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Órgão

55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...

Unidade da Prestação do Serviço

550009 - DEPACT

Unidade Gestora Origem do Contrato

550009 - DEPACT

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00198/2019

Unidade Realizadora da Compra

200246 - FUNAD

Número da Compra

00235/2018

Modalidade da Compra

Inexigibilidade

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

A definir

Subcategoria

Fornecedor

01.493.413/0002-07 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA RENASCER

Processo

08129.009378/2018-71

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPONIBILIDADE DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DASECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS(SE/SEGFT), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICOOPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.

Informações Complementares

Vig. Início

23/04/2019

Vig. Fim

31/12/2021

Situação

Rescindido

Valor Global

R$ 458.038,16

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 458.038,16

Valor Acumulado

R$ 880.040,96

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
23/04/2019	00198/2019	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00198/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129.009378/2018-71	23/04/2019	23/04/2020	422.002,80	1	422.002,80
22/04/2020	00001/2020	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 198/2019.	22/04/2020	23/04/2021	422.002,80	1	422.002,80
12/11/2020	00002/2020	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 11,66% (ONZE INTEIROS E SESSENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO,EQUIVALENTEA R$ 49.233,66 (QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS ETRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)	12/11/2020	23/10/2021	49.233,66	1	0,00
20/04/2021	00003/2021	Termo Aditivo	Prorrogação de vigência, nos termos previstos em sua Cláusula Nona do Contrato n° 198/2019	23/04/2019	24/04/2022	422.002,80	1	422.002,80
18/08/2021	00004/2021	Termo Aditivo	O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$36.035,36 (TRINTA E SEIS MIL TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993	23/04/2019	31/12/2021	458.038,16	1	458.038,16
12/01/2022	00198/2019	Termo de Rescisão	O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 198/2019, NOS TERMOS PREVISTOS NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93. AS PARTES RESOLVEM, DE COMUM ACORDO, NAS RAZÕES DE SUAS FACULDADES E COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 79 DA LEI N. 8.666/93, DISSOLVER DIREITOS E OBRIGAÇÕES ORIUNDAS DO CONTRATO REFERIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021. A RESCISÃO ORA AJUSTADA SE DÁ EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO MC 17/2019.	23/04/2019	31/12/2021	0,00		0,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
550009	2021NE000293	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE003143	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	224.767,99	224.767,99	0,00	0,00
550009	2021NE003145	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	35.166,90	35.166,90	0,00	0,00
550009	2019NE800097	0215S109001 - REDES DE CUIDADOS E SERVICOS DE ACOLHIMENTO	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2020NE801436	021C0111006 - SENAPRED-COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2020NE800492	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE000062	020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE001240	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE001755	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE002270	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
550009	2021NE004213	020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	249.720,31	140.667,62	109.052,69	109.052,69

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	458038.16	458038.1600

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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