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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidade Gestora Origem do Contrato 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 510178 - SUPER SUDESTE I
Número da Compra 00298/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria ÁGUA E SANEAMENTO
Fornecedor 50.062.751/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI
Processo 35014.167311/2023-88
Objeto ##ATO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 20/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167311/2023-88. ##TEX INEXIGIBILIDADE Nº 298/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 050.062.751/0001-00 – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI/SP. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS CAPIVARI/SP, GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 – CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 20/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/11/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 280,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 3.360,00; EMPENHO: 2024NE570126, PARA O PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. ##OFI (COMPRASNET 4.0 – 14/10/2024).
Informações Complementares CAPIVARI 35014.167311/2023-88 SAAE CNPJ 50.062.75...
Vig. Início 01/11/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.680,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 4.680,00
Valor Acumulado R$ 51.805,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/10/2024 00020/2024 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.167311/2023-88 01/11/2024 16/10/2026 201.600,00 60 3.360,00
05/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ##ATO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2025 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167311/2023-88. CONTRATO Nº 20/2024. ##TEX CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 50.062.751/0001-00 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI/SP. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 298/2024. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 2025. OBJETO: REESTIMATIVA DE EMPENHO PARA 2025/2026 PARA ATENDER A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAPIVARI/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS). VIGÊNCIA DO EMPENHO 2025NE570121: 01/11/2025 A 31/10/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES DE R$ 3.360,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025. ##OFI (COMPRASNET 4.0 – 09/06/2025). 01/11/2024 16/10/2026 3.360,00 1 3.360,00
27/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento ##ATO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2025 - UASG 510178. PROCESSO: 35014.167311/2023-88. ##TEX INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 298/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI/SP (SAAE). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAPIVARI/SP, GERÊNCIA EXECUTIVA DE PIRACICABA, CONFORME ARTIGO 74, INCISO I E ART. 109, DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO DE ADESÃO 20/2024, POR TEMPO INDETERMINADO, DATA DO INÍCIO DA REESTIMATIVA DE EMPENHO PARA ESTE APOSTILAMENTO: 01/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA DO EMPENHO 2025NE570126: 01/11/2025 A 31/10/2026. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 325,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS); VALOR ESTIMADO TOTAL PARA 12 MESES: R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO APOSTILAMENTO: 27/11/2025. ##OFI (COMPRASNET 4. –28/11/2025). 01/11/2024 16/10/2026 3.900,00 1 3.900,00
28/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ##ATO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2026 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167311/2023-88. CONTRATO Nº 20/2024. ##TEX CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 50.062.751/0001-00 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI/SP – SAAE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 298/2024. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 2026. OBJETO: REESTIMATIVA DE EMPENHO PARA 2026/2027 PARA ATENDER A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAPIVARI/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS). VIGÊNCIA DO EMPENHO 2026NE570121: 01/11/2026 A 31/10/2027. VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES DE R$ 4.680,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026. ##OFI (COMPRASNET 4.0 – 28/07/2026). 01/11/2024 16/10/2026 4.680,00 1 4.680,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510178 2026NE570103 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.499,96 311,55 0,00 2.188,41 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2024NE570128 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 513,89 0,00 0,00 513,89 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE570121 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 385,63 0,00 0,00 385,63 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE570103 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.468,95 0,00 0,00 2.468,95 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE570126 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 239,81 0,00 0,00 239,81 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE570121 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 390,00 390,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 4680 4680.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo