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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00176/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00082/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.911.091/0001-78 - HIDRO FORTE ADMINISTRACAO E OPERACAO S/A
Processo 0012354-80.2024.6.14.8000
Objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/10/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.200,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 1.200,00
Valor Acumulado R$ 69.600,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/10/2024 00176/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00176/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0012354-80.2024.6.14.8000 14/10/2024 17/10/2026 1.200,00 1 1.200,00
08/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000035, DE 06/01/2025, NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039. 14/10/2024 17/10/2026 1.200,00 1 1.200,00
10/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000035, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO003878, DE 28/11/2025, NO VALOR DE R$ 387,16 (TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) , DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2865538; REGISTRAR A CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE001074, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2025RO004385, DE 03/12/2025, NO VALOR DE R$ 2,09 (DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) , DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2871598; 14/10/2024 17/10/2026 1.200,00 1 1.200,00
16/01/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2026NE000081, NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), PARA ATENDER DESPESA COM O CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2896616. 14/10/2024 17/10/2026 1.200,00 1 1.200,00
31/08/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000035, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2026RO004017, DE 26/08/2026, NO VALOR DE R$ 120,80 (CENTO E VINTE REAIS E OITENTA CENTAVOS) , DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 3113597; 14/10/2024 17/10/2026 1.200,00 1 1.200,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE001074 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 178,00 60,89 5,55 111,56 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000035 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 812,84 181,20 11,40 620,24 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000081 IEF AGUA - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.200,00 704,96 6,05 488,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
FT 5524127 NOV 2024-11-11 0012354-80.2024 2024-12-03 58.80
FT 5383298 OUT 2024-10-16 0012354-80.2024 2024-11-04 58.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 100 1200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 04 168.78 KB 10/09/2026 11:38:25
APOSTILA Nº03 169.99 KB 20/01/2026 21:07:59
APOSTILA Nº 02 126.63 KB 17/12/2025 11:10:34
APOSTILA 01 125.64 KB 09/01/2025 10:20:14
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA 179.51 KB 14/10/2024 11:22:04
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 156.74 KB 14/10/2024 11:20:16
TERMO DE REFERÊNCIA 374.64 KB 14/10/2024 11:16:44
CONTRATO 280.95 KB 14/10/2024 11:15:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo