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Objeto
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO O PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS PADRÕES NUTRICIONAIS E DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS/PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DOS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, TREINADA PARA A PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS REFEIÇÕES, CONTROLE DOS ALIMENTOS, REPAROS, MANUTENÇÕES, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE COZINHAS, DESPENSAS E LACTÁRIOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM ESTIMATIVA DE FORNECIMENTO MÁXIMO DE 2.501.440 DE REFEIÇÕES/MÊS, A SEREM FORNECIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ (L...
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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21/06/2024
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00033/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2023/0069163-0
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22/07/2024
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21/07/2025
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104.800.388,50
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10
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10.480.038,85
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17/09/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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RETIFICAR A REDAÇÃO DA "CLÁUSULA SÉTIMA: DO PAGAMENTO", PARA ASSEGURAR A PADRONIZAÇÃO, INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA DA METODOLOGIA DE RATEIO DAS NOTAS FISCAIS RELATIVAS AO VALOR FATURADO PELA CONTRATADA, CONFORME PREVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº 06/FNDE/2020.
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17/10/2024
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21/07/2025
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104.800.388,50
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10
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10.480.038,85
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17/09/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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INCLUSÃO DE DUAS UNIDADES EDUCACIONAIS - EMEF ÁLVARO DA SILVA BRAGA E EMEF
JOSÉ DE ALCANTARA MACHADO FILHO, NO PROGRAMA ESCOLA ABERTA, E A INCLUSÃO DE DUAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO ROL DE ATENDIMENTO DA EMPRESA - EMEF LUIZ CINTRA DO PRADO E EMEF PROFESSORA ADALGIZA DA SILVEIRA – ADVINDAS
DA MUNICIPALIZAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS ESTADUAIS POR PARTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. TODAS UNIDADES
EDUCACIONAIS SÃO JURISDICIONADAS NA DRE BUTANTÃ.
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28/09/2024
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21/07/2025
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108.416.232,50
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10
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10.841.623,25
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20/09/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO AO PREPARO E À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DOS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TREINADA PARA A PREPARAÇÃO DOS ALIMENTOS, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE COZINHAS, DESPENSAS E LACTÁRIOS DAS UNIDADES
EDUCACIONAIS JURISDICIONADAS NA DRE - BUTANTÃ (LOTE 01).
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21/06/2024
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20/06/2025
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108.416.232,50
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10
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10.841.623,25
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27/01/2025
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00003/2024
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO CONTRATUAL, ADVINDO DA MUNICIPALIZAÇÃO/2025, COM A INCLUSÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS: PROFESSOR ADOLFINO DE ARRUDA CASTANHO E BIBLIOTECÁRIA MARIA LUISA MONTEIRO DA CUNHA, AMBAS VINCULADAS A DRE BT.
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05/02/2025
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21/07/2025
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111.425.482,40
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10
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11.142.548,24
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26/05/2025
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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CORRIGIR, NO PREÂMBULO DO TERMO DE ADITAMENTO, OVALOR MÉDIO MENSAL.
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21/06/2024
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20/06/2025
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111.425.482,40
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10
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11.142.548,24
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21/07/2025
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00004/2024
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Termo Aditivo
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1) PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR 01 (UM) MÊS, A PARTIR DE 22/07/2025 (INCLUSIVE).
2) RETIFICAR E COMPLEMENTAR A REDAÇÃO DA "CLÁUSULA QUARTA: DO PREÇO, DOTAÇÃO E REPACTAUAÇÃO", A FIM DE REGULAMENTAR REAJUSTE CONTRATUAL.
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22/07/2025
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21/08/2025
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111.425.482,40
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10
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11.142.548,24
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21/08/2025
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00005/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR 1 (UM) MÊS, A PARTIR DE 22/08/2025 (INCLUSIVE).
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22/08/2025
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21/09/2025
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111.425.482,40
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10
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11.142.548,24
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08/09/2025
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO CONTRATO O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO GARANTIR A MANUTENÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO CONTRATO
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22/07/2024
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21/11/2026
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113.363.845,20
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10
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11.336.384,52
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19/09/2025
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00006/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR 1 (UM) MÊS, A PARTIR DE 22/09/2025 (INCLUSIVE).
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22/09/2025
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21/10/2025
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113.363.845,20
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10
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11.336.384,52
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21/10/2025
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00007/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR 1 (UM) MÊS, A PARTIR DE 22/10/2025 (INCLUSIVE).
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22/10/2025
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21/11/2025
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113.363.845,20
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10
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11.336.384,52
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19/11/2025
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00008/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/11/2025 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
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22/11/2025
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21/11/2026
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113.363.845,20
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10
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11.336.384,52
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28/01/2026
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIOECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO
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22/07/2024
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21/11/2026
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119.652.205,30
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10
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11.965.220,53
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05/02/2026
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00005/2024
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Termo de Apostilamento
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O presente Apostilamento tem por finalidade alterar a dotação orçamentária a ser onerada na execução do Contrato
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22/07/2024
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21/11/2026
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119.652.205,30
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10
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11.965.220,53
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21/05/2026
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00006/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA ǪUARTA – DO PREÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REPACTUAÇÃO, DO CONTRATO Nº 33/SME/CODAE/2024, CELEBRADO ENTRE A COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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22/07/2024
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21/11/2026
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119.652.205,30
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10
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11.965.220,53
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17/07/2026
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00007/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE CORRIGIR, POR ERRO MATERIAL, A NUMERAÇÃO DE CONTROLE DOS APOSTILAMENTOS.
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22/07/2024
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21/11/2026
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119.652.205,30
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10
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11.965.220,53
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20/07/2026
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00008/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. A REPACTUAÇÃO DE MÃO DE OBRA ORA FORMALIZADA.
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22/07/2024
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21/11/2026
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120.878.725,30
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10
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12.087.872,53
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31/07/2026
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00009/2024
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Termo de Apostilamento
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O presente Apostilamento tem por finalidade corrigir, por erro formal, o Apostilamento nº 04 do Contrato nº 33/SME/CODAE/2024
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22/07/2024
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21/11/2026
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120.878.725,30
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10
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12.087.872,53
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31/07/2026
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00010/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 33/SME/CODAE/2024, POR MEIO DA REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE INSUMOS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
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22/07/2024
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21/11/2026
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120.878.725,30
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10
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12.087.872,53
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03/09/2026
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00011/2024
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAR A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DO CONTRATO Nº 33/SME/CODAE/2024 E DOS DOCUMENTOS VINCULADOS, EM ESPECIAL DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO E SEUS ANEXOS;
INCLUIR NOVO SEGMENTO DE UNIDADES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL.
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22/07/2024
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21/11/2026
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120.878.725,30
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10
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12.087.872,53
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09/09/2026
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00012/2024
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Termo de Apostilamento
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FICA RETIFICADA A NUMERAÇÃO DO APOSTILAMENTO QUE TRATA DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL E DA INCLUSÃO DE SEGMENTOS DE FISCAIS, PARA QUE.
ONDE SE LÊ: "APOSTILAMENTO Nº 8 DO CONTRATO Nº 33/SME/CODAE/2024" LEIA-SE: "APOSTILAMENTO Nº 11 DO CONTRATO Nº 33/SME/CODAE/2024"
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22/07/2024
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21/11/2026
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120.878.725,30
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10
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12.087.872,53
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24/09/2026
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00013/2024
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Termo de Apostilamento
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Fica registrada a correção, item "DA REPACTUAÇÃO" do Apostilamento nº 10 do
Contrato nº 33/SME/CODAE/2024,
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22/07/2024
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21/11/2026
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120.878.725,30
|
10
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12.087.872,53
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