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Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 90016/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGMIL/DGP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.011.435/0001-26 - MODULO SISTEMAS LTDA
Processo 23036.000688/2023-11
Objeto contratação de solução de serviços de gestão e monitoramento de riscos na execução dos planos, protocolos e procedimentos operacionais e logísticos de exames, avaliações e pré-testes de itens do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Informações Complementares SIM -- 4 -- REAJ -- 26/08/2024 -- 10/10/2026 -- 20...
Vig. Início 10/10/2024
Vig. Fim 10/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.244.264,14
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.244.264,14
Valor Acumulado R$ 9.732.792,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/10/2024 00031/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.000688/2023-11 10/10/2024 10/10/2025 3.079.994,54 1 3.079.994,54
29/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR 10/10/2025 ATÉ 10/10/2026, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. ALTERAR UNILATERALMENTE O CAPUT DO PRESENTE CONTRATO EM RELAÇÃO AOS DADOS CADASTRAIS DA CONTRATADA, ACERCA DA ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA EMPRESA. 10/10/2025 10/10/2026 3.079.994,54 1 3.079.994,54
04/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo ALTERAR AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DO ITEM 7.1, DA CLÁUSULA SÉ􏰁MA — REAJUSTE ( ART. 92, V ) DO CONTRATO N.O 31/2024, EM RELAÇÃO À DATA INFORMADA DO ORÇAMENTO ES􏰁MADO, DE MODO QUE O ITEM 7.1, PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMA — REAJUSTE (ART. 92, V). 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 21/06/2024. 04/09/2025 10/10/2026 3.079.994,54 1 3.079.994,54
28/11/2025 00073/2025 Termo de Apostilamento DECLARA: FICA REAJUSTADO A PARTIR DE 21/06/2025, EM APROXIMADAMENTE 5,3334%, O VALOR MENSAL E GLOBAL DO CONTRATO N.º 31/2024 (SEI N.º 1560402), CONSIDERANDO A ANUALIDADE DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO EM 21/06/2024 E A APURAÇÃO DO REAJUSTE 2024/2025 DE 21/06/2024 A 20/06/2025, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 31/2024 (SEI N.º 1560402) DE 10/10/2024 A 10/10/2025, E DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (SEI N.º 1747426), DE 10/10/2025 A 10/10/2026, E POR CONSEQUÊNCIA ATUALIZA O VALOR GLOBAL DO 2º TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO CONTRATUAL (SEI N.º 1772658), DE 04/09/2025 A 10/10/2026, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE (SEI N.º 1825809), DEMONSTRADO NA PLANILHA ERRATA REAJUSTE CONTRATO IPCA (SEI N.º 1825809), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE ERRATA CMGR (SEI N.º 1825701). VALOR TOTAL VIGENTE E REAJUSTADO — ITEM 2.7., SUBITEM 2.7.1., DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE N.º 70 (SEI N.º 1829652): 21/06/2024 A 20/06/2025 (TERMO DE CONTRATO): DE R$ 3.079.994,54, PARA O VALOR TOTAL EFETIVO REAJUSTADO DE R$ 3.244.264,14. PERCENTUAL DE REAJUSTE — ITEM 2.8., SUBITEM 2.8.1., DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE N.º 70 (SEI N.º 1829652): 21/06/2024 A 20/06/2025 (TERMO DE CONTRATO): O PERCENTUAL TOTAL DE REAJUSTE SERÁ DE APROXIMADAMENTE 5,3334%. IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO — ITEM 2.9., SUBITEM 2.9.1., DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE N.º 70 (SEI N.º 1829652): O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO APURADO É DE R$ 164.269,60 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA SUBSIDIAR OS EFEITOS DO REAJUSTE COM INÍCIO A PARTIR DE 21/06/2025, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2025NE000659 (SEI N.º 1836573) EMITIDA PELA CGOFC, CONFORME ABAIXO: PARA O EXERCÍCIO DE 2025: PERÍODO DE 21/06/2025 A 31/12/2025, O VALOR TOTAL SERÁ DE R$ 86.697,84. PARA O EXERCÍCIO DE 2026: PERÍODO DE 01/01/2026 A 20/06/2026, O VALOR TOTAL SERÁ DE R$ 77.571,76 E DEVERÁ SER SOLICITADO PELO GESTOR DO CONTRATO NO RESPECTIVO EXERCÍCIO. EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 31/2024, RECOMENDA-SE A UTILIZAÇÃO DA ''PLANILHA ERRATA REAJUSTE CONTRATO IPCA” (SEI N.º 1825809) ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, QUE TRATA DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS/PAGOS, BEM COMO PARA SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS, CONFORME INDICADO NO ITEM 2.10., SUBITEM 2.10.1. DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE N.º 70 (SEI N.º 1829652). DESSE MODO, APROVO E AUTORIZO O APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO CONTRATO N.º 31/2024, CONFORME PACTUADO NA CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE DO CONTRATO E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA — PREÇO. 10/10/2024 10/10/2026 3.244.264,14 1 3.244.264,14
28/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO SUBJETIVA, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA DA CONTRATADA, MEDIANTE CISÃO PARCIAL E SUCESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL PELA EMPRESA MÓDULO SISTEMA LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 61.011.435/0001-26, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 229, § 1º, DA LEI N.º 6.404/1976, DO ART. 137, INCISO III, DA LEI N.º 14.133/2021, DAS CLÁUSULAS 13.5.2 E 13.5.2.1 DO CONTRATO N.º 31/2024 E A ANUÊNCIA EXPRESSA DA ADMINISTRAÇÃO. 28/07/2026 10/10/2026 3.244.264,14 1 3.244.264,14
10/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 10/10/2026 ATÉ 10/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL. 10/10/2026 10/10/2027 3.244.264,14 1 3.244.264,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2024NE000590 VII13N0182N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS_- ADM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 398.997,84 236.632,08 15.343,55 147.022,21 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000019 VII13N0182N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS_- ADM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.680.996,70 1.152.775,63 17.254,13 1.510.966,94 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000500 VII13N0182N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS_- ADM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 398.997,84 398.997,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2025NE000659 VII13N0182N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS_- ADM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.697,84 86.697,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000224 VII13N0182N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS_- ADM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.193.665,57 376.939,01 5.984,49 810.742,07 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2026NE000609 VII13N0182N - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS_- ADM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 430.000,00 430.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
373 2026-07-28 23036.000688/2023-11 2026-07-29 11770.18
372 2026-07-28 23036.000688/2023-11 2026-07-29 11770.18
365 2026-07-22 23036.000688/2023-11 2026-07-22 5868.10
374 2026-07-30 23036.000688/2023-11 2026-07-31 76268.60
371 2026-07-27 23036.000688/2023-11 2026-07-27 45011.25
366 2026-07-22 23036.000688/2023-11 2026-07-22 4436.45
402 2026-08-14 23036.000688/2023-11 2026-08-17 26299.52
432 2026-09-01 23036.000688/2023-11 2026-09-02 76268.60
423 2026-08-31 23036.000688/2023-11 2026-08-31 20784.39
26 2026-09-30 23036.000688/2023-11 2026-09-30 76268.60
24 2026-09-25 23036.000688/2023-11 2026-09-25 16243.82
21 2026-09-23 23036.000688/2023-11 2026-09-23 20784.39
321 2026-06-30 23036.000688/2023-11 2026-06-30 76268.60
202500000000786 2025-12-23 23036.001705/2025-07 2025-12-29 7735.99
202500000000551 2025-09-05 23036.000688/2023-11 2025-09-05 7735.99
202500000000041 2025-01-21 23036.000688/2023-11 2025-01-21 42732.16
202400000000898 2024-12-30 23036.000688/2023-11 2025-01-02 17191.09
202400000000897 2024-12-30 23036.000688/2023-11 2025-01-02 6554.09
202500000000026 2025-01-07 23036.000688/2023-11 2025-01-08 72406.83
202400000000899 2024-12-30 23036.000688/2023-11 2025-01-02 19732.00
202500000000198 2025-03-27 23036.000688/2023-11 2025-03-28 72406.83
202500000000242 2025-04-15 23036.000688/2023-11 2025-04-16 42732.16
202500000000042 2025-01-22 23036.000688/2023-11 2025-01-22 72406.83
202500000000090 2025-02-05 23036.000688/2023-11 2025-02-06 7735.99
202500000000095 2025-02-07 23036.000688/2023-11 2025-02-10 7735.99
202500000000109 2025-02-19 23036.000688/2023-11 2025-02-19 72406.83
202500000000202 2025-03-28 23036.000688/2023-11 2025-03-31 6016.88
202500000000199 2025-03-27 23036.000688/2023-11 2025-03-28 7735.99
202500000000130 2025-02-27 23036.000688/2023-11 2025-03-10 6554.09
202500000000128 2025-02-26 23036.000688/2023-11 2025-03-10 6554.09
202500000000184 2025-03-19 23036.000688/2023-11 2025-03-21 6016.88
202500000000219 2025-04-02 23036.000688/2023-11 2025-04-02 6554.09
202500000000243 2025-04-15 23036.000688/2023-11 2025-04-16 15421.33
202500000000253 2025-04-22 23036.000688/2023-11 2025-04-28 72406.83
202500000000307 2025-05-14 23036.000688/2023-11 2025-05-15 7735.99
202500000000270 2025-04-29 23036.000688/2023-11 2025-05-12 7735.99
202500000000432 2025-07-09 23036.000688/2023-11 2025-07-09 72406.83
202500000000365 2025-06-11 23036.000688/2023-11 2025-06-12 7735.99
202500000000361 2025-06-05 23036.000688/2023-11 2025-06-12 42732.16
202500000000390 2025-06-18 23036.000688/2023-11 2025-06-18 7735.99
202500000000398 2025-06-26 23036.000688/2023-11 2025-06-26 24967.87
202500000000434 2025-07-09 23036.000688/2023-11 2025-07-09 7735.99
202500000000442 2025-07-14 23036.000688/2023-11 2025-07-15 15421.33
202500000000441 2025-07-14 23036.000688/2023-11 2025-07-15 7735.99
202500000000440 2025-07-11 23036.000688/2023-11 2025-07-11 72406.83
202500000000448 2025-07-17 23036.000688/2023-11 2025-07-18 34776.79
202500000000476 2025-07-28 23036.000688/2023-11 2025-07-28 72406.83
202500000000477 2025-07-28 23036.000688/2023-11 2025-07-28 42732.16
202500000000575 2025-09-18 23036.000688/2023-11 2025-09-18 6016.88
202500000000535 2025-09-01 23036.000688/2023-11 2025-09-01 7735.99
202500000000555 2025-09-08 23036.000688/2023-11 2025-09-10 72406.83
202500000000573 2025-09-17 23036.000688/2023-11 2025-09-18 7735.99
202500000000589 2025-09-26 23036.000688/2023-11 2025-09-29 34776.79
202500000000607 2025-10-02 23036.000688/2023-11 2025-10-02 42732.16
202500000000592 2025-09-30 23036.000688/2023-11 2025-10-03 72406.83
202500000000614 2025-10-07 23036.000688/2023-11 2025-10-08 34776.79
202500000000619 2025-10-10 23036.000688/2023-11 2025-10-13 42732.16
202500000000654 2025-10-28 23036.000688/2023-11 2025-10-29 19732.00
202500000000656 2025-10-29 23036.000688/2023-11 2025-10-29 15421.33
202500000000657 2025-10-29 23036.000688/2023-11 2025-10-29 19732.00
202500000000658 2025-10-31 23036.000688/2023-11 2025-10-31 15421.33
202500000000659 2025-10-31 23036.000688/2023-11 2025-10-31 19732.00
202500000000661 2025-10-31 23036.000688/2023-11 2025-10-31 19732.00
202500000000631 2025-10-16 23036.000688/2023-11 2025-10-17 19732.00
202500000000632 2025-10-16 23036.000688/2023-11 2025-10-17 15421.33
202500000000680 2025-11-05 23036.000688/2023-11 2025-11-05 19732.00
202500000000676 2025-11-05 23036.000688/2023-11 2025-11-06 15421.33
202500000000751 2025-12-04 23036.000688/2023-11 2025-12-04 11174.21
202500000000677 2025-11-05 23036.000688/2023-11 2025-11-05 72406.83
202500000000686 2025-11-10 23036.000688/2023-11 2025-11-12 7735.99
202500000000687 2025-11-10 23036.000688/2023-11 2025-11-12 7735.99
202500000000780 2025-12-18 23036.000688/2023-11 2025-12-18 72406.83
202500000000743 2025-12-02 23036.000688/2023-11 2025-12-02 72406.83
202500000000769 2025-12-10 23036.000688/2023-11 2025-12-15 11174.21
202500000000779 2025-12-16 23036.000688/2023-11 2025-12-17 15421.33
19 2026-01-13 23036.000688/2023-11 2026-01-14 7735.99
27 2026-01-15 23036.000688/2023-11 2026-01-15 16243.82
202500000000784 2025-12-23 23036.001350/2025-48 2026-01-05 8148.58
24 2026-01-13 23036.000688/2023-11 2026-01-14 15421.33
15 2026-01-05 23036.008977/2024-49 2026-01-08 16243.82
42 2026-01-23 23036.000688/2023-11 2026-01-26 16243.82
50 2026-01-27 23036.000688/2023-11 2026-01-28 76268.60
58 2026-02-03 23036.000688/2023-11 2026-02-04 47360.83
126 2026-03-18 23036.000688/2023-11 2026-03-18 36631.59
93 2026-02-26 23036.000688/2023-11 2026-02-27 76268.60
113 2026-03-09 23036.000688/2023-11 2026-03-09 8148.58
164 2026-04-02 23036.000688/2023-11 2026-04-02 11770.18
143 2026-03-26 23036.000688/2023-11 2026-03-26 76268.60
206 2026-04-30 23036.000688/2023-11 2026-04-30 76268.60
236 2026-05-14 23036.000688/2023-11 2026-05-14 26299.52
260 2026-05-28 23036.000688/2023-11 2026-05-28 20784.39
266 2026-05-29 23036.000688/2023-11 2026-06-02 76268.60
311 2026-06-23 23036.000688/2023-11 2026-06-26 16243.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MODELAGEM DE PROCESSOS - BPM 1 3244264.14 3244264.1400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.660.341-** LEONARDO FERREIRA DA SILVA Gestor
***.839.676-** DENYS CRISTIANO DE OLIVEIRA MACHADO Gestor Substituto
***.998.637-** ROSELAINE DE SOUZA SILVA Fiscal Técnico
***.998.637-** ROSELAINE DE SOUZA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.082.868-** FLÁVIO FAGUNDES FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.082.868-** FLÁVIO FAGUNDES FERREIRA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo