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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080005 - TRT-13A.REGIAO/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 080005 - TRT-13A.REGIAO/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080005 - TRT-13A.REGIAO/PB
Número da Compra 00062/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 6333/2024
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO CONTINUADO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOA FÍSICA (E-CPF), TIPO A3, ATRAVÉS DE “AUTORIDADE CERTIFICADORA DO GOVERNO”, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM TELA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/10/2024
Vig. Fim 09/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.120,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.120,60
Valor Acumulado R$ 11.942,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/10/2024 00041/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6333/2024 08/10/2024 09/10/2025 5.821,80 1 5.821,80
22/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TRT N.º 41/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 10/10/2025 E TÉRMINO EM 09/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. 10/10/2025 09/10/2026 5.821,80 1 5.821,80
15/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. 10/10/2026 09/10/2027 5.821,80 1 5.821,80
27/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento VALOR UNITÁRIO DO ITEM OBJETO DO CONTRATO TRT N.º 41/2024, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO E O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, EM RAZÃO DO REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, SUBITEM 16.2.1, NO PERCENTUAL DE 5,130500%, APURADO NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024 A AGOSTO DE 2025.EM DECORRÊNCIA, O VALOR UNITÁRIO DO CERTIFICADO PASSA DE R$ 194,06 PARA R$ 204,02 (DUZENTOS E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS) COM EFEITOS A PARTIR DE 22 DE AGOSTO DE 2025. VALOR TOTAL DE 30 QTDES = 6.120,60 08/10/2024 09/10/2027 6.120,60 1 6.120,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA 30 204.02 6120.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
apostila 166.77 KB 27/08/2026 15:35:33
T.A. 526.06 KB 22/07/2025 10:18:21
Contrato 333.57 KB 09/10/2024 09:24:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo