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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.
Processo 48500.001320/2024-58
Objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE REMOTO E PRESENCIAL, DE 1º E 2º NÍVEIS, AOS USUÁRIOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, POR 30 (TRINTA) MESES, PRORROGÁVEIS ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/10/2024
Vig. Fim 15/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.824.226,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.824.226,50
Valor Acumulado R$ 37.653.623,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/10/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.001320/2024-58 15/10/2024 15/04/2027 1.684.775,00 1 1.684.775,00
08/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 134 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, EM ATENDIMENTO AO PREVISTO NA LEI N. 14.973/2024. 08/09/2025 15/04/2027 1.710.875,50 1 1.710.875,50
23/12/2025 00168/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE EM 4,40% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), DOS VALORES CONTRATUAIS, A CONTAR DE 02/08/2025, CONFORME A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 010/2024, DE ACORDO COM O ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES – PERÍODO DE REFERÊNCIA AGOSTO/2025. 15/10/2024 15/04/2027 1.793.087,50 1 1.793.087,50
19/02/2026 00066/2026 Termo de Apostilamento ATUALIZAR O VALOR CONTRATUAL, EM FUNÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024-ANEEL, E DE ACORDO COM INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ART. 134 DA LEI N. 14.133/2021, TENDO EM VISTA A REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, REFERENTE AOS ANOS DE 2025, 2026 E 2027, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 14.973/2024; ATUALIZAR A CLÁUSULA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 15/10/2024 15/04/2027 1.824.226,50 1 1.824.226,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2024NE000391 00000007551 - PROVER SERV.CENTRAL DE ATEND.-SERVICEDESK 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 127.881,03 127.881,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2025NE000137 00000007551 - PROVER SERV.CENTRAL DE ATEND.-SERVICEDESK 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 182.453,87 38.576,68 0,00 143.877,19 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2025NE000255 00000007551 - PROVER SERV.CENTRAL DE ATEND.-SERVICEDESK 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 433.469,02 138.413,32 0,00 295.055,70 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2026NE000170 00000007551 - PROVER SERV.CENTRAL DE ATEND.-SERVICEDESK 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 648.167,00 279.077,89 0,00 369.089,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
829 2026-07-15 48500.019408/2026-98 2026-08-10 56906.74
853 2026-08-19 48500.022498/2026-02 2026-08-26 57784.46
824 2026-07-03 48500.016226/2026-65 2026-07-09 56906.74
409 2025-03-12 48500.006005/2025-06 2025-03-14 49899.12
406 2025-03-11 48500.005909/2025-28 2025-03-14 27437.08
408 2025-03-11 48500.001954/2025-91 2025-03-14 50928.85
407 2025-03-11 48500.005909/2025-14 2025-03-14 49515.10
452 2025-05-07 48500.009918/2025-76 2025-05-14 45517.63
453 2025-05-07 48500.012260/2025-80 2025-05-19 48460.44
484 2025-06-11 48500.016903/2025-64 2025-06-25 47460.71
496 2025-06-25 48500.019779/2025-99 2025-07-02 48654.74
556 2025-08-25 48500.025157/2025-08 2025-09-04 49299.14
529 2025-08-08 48500.022716/2025-10 2025-09-25 47791.62
596 2025-10-22 48500.028855/2025-57 2025-10-29 50629.54
597 2025-10-22 48500.031354/2025-58 2025-10-29 51219.95
661 2025-12-18 48500.036984/2025-19 2026-01-14 52304.20
650 2025-12-15 48500.034650/2025-19 2026-01-14 50989.46
683 2026-01-15 48500.000128/2026-14 2026-01-27 49282.59
730 2026-03-20 48500.002649/2026-06 2026-04-15 48170.40
750 2026-04-28 48500.005292/2026-18 2026-05-06 44210.15
763 2026-04-30 48500.009374/2026-23 2026-05-12 52460.14
780 2026-05-21 48500.012799/2026-10 2026-06-01 52650.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 75000 5.38 403500.0000
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 22500 13.35 300375.0000
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 1775000 0.63 1118250.0000
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 50 42.03 2101.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.114.211-** RODRIGO CARVALHO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.648.121-** EDIMAR JOSE GOMES Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento n. 66/2026 65.97 KB 19/02/2026 14:02:22
Termo de Apostilamento n. 168/2025 69.79 KB 23/12/2025 16:45:52
Primeiro Termo Aditivo 76.55 KB 09/09/2025 10:00:34
010/2024 300.14 KB 16/10/2024 11:24:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo