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Órgão 20202 - FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 114702 - ENAP/MP
Unidade Gestora Origem do Contrato 114702 - ENAP/MP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 114702 - ENAP/MP
Número da Compra 90009/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA
Processo 04600.000765/2024-17
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM MÍDIAS AUDIOVISUAIS POR POSTOS DE TRABALHO E HORAS SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/10/2024
Vig. Fim 11/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.655.093,51
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.655.093,51
Valor Acumulado R$ 22.458.916,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/10/2024 00029/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04600.000765/2024-17 11/10/2024 11/10/2026 7.048.013,04 1 7.048.013,04
01/12/2025 00063/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR NOVOS VALORES CONTRATUAIS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025, REFERENTES À REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO. 11/10/2024 11/10/2026 7.402.010,35 1 7.402.010,35
25/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124 DA LEI N° 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. O REAJUSTE SERÁ CONCEDIDO DE FORMA RETROATIVA A 01/01/2025, APÓS A ASSINATURA DO TERMO ADITIVO. 25/06/2026 11/10/2026 7.755.810,00 1 7.755.810,00
14/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2024, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 11/10/2026 ATÉ 11/10/2028, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 11/10/2026 11/10/2028 7.655.093,51 1 7.655.093,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
114702 2025NE400323 4620002V607 - CONCURSO PUBL. NACIONAL UNIFICADO GOV.FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 385.000,00 156.249,60 11.567,96 217.182,44 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2024NE400421 IL1MN - APOIO TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 34.632,77 6.177,21 59.190,02 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2025NE400006 IL1MN - APOIO TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.573.000,00 0,00 0,00 1.573.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2026NE400025 IL1MN - APOIO TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 940.102,84 0,00 0,00 940.102,84 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2025NE400285 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 111.136,36 111.136,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2025NE400290 IL1MN - APOIO TECNICO E OPERACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2026NE400343 4620004D607 - CUSTOS PEDAGOGICOS - CNU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 492.000,00 0,00 0,00 492.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2026NE400365 46200056702 - DECIMA SEGUNDA EDICAO DA SEMANA DE INOVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600.000,00 404.719,36 0,00 195.280,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4558 2026-07-14 04600.000765/2024-17 2026-07-22 161683.41
4890 2026-10-06 04600.000765/2024-17 2026-10-09 186513.47
4598 2026-07-28 04600.000765/2024-17 2026-07-29 187216.53
4711 2026-08-20 04600.000765/2024-17 2026-08-26 157399.73
4440 - A 2026-06-15 04600.000765/2024-17 2026-09-18 662.40
4790 2026-09-11 04600.000765/2024-17 2026-09-24 185578.19
4440 2026-06-15 04600.000765/2024-17 2026-07-01 85675.83
4445 2026-06-16 04600.000765/2024-17 2026-07-07 181357.77
2323 2024-12-18 04600.000765/2024-17 2025-01-17 88924.30
2451 2025-01-21 04600.000765/2024-17 2025-02-11 146935.02
2513 2025-02-12 04600.000765/2024-17 2025-03-11 129390.56
2627 2025-03-12 04600.000765/2024-17 2025-03-20 142283.27
2783 2025-04-17 04600.000765/2024-17 2025-04-22 142548.90
2879 2025-05-13 04600.000765/2024-17 2025-05-15 200884.29
3155 2025-07-09 04600.000765/2024-17 2025-07-16 208340.69
3025 2025-06-13 04600.000765/2024-17 2025-06-26 211736.40
3261 2025-08-06 04600.000765/2024-17 2025-08-19 199002.51
3389 2025-09-10 04600.000765/2024-17 2025-09-17 127692.69
3508 2025-10-08 04600.000765/2024-17 2025-10-22 116232.19
3629 2025-11-05 04600.000765/2024-17 2025-11-21 122412.35
3992 2026-02-19 04600.000765/2024-17 2026-02-24 114481.44
3866 2026-01-16 04600.000765/2024-17 2026-01-23 99777.50
3770 2025-12-11 04600.000765/2024-17 2026-01-23 87308.32
4068 2026-03-10 04600.000765/2024-17 2026-03-30 183268.31
4174 2026-04-14 04600.000765/2024-17 2026-04-28 218804.47
496 2026-05-12 04600.000765/2024-17 2026-05-18 216501.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-01-11 176200.33
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUDIOVISUAL 16 343305.7968 5492892.7488
Serviço AUDIOVISUAL 2 588605.4768 1177210.9536
Serviço AUDIOVISUAL 1920 128.7533 247206.3360
Serviço AUDIOVISUAL 1 737783.4766 737783.4766
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.923.061-** TATIANE FREITAS PAZ Gestor
***.206.553-** NATAL JESUS ASSUNÇÃO FERREIRA Gestor Substituto
***.069.961-** RAFAELL DIAS LEITE FELIX Fiscal Técnico
***.266.981-** JORGE RIBEIRO CUNHA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.283.921-** GILMAR INÁCIO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.667.601-** ESDRAS MÁRIO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 1.16 MB 15/09/2026 11:47:20
Contrato nº 29/2024 706.77 KB 11/10/2024 13:20:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo