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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200116 - SPRF-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200116 - SPRF-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2018
Unidade Realizadora da Compra 200116 - SPRF-RJ
Número da Compra 00009/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 08657.028495/2018-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, AUXILIARES, ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29...
Vig. Início 17/09/2018
Vig. Fim 16/09/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.717.794,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 143.149,53
Valor Acumulado R$ 12.193.548,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/09/2018 00029/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08657.028495/2018-66 17/09/2018 16/09/2019 1.598.031,84 12 133.169,32
19/09/2018 00001/2018 Termo Aditivo ACRÉSCIMO LEGAL DE 25% DO ITEM 3 DO CONTRATO, ATINENTE A CONTROATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, AUXILIARES, ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DO ITEM CORRESPONDENTE ÀFUNÇÃO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO. 01/10/2018 30/09/2019 206.914,20 1 206.914,20
03/09/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TERM POR OBJETO A PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO N 29/2018, PELO PERIODO DE ATÉ 12 MESES OU ATÉ QUE SEJA REALIZADA NOVA CONTRATACAO POR MEIODE LICITACAO A SER DEFLAGRADA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, II DA LEI 8666/93. 01/10/2019 30/09/2020 1.868.450,04 12 155.704,17
17/09/2019 00003/2019 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO ITEM 4.9. DO TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2018, QUE TRATA DA FORMA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS OBSERVADA A JORNADA DE TRABALHO DE 08(OITO) HORAS DIÁRIAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRADAS 08:00H ÀS 19:00H, SENDO O HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA, BEM COMO O INTERVALO DE 01 (UMA) HORA DE ALMOÇO DETERMINADO POR NORMA INTERNA, NÃOPODENDO EXTRAPOLAR ÀS 8 HORAS DIÁRIAS, SALVO NAS CONDIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS DO ITEM 13.8. DO TR 17/09/2019 30/09/2020 1.868.450,04 12 155.704,17
31/08/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2018 PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE)MESES OU ATÉ QUE SEJA REALIZADA NOVA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE LICITAÇÃO A SER DEFLAGRADA, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 01/10/2020 30/09/2021 1.954.190,64 12 162.849,22
15/09/2021 00005/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2018 PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE SEJA REALIZADA NOVA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE LICITAÇÃO A SER DEFLAGRADA, O QUE OCORRER PRIMEIRO, CONTRATO ESTE ATINENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, EM CONFORMIDADE COM O FUNDAMENTO LEGAL DO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E REPACTUAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, APOIADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 (SEI! 35039982), PACTUADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS E DOS EMPREGADOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO DEMAIS CORREÇÕES E INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE INCIDEM DIRETAMENTE NO VALOR DO CONTRATO 17/09/2021 16/09/2022 2.021.030,28 12 168.419,19
30/06/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29/2018 ALTERA, ACRESCENDO VALORES CONTRATUAIS NOS TERMOS APRESENTADOS, CONSIDERANDO OS EFEITOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RJ000618/2022 17/09/2018 16/09/2022 2.140.241,28 12 178.353,44
26/08/2022 00006/2022 Termo Aditivo O TERMO ADITIVO 006/2022 TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2018, COM INÍCIO EM 17/09/2022 E ENCERRAMENTO EM 16/09/2023, CONFORME ART 57, INCISO II DA LEI N. 8.666/1993 17/09/2022 16/09/2023 2.140.241,28 12 178.353,44
13/09/2023 00007/2023 Termo Aditivo TRATA- SE DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2018 , PACTUADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, E A EMPRESA LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.482.840/0001- 38, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, AUXILIARES, ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES. 17/09/2023 16/09/2024 2.140.241,28 12 178.353,44
18/09/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento TRATA-SE DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2018, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO, E A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, AUXILIARES, ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. 17/09/2018 16/09/2024 2.233.037,16 12 186.086,43
31/07/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 29/2018 altera, acrescendo valores contratuais nos termos apresentados, considerando os efeitos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob o nºRJ001023/2024 17/09/2018 16/09/2024 1.843.339,68 12 153.611,64
07/08/2024 00008/2024 Termo Aditivo ESTE PROJETO BÁSICO TEM O FITO DE APRESENTAR PROPOSTA PARA SUPRESSÃO DO CONTRATO 29/2018, FORMALIZADO COM A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, AUXILIARES, ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. O CONTRATO SERÁ SUPRIMIDO EM SUPRESSÃO DE 24,46 % DOS VALORES DO CONTRATO 29/2018, NOS TERMOS DO § 1º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93. 07/08/2024 16/09/2024 1.717.794,36 12 143.149,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200116 2018NE800466 RF9990A1TRC - TERCEIRIZACAO E ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200116 2018NE800468 RF1390M0TRC - PROCESSAMENTO E ARRECADACAO DE MULTAS - TERCE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200116 2019NE800038 RF9990A1TRC - TERCEIRIZACAO E ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200116 2019NE800039 RF1390M0TRC - PROCESSAMENTO E ARRECADACAO DE MULTAS - TERCE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200116 2020NE800049 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200116 2020NE800221 RF999ZP7TRC - TELEATENDIMENTO CIOP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200116 2020NE800267 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200116 2020NE800366 RF999MP7TRC - SERVICO TERCEIRIZADO DE APOIO AO PROCESSAMENT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200116 2019NE800601 RF9990A1TRC - TERCEIRIZACAO E ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200116 2020NE800077 RF999MP7TRC - SERVICO TERCEIRIZADO DE APOIO AO PROCESSAMENT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200116 2020NE801067 RF999BA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 399.342,24 399.342,24 0,00 0,00 1.123,50 0,00 0,00 1.123,50
200116 2021NE000226 RF9990P8TRC - SERVICO TERCEIRIZADO DE APOIO AO PROCESSAMENT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 838.663,00 0,00 0,00 838.663,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200116 2021NE000346 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 311.372,44 0,00 0,00 142.953,25 168.419,19 0,00 0,00 168.419,19
200116 2022NE000078 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.395.430,92 0,00 0,00 1.395.430,92 0,00 0,00 0,00 0,00
200116 2022NE000158 RF9990P7TRC - SERVICO TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 356.706,88 0,00 0,00 0,00 356.706,88 0,00 0,00 356.706,88
200116 2022NE000305 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 323,71 0,00 0,00 323,71 0,00 0,00 0,00 0,00
200116 2022NE000302 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 535.060,32 0,00 0,00 535.060,32 0,00 0,00 0,00 0,00
200116 2023NE000032 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.224.376,90 191.765,43 20.469,51 2.012.141,96 191.765,43 5.679,00 5.679,00 206.555,94
200116 2024NE000019 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 616.437,69 0,00 0,00 616.437,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 9 4027.07 434923.5600
Serviço SECRETÁRIA 21 4693.62 1182792.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 4169.94 50039.2800
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 1 4169.94 50039.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo