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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120628 - GAP-BE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120628 - GAP-BE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120628 - GAP-BE
Número da Compra 90110/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 120089
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA
Processo 67215.003248/2024-63
Objeto OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA OS SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ORDENADORA DE DESPESAS: LADJANE DANTAS BANDEIRA-CORONEL MÉDICA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2024
Vig. Fim 01/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 266.584,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 266.584,29
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2024 00033/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.003248/2024-63 01/11/2024 01/11/2025 202.800,00 12 16.900,00
13/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/11/2025 ATÉ 01/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº14. 133, DE 2021. 01/11/2025 01/11/2026 202.800,00 1 202.800,00
18/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO CONTRATO DE DESPESA Nº 033/GAP-BE-HABE/2024 01/11/2024 01/11/2026 2.133.289,56 1 2.133.289,56
22/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM INCLUSÃO DE 20 NOVAS MÁQUINAS SPLIT INVERTER E 1 (UMA) UNIDADE TIPO SELF DE 10 TR, O QUE EQUIVALE A 24,98% (VINTE E QUATRO VÍRGULA NOVE OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. ART. 124, INCISO I, "B", DA LEI 14.133, DE 2021. 22/06/2026 01/11/2026 266.584,29 1 266.584,29
17/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/11/2026 ATÉ 01/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14. 133, DE 2021 01/11/2026 01/11/2027 266.584,29 1 266.584,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120628 2024NE002620 A0000410000 - FORMACAO DE OFICIAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.005,42 60.105,42 0,00 16.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2025NE000825 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67.600,00 50.700,00 0,00 16.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2025NE000336 CG190904200 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.861,48 3.487,35 17.774,13 67.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2025NE000817 CG1909RCSAU - REC CUSTOS - SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.800,00 0,00 0,00 33.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2025NE000206 CG190904200 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.494,58 0,00 0,00 7.494,58 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2026NE001838 CG190904200 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.680,12 100.680,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2026NE000114 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.372,01 0,00 0,00 64.372,01 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2026NE000314 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.003,82 32.611,98 0,00 24.391,84 0,00 0,00 0,00 0,00
120628 2026NE000268 CG190904100 - ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR - UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.457,19 0,00 0,00 21.457,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-12-20 10664.48
Seguro Garantia 2027-11-01 13329.21
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólices __ SUSEP - 09.2026 357.21 KB 25/09/2026 08:32:46
APÓLICE VIGENTE 3° TA CONT N° 033_2024 - HOSPITAL DE AERONAUTICA DE BELÉM_BE 368.70 KB 25/09/2026 08:32:15
DOU EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 192.67 KB 24/08/2026 09:13:52
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 033 - ASSINADO 635.50 KB 24/08/2026 09:06:38
DOU EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 195.35 KB 25/06/2026 08:50:02
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 033 - ACS - ASSINADO 349.19 KB 23/06/2026 14:12:14
CONSULTA SUSEP VIGENCIA 2026 ref 1º T Apostilamento 350.26 KB 25/02/2026 09:55:30
APOLICE SEGURO GARANTIA ref 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 385.48 KB 25/02/2026 09:55:12
EXTRATO DOU 1º TERMO ADITIVO 711.87 KB 25/02/2026 09:54:33
1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO - ASSINADO 328.81 KB 25/02/2026 09:53:56
CONTRATO 033-2024-HABE-ASSINADO 1.96 MB 25/02/2026 09:52:52
1º DE APOSTILAMENTO ASSINADO 998.01 KB 21/01/2026 15:55:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo