|
08/10/2024
|
08/10/2026
|
516.053,72
|
12
|
43.004,48
|
|
11/09/2026
|
00002/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 08/10/2027.
|
09/10/2026
|
08/10/2027
|
516.053,72
|
12
|
43.004,48
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
070004
|
2024NE001072
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
80.714,71
|
39.790,76
|
5.622,18
|
35.301,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000084
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
79.391,52
|
0,00
|
0,00
|
79.391,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000295
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
303.624,83
|
0,00
|
0,00
|
303.624,83
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000695
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2025NE000693
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
113.254,33
|
82.870,00
|
0,00
|
30.384,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000177
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
396.117,29
|
54.145,53
|
0,00
|
341.971,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000792
|
FUN LIMPEZ - ADICIONAL DE LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.094,42
|
3.094,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000953
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
116.836,44
|
116.836,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070004
|
2026NE000954
|
IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
705,22
|
705,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
