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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00135/2024
Unidade Realizadora da Compra 040010 - CNJ
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.100.722/0001-60 - BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
Processo 01880/2021
Objeto A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O DESENVOLVIMENTO E USO COLABORATIVO, NA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO - PDPJ-BR, DO SISTEMA E-NATJUS. PARÁGRAFO PRIMEIRO. O PADRÃO DE INTEGRAÇÃO A SER UTILIZADO NO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA SOLUÇÃO SERÁ O ESTABELECIDO PELO CNJ POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 335, DE 29/09/2020, DEVENDO-SE, AINDA, APLICAR, DURANTE A EXECUÇÃO DO PRESENTE OBJETO, AS REGRAS DE GOVERNANÇA E GESTÃO DA PDPJ-BR PREVISTAS NA PORTARIA CNJ Nº 252, DE 18/11/2020, BEM COMO OS CRITÉRIOS E DIRETRIZES TÉCNICAS ESTABELECIDOS NA PORTARIA CNJ Nº 253, DE 18/11/2020.
Informações Complementares
Vig. Início 08/10/2024
Vig. Fim 08/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/10/2024 00135/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00135/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01880/2021 08/10/2024 08/10/2025 0,00 24 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo