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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00065/2018
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00022/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SGI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.
Processo 48500.006475/2017-51
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE REMOTO E PRESENCIAL, DE 1º E 2º NÍVEIS, AOSUSUÁRIOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI).
Informações Complementares MONITOR: ALICE MACEDO FERREIRA
Vig. Início 13/09/2018
Vig. Fim 12/09/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 659.043,41
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 659.043,41
Valor Acumulado R$ 17.942.734,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2018 00065/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00065/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.006475/2017-51 13/09/2018 12/09/2019 506.769,70 1 506.769,70
26/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12MESES E REGISTRAR REQUERIMENTO DA CONTRATADA PARA FUTURO REAJUSTE. 13/09/2019 12/09/2020 506.769,70 1 0,00
20/12/2019 00146/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,26% OS PREÇOS CONTRATADOS TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) 13/09/2018 13/09/2021 533.913,42 1 533.913,42
10/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E REGISTRAR O REQUERIMENTO FORMAL DA CONTRATADA PARA FUTURO REAJUSTE. 13/09/2020 13/09/2021 533.913,42 1 533.913,42
05/05/2021 00082/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 6,19% OS PREÇOS CONTRATADOS TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) 13/09/2018 13/09/2021 566.316,98 1 566.316,98
20/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES E REGISTRAR O REQUERIMENTO FORMAL DA CONTRATADA PARA FUTURO REAJUSTE. 13/09/2018 13/09/2022 566.316,98 1 566.316,98
13/12/2021 00153/2021 Termo de Apostilamento AJUSTAR EM 7,18% O VALOR UNITÁRIO DOS ITENS QUE COMPÕEM O CONTRATO, DE ACORDO COM O PERCENTUAL ACUMULADO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) EM AGOSTO/2021 13/09/2018 13/09/2022 607.589,44 1 607.589,44
12/09/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; REGISTRAR O REQUERIMENTO FORMAL DA CONTRATADA PARA FUTURO REAJUSTE; REGISTRAR A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES TANTO DO CONTRATADO QUANTO DA CONTRATANTE A FIM DE ATENDER A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E REGISTRAR A INCLUSÃO DE CLÁUSULA QUE PERMITA A OPERAÇÃO DE CRÉDITO GARANTIDA POR CESSÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ESTABELECE O ART. 15 E 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 2020, ASSINADO NA DATA DE HOJE 13/09/2022 13/09/2023 607.589,44 1 607.589,44
14/12/2022 00159/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,65% OS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 65/2018, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), ACUMULADO PARA O PERÍODO DE SETEMBRO DE 2021 A AGOSTO DE 2022. 13/09/2018 13/09/2023 640.969,54 1 640.969,54
06/09/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, §4º, DA LEI 8.666/1993, A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM CLÁUSULA DE RESCISÃO A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE 30 DIAS; E RESSALVAR O DIREITO DA CONTRATADA À REAJUSTE FUTURO. 12/09/2023 12/09/2024 640.969,54 1 640.969,54
18/10/2023 00025/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 065/2018, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, D, DA LEI 8.666/93, PELO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, DE AGOSTO/2023, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES, CORRESPONDENTE A 2,82%, (DOIS INTEIROS E OITENTA E DOIS DÉCIMOS, POR CENTO), CONFORME METODOLOGIA DETALHADA NA NOTA TÉCNICA Nº 209/2023-SGA/ANEEL. 13/09/2018 12/09/2024 659.043,41 1 659.043,41
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2023NE000120 00000007551 - PROVER SERV.CENTRAL DE ATEND.-SERVICEDESK 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 510.000,00 131.272,64 0,00 378.727,36 131.272,64 46.377,52 50.474,26 80.798,38
323028 2018NE800442 00000007551 - PROVER SERV.CENTRAL DE ATEND.-SERVICEDESK 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2019NE800099 00000007551 - PROVER SERV.CENTRAL DE ATEND.-SERVICEDESK 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800125 00000007551 - PROVER SERV.CENTRAL DE ATEND.-SERVICEDESK 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2024NE000161 00000007551 - PROVER SERV.CENTRAL DE ATEND.-SERVICEDESK 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 379.548,51 48.037,25 6.554,51 324.956,75 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2021NE000079 00000007551 - PROVER SERV.CENTRAL DE ATEND.-SERVICEDESK 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 524.264,27 0,00 0,00 324.172,74 200.091,53 0,00 0,00 40.899,27
323028 2022NE000099 00000007551 - PROVER SERV.CENTRAL DE ATEND.-SERVICEDESK 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 426.000,00 0,00 0,00 381.139,82 41.470,39 0,00 0,00 41.470,39
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10.917 2025-06-09 48500.019343/2025-08 2025-06-17 9610.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-12-13 30379.47
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 39274 5.8196 228558.9704
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 13295 20.42 271483.9000
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 620000 0.215922 133871.6400
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 520 48.3248 25128.8960
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.891.966-** ALICE MACEDO FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.519.289-** ANDRÉIA DAL PIZZOL Gestor
***.669.001-** ETTORE NOBREGA CHASE SILVA Gestor Substituto
***.246.651-** ERCILEY GOMES DA SILVA SOUSA Fiscal Técnico
***.755.821-** THIAGO LUIZ LEITE RIBEIRO DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.114.211-** RODRIGO CARVALHO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.648.121-** EDIMAR JOSE GOMES Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
apostilamento de reajuste 297.65 KB 20/10/2023 13:34:58
Quinto Termo Adiitivo 316.86 KB 08/09/2023 14:06:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo