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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200333 - DEPEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2018
Unidade Realizadora da Compra 200333 - DEPEN
Número da Compra 00033/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 13.134.268/0001-68 - RHESULTADOS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
Processo 08016.012666/2017-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM,INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA E INSUMOS, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ANTEDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO.
Informações Complementares SUPRESSÃO DO POSTO DE GARÇOM, GERANDO A REDUÇÃO DE...
Vig. Início 11/12/2018
Vig. Fim 11/12/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 95.883,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.990,30
Valor Acumulado R$ 316.326,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2018 00039/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.012666/2017-08 11/12/2018 10/12/2019 132.532,68 12 11.044,39
12/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 19.237,08 DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 39/2018, EM DECORRÊNCIA DA INEXISTÊNCIA DE INSALUBRIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DA PRESTAÇÃO DAS ATIVIDADES LABORAIS.ESTA SUPRESSÃO REPRESENTA 14,51%_EM RELAÇÃO AOVALOR ORIGINAL DO CONTRATO. 12/09/2019 10/12/2019 132.532,68 12 11.044,39
31/10/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/12/2019 A 11/12/2020. 11/12/2019 11/12/2020 132.532,68 12 11.044,39
19/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO DO POSTO DE GARÇOM, GERANDO A REDUÇÃO DE R$ 44.619,00 EM RELAÇÃO AO VALOR TOTAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65 §2º, II, DA LEI 8666/93 EM DECORRÊNCIA DE ANUÊNCIADA CONTRATADA REGISTRADA NOS AUTOS DO PROCESSO08016.012666/2017-08. 19/11/2020 11/12/2020 132.532,68 12 11.044,39
19/11/2020 00003/2018 Termo Aditivo SUPRESSÃO DO POSTO DE GARÇOM, GERANDO A REDUÇÃO DE R$ 44.619,00 (QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS) EM RELAÇÃO AO VALOR TOTAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65 § 2º,II DA LEI Nº 8.666/1993 EM DECORRÊNCIA DA ANUÊNCIA DA CONTRATADA REGISTRADA NOS AUTOS DO PROCESSO 08016.012666/2017-08. O VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 113.295,60 (CENTO E TREZE MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 68.676,60 (SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), O QUE REPRESENTA UMA REDUÇÃO EM 39,38% 11/12/2018 11/12/2020 78.428,52 12 6.535,71
03/12/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/12/2020 A 11/12/2021 E ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBALDO CONTRATO QUE PASSA DE R$ 68.676,60 PARA R$ 66.680,88. 11/12/2020 11/12/2021 78.428,52 12 6.535,71
03/12/2020 00004/2018 Termo Aditivo ALTERAÇÃO NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, QUE PASSA DE R$ 68.676,60 (SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 66.680,88 (SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) 11/12/2020 11/12/2021 78.428,52 12 6.535,71
29/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR QUE O NOVO VALOR ANUAL E MENSAL REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DO CONTRATO Nº 39/2018, A PARTIR DE 22/02/2021 SERÁ, RESPECTIVAMENTE, R$45.936,36 (QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E R$3.828,03 (TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS), ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA 11/12/2018 11/12/2021 113.295,60 12 9.441,30
02/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 39/2018, OS NOVOS VALORES MENSAL E ANUAL DO CONTRATO Nº 39/2018, A PARTIR DE 01/01/2019 , RESPECTIVAMENTE,DE R$9.608,67 (NOVE MIL SEISCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) E R$115.304,04 (CENTO E QUINZE MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) , ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 11/12/2018 11/12/2021 115.304,04 12 9.608,67
02/07/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 39/2018, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 39/2018, A PARTIR DE 01/01/2021 , DE R$95.410,58 (NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME DESCRITO A SEGUIR: NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 21/02/2021 O VALOR DO CONTRATO 39/2018 SERÁ DE R$10.090,06 (DEZ MIL NOVENTA REAIS E SEIS CENTAVOS) , ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. NO PERÍODO DE 22/02/2021 A 31/12/2021, O VALOR DO CONTRATO Nº 39/2018 SERÁ DE R$85.320,52 (OITENTA E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) , ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 11/12/2018 11/12/2021 95.410,58 12 7.950,88
02/07/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 39/2018, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 39/2018, A PARTIR DE 01/01/2020 , DE R$113.626,58 (CENTO E TREZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME DESCRITO A SEGUIR: NO PERÍODO DE 01/01/2020 A 19/11/2020, O VALOR DO CONTRATO SERÁ DE R$105444,49 (CENTO E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) , ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. NO PERÍODO DE 20/11/2020 A 10/12/2020, O VALOR DO CONTRATO SERÁ DE R$4.165,11 (QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS), ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. NO PERÍODO DE 11/12/2020 A 31/12/2020, O VALOR DO CONTRATO SERÁ DE R$4.016,98 (QUATRO MIL DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 11/12/2018 11/12/2021 113.626,58 12 9.468,88
23/08/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 39/2018, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 39/2018, A PARTIR DE 01/01/2021 É DE R$95.883,56 (NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA, RETIFICANDO ERRO MATERIAL NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONSTANTE DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO, CONFORME DESCRITO A SEGUIR: A) PERÍODO DE 01/01/2021 A 21/02/2021 NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 21/02/2021 O VALOR DO CONTRATO 39/2018 SERÁ DE R$10.090,06 (DEZ MIL NOVENTA REAIS E SEIS CENTAVOS) , ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. B)PERÍODO DE 22/02/2021 A 31/12/2021 NO PERÍODO DE 22/02/2021 A 31/12/2021, O VALOR DO CONTRATO Nº 39/2018 SERÁ DE R$ 85.793,50 (OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO REVOGA O QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2018(15082174) 11/12/2018 11/12/2021 95.883,56 12 7.990,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200323 2018NE800304 DP999020WS3 - AQUISICOES E CONTRATOS CONT. DIVERSOS/PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2019NE800010 DP999020WPV - AQUISICOES E CONTRATOS CONT. DIVERSOS/PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2020NE800005 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.909,30 0,00 0,00 8.909,30 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2020NE800046 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 108.574,95 37.856,61 0,00 70.718,34 0,00 0,00 0,00 0,00
200603 2021NE000011 DP999021BPV - AQUISICAO E CONTRATOS - PFPV/RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 106.296,88 0,00 0,00 65.193,28 41.103,60 0,00 0,00 10.934,10
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 95883.56 95883.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON 1 54104.16 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.387.924-** HACHID TARGINO DE SANTANA Fiscal Administrativo
***.882.352-** FLÁVIO BRITO GOME Gestor Substituto
***.067.965-** JOÃO PAULO DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.100.537-** DARLAN SALVADOR PEREIRA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo