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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160282 - CMDO 5º GPT E
Unidade Gestora Origem do Contrato 160282 - CMDO 5º GPT E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160282 - CMDO 5º GPT E
Número da Compra 00015/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 65400.005329/2024-85
Objeto CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 10/09/2024
Vig. Fim 11/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.000,00
Valor Acumulado R$ 104.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/09/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65400.005329/2024-85 10/09/2024 10/09/2025 8.000,00 1 8.000,00
02/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE MESES), COM INÍCIO EM 11 DE SETEMBRO DE 2025 E ENCERRANDO - SE EM 11 DE SETEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 11/09/2025 11/09/2026 8.000,00 1 8.000,00
11/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE MESES), COM INÍCIO EM 11 DE SETEMBRO DE 2026 E ENCERRANDO - SE EM 11 DE SETEMBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 11/09/2026 11/09/2027 8.000,00 1 8.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160282 2024NE000096 B4OMOBMAQUA - AQUARTELAMENTO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.549,77 2.549,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160282 2025NE000081 B4OMOBMAQUA - AQUARTELAMENTO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 3.476,40 3.476,40 523,60
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 1 8000 8000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.739.617-** GLADSON SILVA FONTES Gestor Substituto
***.824.687-** BRUNO MACEDO ANGELO Gestor
***.955.340-** ANGELO VERONIMO LAMEIRA Autoridade Competente
***.959.117-** GABRIEL FONSECA DA SILVA Fiscal Substituto
***.062.147-** RAYANE CARLA MENEZES DA SILVA Responsável no Setor Financeiro
***.824.687-** BRUNO MACEDO ANGELO Fiscal Administrativo
***.446.117-** VITOR SOUZA PONTES Fiscal Titular
***.446.117-** VITOR SOUZA PONTES Responsável no Setor Almoxarifado
***.512.067-** CLEINAN ALVES SILVA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 51.16 KB 14/09/2026 10:25:04
Contrato 422.10 KB 22/05/2025 13:33:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo