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Órgão 26237 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
Unidade da Prestação do Serviço 153061 - UFJF
Unidade Gestora Origem do Contrato 153061 - UFJF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00057/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153061 - UFJF
Número da Compra 00512/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Campus GV
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 03.178.021/0001-90 - OGG - SIMULACAO EMPRESARIAL LTDA
Processo 23071.001607/2024-54
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS DE SOFTWARE / PROGRAMA DE COMPUTADOR - LOCAÇÃO DE SOFTWARE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER CAMPUS AVANÇADO DE GOVERNADOR VALADARES/UFJF.
Informações Complementares UFJF - REGISTRADO INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2024
Vig. Início 24/10/2024
Vig. Fim 24/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.815,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.815,40
Valor Acumulado R$ 96.101,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/10/2024 00057/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23071.001607/2024-54 24/10/2024 24/10/2025 6.721,00 1 6.721,00
24/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 24/10/2025 A 24/10/2026. B) REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL EM PERCENTUAL, APURADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A MAIO/2025, INFERIOR À VARIAÇÃO DO ÍNDICE ICTI - ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, OCORRIDA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, EM DECORRÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO REALIZADA ENTRE A GESTÃO DO CONTRATO E A CONTRATADA, ALTERANDO O VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.344,20 PARA R$ 1.391,92, A PARTIR DE 09/08/2025 24/10/2025 24/10/2026 6.959,60 1 6.959,60
07/10/2026 00002/2026 Termo Aditivo A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 14 (QUATORZE) MESES, CONFORME JUSTIFICATIVA ACOSTADA AOS AUTOS E ANUÊNCIA DA EMPRESA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 24/10/2026 A 24/12/2027, NOS TERMOS DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. B) REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE ICTI - ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, OCORRIDA NO PERÍODO DE JUNHO/2025 A MAIO/2026, TOTALIZANDO UM PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 4,4491%, ALTERANDO O VALOR UNITÁRIO DE R$ 1.391,92 (MIL E TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 1.453,85 (MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 24/10/2026, CONFORME NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES. B.1) A EMPRESA RENUNCIA DE FORMA EXPRESSA A APLICAÇÃO DO REAJUSTE REFERENTE AO RETROATIVO A QUE TERIA DIREITO REFERENTE AO PERÍODO DE 09/08/2026 A 23/10/2026. C) PROMOVER, COM A CONCORDÂNCIA EXPRESSA DA CONTRATADA, CONSTANTE DOS AUTOS, A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 1 (UMA) LICENÇA DO SOFTWARE OGG MASTER – MÓDULO INDUSTRIAL, REDUZINDO O QUANTITATIVO CONTRATADO DE 5 (CINCO) PARA 4 (QUATRO) UNIDADES, CORRESPONDENTE À SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO, COM EFEITOS A PARTIR DE 24/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, COMBINADO COM OS ARTS. 125 E 126 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 24/10/2026 24/12/2027 5.815,40 1 5.815,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153061 2024NE000865 M20RKN0100N - ATUACAO INSTITUCIONAL DO IGE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.721,00 0,00 0,00 6.721,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR 4 1453.85 5815.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.891.256-** WANDERSON PEREIRA DE SOUZA Gestor
***.568.496-** AUREO SOUTO DA CUNHA RAMOS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo Aditivo 229.73 KB 09/10/2026 13:15:12
1º Termo Aditivo 574.29 KB 07/10/2025 17:05:36
Termo de Contrato 326.07 KB 20/10/2024 15:21:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo