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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/10/2024
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00004/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01512.000501/2024-64
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07/12/2024
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07/12/2025
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463.200,00
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1
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463.200,00
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22/04/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 134 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, O SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, RAFAEL PAVAN DOS PASSOS, NOMEADO PELA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 530, DE 31 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U. DE 03 DE ABRIL DE 2023, E EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA IPHAN Nº 138, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U DE 1º DE DEZEMBRO DE DEZEMBRO DE 2023, NO CONTRATO N.º 04/2024, EM VIGOR ATÉ 07/12/2025, REGISTRA: A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, IMPLICANDO NO AUMENTO DE 3,91% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E UM DÉCIMOS POR CENTO) NO VALOR ANUAL ESTIPULADO, ATUALIZADO PARA R$ 481.260,54 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), APURADOS CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXAS AO PROCESSO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/01/2025. O TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ REGISTRADO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: NATUREZA DA DESPESA 339037, PLANO INTERNO C20004IP015, FONTE:1000000000, PTRES: 226045, EMPENHO Nº 2025NE000015. A CONTRATADA ATUALIZARÁ A GARANTIA CONTRATUAL CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO (ART. 92, XII), POR MEIO DA MODALIDADE ELEITA. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.
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07/12/2024
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07/12/2025
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481.260,60
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1
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481.260,60
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05/05/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 04/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
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05/05/2025
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07/12/2025
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481.260,60
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1
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481.260,60
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20/10/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) ANOS, A PARTIR DE 07/12/2025 ATÉ 07/12/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E SUPRESSÃO DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS/PAGOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VENCEDORA DO PE EDITAL 001/2024, CONFORME DETERMINA O ITEM 1.2. DO ANEXO VII-F E O ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017, O QUE EQUIVALE A UMA REDUÇÃO DE 1,46% (UM INTEIRO E QUARENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 004/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 07/12/2025.
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20/10/2025
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07/12/2028
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474.217,80
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1
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474.217,80
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11/05/2026
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00004/2026
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 134 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, O SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, JOSÉ LUIZ CESARINO CARDOSO SOARES, NOMEADO PELA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 550, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U. DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, E EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA IPHAN Nº 253, DE 08 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO D.O.U DE 14 DE MAIO DE 2025, NO CONTRATO N.º 04/2024, EM VIGOR ATÉ 07/12/2028, REGISTRA: A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, IMPLICANDO NO AUMENTO DE 4,73% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E TRÊS DÉCIMOS POR CENTO) NO VALOR ANUAL ESTIPULADO, ATUALIZADO PARA R$ 496.666,58 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), APURADOS CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXAS AO PROCESSO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/01/2026. O TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ REGISTRADO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: NATUREZA DA DESPESA 339037, PLANO INTERNO C20004IP005, FONTE:1000000000, PTRES:226045, EMPENHO Nº 2026NE400015. A CONTRATADA ATUALIZARÁ A GARANTIA CONTRATUAL CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO (ART. 92, XII), POR MEIO DA MODALIDADE ELEITA. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.
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07/12/2024
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07/12/2028
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496.666,56
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1
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496.666,56
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26/06/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO N° 04/2024, ISOLADAMENTE OU CUMULATIVAMENTE, CONFORME ASSINALADO: ( ) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4° DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; (X) A INCLUSÃO DO DIREITO AO BENEFICIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3°, INCISO III, DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO N° 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS: BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE. VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026. PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA E/OU CUSTO REGISTRADO EM PLANILHA DE CUSTOS: CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA CONSTANTE DA MEMÓRIA DE CÁLCULO A SER ELABORADA QUANDO DA OCORRÊNCIA E COMPROVAÇÃO DO FATO GERADOR DO BENEFÍCIO, NOS TERMOS DO ART. 6°, §§ 1° E 2°, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026, A FIM DE RESGUARDAR DE IMEDIATO O DIREITO AO BENEFÍCIO INFORMADO NO ITEM 1.1 "B". CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO APLICÁVEL E REGRA DE INTERAÇÃO: ASSINALE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 3° E 4° DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026: ( ) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO NÃO PREVÊ BENEFÍCIO DE NATUREZA CONGÊNERE, APLICANDO-SE INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DO ANEXO I; (X) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFICIO CONGÊNERE EM VALOR INFERIOR A R$ 526,64, CABENDO AO CONTRATO A COMPLEMENTAÇÃO ATÉ AQUELE VALOR; ( ) A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO PREVÊ BENEFICIO CONGÊNERE EM VALOR IGUAL OU SUPERIOR A R$ 526,64, PREVALECENDO INTEGRALMENTE A NORMA COLETIVA, NOS TERMOS DO ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026. PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFICIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA FORMA DO ART. 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 2026, E, NAS HIPÓTESES DO ART. 19, A ORDEM CRONOLÓGICA DE ATIVAÇÃO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR.
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26/06/2026
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07/12/2028
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496.666,56
|
1
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496.666,56
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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343012
|
2024NE400116
|
C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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30.878,04
|
30.878,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343012
|
2025NE000015
|
C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
414.207,54
|
4.957,78
|
13.423,80
|
395.825,96
|
1.605,43
|
0,00
|
0,00
|
15.029,23
|
|
343012
|
2026NE000015
|
C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
36.236,86
|
0,00
|
0,00
|
36.236,86
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
343012
|
2026NE400015
|
C20004IP005 - LIMPEZA, CONSERVACAO E JARDINAGEM
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
341.105,78
|
79.860,36
|
0,00
|
261.245,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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