|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
31/10/2017
|
00046/2017
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0046/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000049/2019-17
|
01/11/2017
|
31/10/2018
|
91.991,88
|
1
|
91.991,88
|
|
16/02/2018
|
00001/2018
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO SUPRI-MIR 01 POSTO DE MENSAGEIRO PARA DA UNIDADE DAAGU EM DOURADOS A PARTIR DE 01.03.2018.
|
01/11/2017
|
31/10/2018
|
20.442,64
|
1
|
0,00
|
|
01/08/2018
|
00002/2018
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO PARA OS VALORES ABAIXO DISCRIMINADOS - DE 01/01/2018 A 28/02/2018 O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R 7.665,99 (SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R 8.460,57(OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).- DE 01/03/2018 A 31/10/2018 O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R 5.110,66 (CINCO MIL, CENTO E DEZ REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R 5.655,14 (CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CATORZE CENTAVOS).OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CCT, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
|
01/11/2017
|
31/10/2018
|
45.241,12
|
8
|
5.655,14
|
|
01/08/2018
|
00001/2018
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO PARA OS VALORES ABAIXO DISCRIMINADOS- DE 01/11/2017 A 31/12/2017 O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R 7.665,99 (SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R 8.191,14 (OITO MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS) OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CCT, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017.
|
01/11/2017
|
31/10/2018
|
98.293,68
|
12
|
8.191,14
|
|
22/10/2018
|
00002/2018
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES.
|
01/11/2018
|
01/11/2019
|
67.687,92
|
1
|
0,00
|
|
16/09/2019
|
00003/2019
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA OS VALORES ABAIXO DISCRIMINADOS
CAMPO GRANDE - (02 POSTOS) - A PARTIR DE 01/01/2019, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R 5.640,66 (CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL DE R 5.891,56 (CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE 2019 E REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE, QUE FOI ACEITA PELA EMPRESA A PARTIR DA MESMA DATA DA CCT, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019 (DATA BASE 01/01/2019), PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
|
01/11/2018
|
01/11/2019
|
59.111,99
|
10
|
5.891,56
|
|
24/10/2019
|
00003/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES.
|
01/11/2019
|
01/11/2020
|
70.698,72
|
12
|
5.891,56
|
|
19/06/2020
|
00004/2020
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 46/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA BRILHAR SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ Nº 10.648.254/0001-74 A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA OS VALORES ABAIXO DISCRIMINADOS:
CAMPO GRANDE - (02 POSTOS)
- A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 5.891,56 (CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 6.034,74 (SEIS MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020, O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019.
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020-2020, (DATA BASE 01/01/2020), DECRETO MUNICIPAL E LEI N° 13.932/2019, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
EM RELAÇÃO A MP 932/2020 INFORMAMOS QUE A REPACTUAÇÃO NÃO CONSIDEROU AS REDUÇÕES DAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA "S" NOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2020, UMA VEZ QUE HÁ RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO SENTIDO DE GLOSAR OS REFERIDOS VALORES DA NOTA FISCAL.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2020 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2020.
|
01/11/2019
|
01/11/2020
|
61.985,13
|
11
|
6.034,74
|
|
09/10/2020
|
00004/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, ADEQUAR AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 14025/2020, FORMALIZAR AS MEDIDAS ADOTADAS PELA LEI 14.020/2020 E PROCEDER A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES A CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO 9507.
|
02/11/2020
|
01/11/2021
|
72.416,88
|
1
|
0,00
|
|
19/04/2021
|
00005/2021
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 46/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ Nº 10.648.254/0001-74, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA OS VALORES ABAIXO DISCRIMINADOS:
CAMPO GRANDE - (02 POSTOS)
- A PARTIR DE 01/01/2021, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 6.034,74 (SEIS MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 6.094,60 (SEIS MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021 E A EXCLUSÃO DOS ENCARGOS DO SUBMÓDULO 4.1 SOBRE O CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
|
01/11/2017
|
01/11/2021
|
73.135,20
|
12
|
6.094,60
|
|
30/09/2021
|
00005/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº46/2017, DO SERVIÇO DE MENSAGEIRO, PARA AS UNIDADES DA AGU EM CAMPO GRANDE/MS POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
|
02/11/2021
|
01/11/2022
|
73.135,20
|
12
|
6.094,60
|
|
14/02/2022
|
00006/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 46/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ Nº 10.648.254/0001-74, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA OS VALORES ABAIXO DISCRIMINADOS:
CAMPO GRANDE - (02 POSTOS)
A) DE 01/01/2022 A 16/01/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 6.094,60 (SEIS MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 6.795,25 (SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022-2022;
B) A PARTIR DE 17/01/2022, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 6.795,25 (SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 6.826,48 (SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE.
|
01/11/2017
|
01/11/2022
|
81.917,76
|
12
|
6.826,48
|
|
31/10/2022
|
00006/2022
|
Termo Aditivo
|
. PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº46/2017, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MENSAGEIRO PARA A AGU EM CAMPO GRANDE, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, OU POR PRAZO INFERIOR, EM RAZÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM CURSO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/11/2022 A 01/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, §4º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
|
02/11/2022
|
01/05/2023
|
81.917,76
|
6
|
13.652,96
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2017NE801393
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2021NE000097
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
73.731,45
|
0,00
|
0,00
|
65.441,10
|
4.962,15
|
0,00
|
0,00
|
4.962,15
|
|
110099
|
2022NE000133
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
83.877,45
|
0,00
|
575,70
|
66.359,71
|
27.178,18
|
10.236,14
|
10.236,14
|
7.281,60
|
|
110099
|
2018NE800142
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2019NE800042
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
70.698,72
|
9.265,53
|
0,00
|
61.433,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800050
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
41.240,92
|
0,00
|
0,00
|
41.240,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800951
|
AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
31.176,00
|
13.941,26
|
0,00
|
17.234,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
