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Órgão 26279 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 154048 - FUFPI
Unidade Gestora Origem do Contrato 154048 - FUFPI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 154048 - FUFPI
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.675.963/0001-49 - MEGA-ON SOLUCOES LTDA
Processo 23111.019883/2024-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, DE FORMA CONTÍNUA, PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSESSORAMENTO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO PARA O CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELLA, EM TERESINA-PI, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/10/2024
Vig. Fim 11/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 557.058,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 557.058,80
Valor Acumulado R$ 5.711.807,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/10/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23111.019883/2024-08 11/10/2024 11/10/2025 389.347,98 1 389.347,98
01/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 14/2024, E A REDUÇÃO/ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021, COM INÍCIO NA DATA DE 11/10/2025 E TÉRMINO EM 11/10/2026. 11/10/2025 11/10/2026 372.576,90 1 372.576,90
14/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE 01 (UM) POSTO DE OPERADOR GRÁFICO E 01 (UM) POSTO DE EDITOR DE IMAGEM NO CONTRATO Nº 14/2024, REPRESENTANDO UM AUMENTO NO VALOR ANUAL DE R$ 90.419,42, (NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 24,27% (VINTE E QUATRO VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 14/10/2025 11/10/2026 462.996,32 1 462.996,32
02/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO 33/2025, CONSISTENTE NA INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DO POSTO OPERADOR GRÁFICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI 14.133/2021, REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 2024 E 2025, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PI000048/2024 E PI000053/2025 E A AJUSTES DO PIS/COFINS CONFORME ORIENTAÇÃO SEGES N° 19 E LEIS Nº 10.637/2002 E Nº 10.833/2003. 1.2. A PRESENTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, COM A CORRESPONDENTE ALTERAÇÃO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, TERÁ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO; 1.3. PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DO LAUDO PERICIAL (OUTUBRO/2024) E A DATA DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE DEVERÁ SER FEITO POR INDENIZAÇÃO (RECONHECIMENTO DE DÍVIDA); 1.4. EM QUALQUER SITUAÇÃO, O PAGAMENTO À CONTRATADA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE FICA CONDICIONADO À EFETIVA COMPROVAÇÃO DO ADIMPLEMENTO DE TAL PARCELA PERANTE O TRABALHADOR. 02/09/2026 11/10/2026 576.635,24 1 576.635,24
08/10/2026 00004/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 14/2024, E A ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021, COM INÍCIO NA DATA DE 11/10/2026 E TÉRMINO EM 11/10/2027. 11/10/2026 11/10/2027 557.058,80 1 557.058,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154048 2024NE000437 M20RKG01CTN - DISTRIBUICAO COTA MANUTENCAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 84.028,68 31.627,05 14.900,85 37.500,78 0,00 0,00 0,00 0,00
154048 2025NE000142 M20RKG01CTN - DISTRIBUICAO COTA MANUTENCAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 349.698,24 0,00 13.406,72 336.291,52 0,00 0,00 0,00 0,00
154048 2026NE000307 M20RKG01CTN - DISTRIBUICAO COTA MANUTENCAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.970,34 0,00 0,00 10.970,34 0,00 0,00 0,00 0,00
154048 2026NE000193 M20RKG01CTN - DISTRIBUICAO COTA MANUTENCAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 336.693,19 32.060,44 41.902,26 262.730,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4121 2026-07-13 23111.019883/2024-08 2026-07-13 37148.66
4160 2026-09-02 23111.019883/2024-08 2026-09-03 37148.66
4194 2026-09-30 23111.019883/2024-08 2026-10-06 47081.19
4100 2026-06-26 23111.019883/2024-08 2026-06-30 37148.66
00003600 2024-12-09 23111.058077/2024-74 2024-12-10 31440.98
00003597 2024-12-03 23111.057146/2024-88 2024-12-03 20960.66
00003634 2025-01-22 23111.003966/2025-54 2025-01-28 31440.98
00003686 2025-02-27 23111.010547/2025-71 2025-03-06 31440.98
00003694 2025-03-21 23111.014863/2025-36 2025-03-25 31440.98
00003714 2025-04-09 23111.019035/2025-09 2025-04-10 31440.98
00003739 2025-05-20 23111.025480/2025-12 2025-05-20 31440.98
00003769 2025-06-24 23111.031452/2025-79 2025-06-25 31440.98
00003797 2025-07-22 23111.036959/2025-91 2025-07-23 31440.98
3818 2025-08-21 23111.043946/2025-10 2025-08-25 31440.98
3876 2025-10-10 23111.055177/2025-92 2025-10-22 30228.43
3903 2025-11-19 23111.061288/2025-92 2025-11-21 31440.98
3911 2025-11-27 23111.062458/2025-27 2025-11-28 31440.98
3928 2025-12-12 23111.064701/2025-91 2025-12-12 36500.99
3983 2026-02-10 23111.019883/2024-08 2026-02-10 37351.46
4035 2026-04-07 23111.019883/2024-08 2026-04-17 36398.88
4041 2026-04-24 23111.019883/2024-08 2026-04-24 34863.06
4051 2026-05-04 23111.019883/2024-08 2026-05-05 37421.82
4079 2026-05-27 23111.019883/2024-08 2026-05-28 37421.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EDITORAÇÃO 1 70246 70246.0000
Serviço EDITORAÇÃO 2 57964.24 115928.4800
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 59313.92 59313.9200
Serviço ELABORAÇÃO DE ARTE - GRÁFICA 4 52284.7 209138.8000
Serviço PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE 2 51215.8 102431.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.617.083-** RENAN DA SILVA MARQUES Fiscal Administrativo Substituto
***.327.713-** GRACIELE BARROSO Gestor
***.596.593-** ANA LUISA ALVES NOGUEIRA BARROS Fiscal Administrativo Substituto
***.974.463-** HELENILDA NUNES SOARES DE BRITO Fiscal Técnico Substituto
***.191.887-** ANDRÉ LUIZ DE MORAES CORREIA Fiscal Administrativo
***.811.393-** FERNANDO LUIZ VIEIRA DE SOUSA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.191.887-** ANDRÉ LUIZ DE MORAES CORREIA Fiscal Administrativo
***.811.393-** FERNANDO LUIZ VIEIRA DE SOUSA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.622.713-** LÍDIA ARAÚJO DOS MARTÍRIOS MOURA FÉ Fiscal Técnico Substituto
***.791.774-** CIBELLE SILVA ARAUJO RESENDE Fiscal Técnico
***.596.383-** JACQUELINE LIMA DOURADO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 527.92 KB 05/11/2025 10:20:28
Termo Aditivo 626.10 KB 05/11/2025 10:20:04
Contrato 1.73 MB 05/11/2025 10:18:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo