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Órgão 30911 - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200331 - SENASP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200331 - SENASP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
200330 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2024
Unidade Realizadora da Compra 200331 - SENASP
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 08020.000218/2024-13
Objeto O PRESENTE CONTRATO, FIRMADO COM BASE NO PRINCÍPIO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPRESSO NO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, NO QUE COUBER, E NA TIPOLOGIA DEFINIDA NO ART. 1º, §1º, VIII, E NO ART. 6º, §1º, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/MF/CGU Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, OU NO ART. 7º DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, A DEPENDER DO CASO, TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GERIDOS PELA CONTRATANTE, LASTREADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, NA FORMA DEFINIDA NOS ANEXOS
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2024
Vig. Fim 03/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.000.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2024 00059/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08020.000218/2024-13 03/10/2024 03/10/2027 20.000.000,00 1 20.000.000,00
07/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo OBJETO A APLICAÇÃO DOS REGRAMENTOS E DAS TARIFAS DE QUE TRATA O TERMO ÚNICO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE OU TERMOS DE COMPROMISSO ENQUADRADOS NO “REGIME SIMPLIFICADO”, EM CONFORMIDADE COM PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024, OU COM ART. 62 DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32, DE 4 DE JUNHO DE 2024, REFERENTE AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE, A DEPENDER DO CASO, FIRMADO NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GERIDOS PELA CONTRATANTE, LASTREADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, A TITULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA OU OBRIGATÓRIA, A DEPENDER DO CASO. 07/08/2025 03/10/2027 20.000.000,00 1 20.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200330 2024NE000315 SP999S94474 - 202444770014 - SILVIA WAIAPI 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 24.750,00 24.750,00 0,00 0,00 47.400,00 22.650,00 22.650,00 2.100,00
200330 2024NE000134 SP99994ADM1 - GAB/SENASP-DIARIAS, PASSAGENS E OUTRAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 500,00 0,00 0,00 1.000,00 500,00 1.000,00 0,00
200330 2024NE000165 SP999S97125 - BANCADA DE SAO PAULO 202471250002. 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 615.481,68 615.481,68 0,00 0,00 1.228.863,36 613.381,68 613.381,68 2.100,00
200330 2024NE000162 SP999S97125 - BANCADA DE SAO PAULO 202471250002. 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 195.787,20 195.787,20 0,00 0,00 389.474,40 193.687,20 193.687,20 2.100,00
200330 2024NE000259 SP999S97110 - 202471100005 - BANCADA DE GOIAS 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 36.937,01 36.937,01 0,00 0,00 71.774,02 34.837,01 34.837,01 2.100,00
200330 2024NE000163 SP999S97125 - BANCADA DE SAO PAULO 202471250002. 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 338.945,74 338.945,74 0,00 0,00 675.791,48 336.845,74 336.845,74 2.100,00
200330 2024NE000164 SP999S97125 - BANCADA DE SAO PAULO 202471250002. 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 652.762,48 652.762,48 0,00 0,00 1.303.424,96 650.662,48 650.662,48 2.100,00
200330 2024NE000280 SP999S97124 - 202471240007 - BANCADA DE RORAIMA 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 83.469,01 83.469,01 0,00 0,00 164.838,02 81.369,01 81.369,01 2.100,00
200330 2024NE000260 SP999S97110 - 202471100005 - BANCADA DE GOIAS 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 71.111,25 71.111,25 0,00 0,00 140.122,50 69.011,25 69.011,25 2.100,00
200330 2024NE000282 SP999S97116 - 202471160010 - BANCADA DA PARAIBA 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 172.254,10 172.254,10 0,00 0,00 342.408,20 170.154,10 170.154,10 2.100,00
200330 2024NE000281 SP999S97124 - 202471240007 - BANCADA DE RORAIMA 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 128.924,96 128.924,96 0,00 0,00 255.749,92 126.824,96 126.824,96 2.100,00
200330 2024NE000244 SP999S94083 - 202440830011 - VANDERLAN CARDOSO 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 25.785,00 25.785,00 0,00 0,00 49.470,00 23.685,00 23.685,00 2.100,00
200330 2024NE000220 SP999S97125 - BANCADA DE SAO PAULO 202471250002. 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 668.477,36 668.477,36 0,00 0,00 1.334.854,72 666.377,36 666.377,36 2.100,00
200330 2024NE000245 SP999S94377 - 202437750023 - VICENTINHO JUNIOR 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 87.900,00 42.900,00 42.900,00 2.100,00
200330 2025NE000370 SP99XS9NAPA - CONVENIO - APARELHAMENTO E MODERNIZACAO DAS 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 137.619,13 137.619,13 0,00 0,00 137.619,13 135.519,13 135.519,13 2.100,00
200330 2025NE000372 SP99XS9NAPA - CONVENIO - APARELHAMENTO E MODERNIZACAO DAS 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 276.343,65 276.343,65 0,00 0,00 276.343,65 274.243,65 274.243,65 2.100,00
200330 2025NE000367 SP99XS9NAPA - CONVENIO - APARELHAMENTO E MODERNIZACAO DAS 443041 - CONTRIBUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200330 2025NE000368 SP99XS9NAPA - CONVENIO - APARELHAMENTO E MODERNIZACAO DAS 443041 - CONTRIBUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200330 2025NE000366 SP99XS9NAPA - CONVENIO - APARELHAMENTO E MODERNIZACAO DAS 443041 - CONTRIBUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200330 2025NE000369 SP99XS9NAPA - CONVENIO - APARELHAMENTO E MODERNIZACAO DAS 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 213.877,17 213.877,17 0,00 0,00 213.877,17 211.777,17 211.777,17 2.100,00
200330 2025NE000371 SP99XS9NAPA - CONVENIO - APARELHAMENTO E MODERNIZACAO DAS 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 231.660,05 231.660,05 0,00 0,00 231.660,05 229.560,05 229.560,05 2.100,00
200330 2025NE000375 SP99XS9NAPA - CONVENIO - APARELHAMENTO E MODERNIZACAO DAS 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200330 2026NE000319 SP999S90016 - DELEGADA ADRIANA ACCORSI 202643420016 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 22.807,02 22.807,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200330 2026NE000364 SP999S94036 - LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA 202640360 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 20.272,90 20.272,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200330 2026NE000415 SP999S97102 - BANCADA DO ACRE/202671020007 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 375.250,22 375.250,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
125/2025 2025-02-05 08020.000218/2024-13 2025-02-10 27300.00
OFICIO 10/2026 2026-01-07 08020.000218/2024-13 2026-01-12 25284.00
GETRE 99/2026 2026-02-12 08020.000218/2024-13 2026-02-13 83713.45
154/2026/GETRE 2026-03-03 08020.002187/2026-05 2026-03-05 9756.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 20000000 20000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo