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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidade Gestora Origem do Contrato 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 510178 - SUPER SUDESTE I
Número da Compra 00360/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria ÁGUA E SANEAMENTO
Fornecedor 45.331.188/0001-99 - MUNICIPIO DE CONCHAL
Processo 35014.167313/2023-77
Objeto ##ATO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 22/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167313/2023-77. ##TEX INEXIGIBILIDADE Nº 360/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 045.331.188/0001-99 – DEPARTAMENTO SANEAMENTO BASICO E MEIO AMBIENTE DA PREF. MUNICIPAL DE CONCHAL/SP . OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS CONCHAL/SP, GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 – CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 22/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/11/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 48,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 576,00; EMPENHO: 2024NE570127, PARA O PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024. ##OFI (COMPRASNET 4.0 – 14/10/2024).
Informações Complementares CONCHAL 35014.167313/2023-77 DEP. SANEAMENTO BASIC...
Vig. Início 01/11/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 720,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 720,00
Valor Acumulado R$ 1.296,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/10/2024 00022/2024 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.167313/2023-77 01/11/2024 15/10/2026 34.560,00 60 576,00
06/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ##ATO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2025 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167313/2023-77. CONTRATO Nº 22/2024. ##TEX CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 45.331.188/0001-99 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL/SP. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 360/2024. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 2025. OBJETO: REESTIMATIVA DE EMPENHO PARA 2025/2026 PARA ATENDER A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CONCHAL/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 48,00 (QUARENTA E OITO REAIS). VIGÊNCIA DO EMPENHO 2025NE570122: 01/11/2025 A 31/10/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES DE R$ 576,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 06/06/2025. ##OFI (COMPRASNET 4.0 – 10/06/2025). 01/11/2024 15/10/2026 576,00 1 576,00
12/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ##ATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510178. NÚMERO DO CONTRATO: 22/2024. Nº PROCESSO: 35014.167313/2023-77. ##TEX CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 45.331.188/0001-99 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL/SP. OBJETO: EMPENHO 2026NE570122 DE 11/08/2026, REF. DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CONCHAL/SP – GEX. PIRACICABA/SP. INEXIGIBILIDADE: 360/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14.133/2021, VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 60,00. CONTRATO COM VIGÊNCIA INDETERMINADA. EMPENHO PARA O PERÍODO: 01/11/2026 A 31/10/2027, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA Nº 249, DE 01/07/2026, SEI 26033649. VALOR TOTAL ANUAL, ESTIMADO E ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 720,00. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2026. ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026). 01/11/2024 15/10/2026 720,00 1 720,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510178 2024NE570127 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66,76 0,00 0,00 66,76 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE570105 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 336,40 0,00 0,00 336,40 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE570122 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115,20 0,00 0,00 115,20 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE570105 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 362,04 33,90 0,00 328,14 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE570122 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 720 720.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo