Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA
Processo 50500.167997/2024-08
Objeto CONTRATAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO Nº 009/2024, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SUPORTE E APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL (GRUPO II), VINCULADOS A CINFS/GELOG, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/10/2024
Vig. Fim 23/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 443.363,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 36.946,94
Valor Acumulado R$ 2.235.056,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/10/2024 00023/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.167997/2024-08 16/10/2024 23/05/2025 637.188,60 1 637.188,60
24/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONENUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 023/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMAVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 24/03/2025 23/05/2025 637.188,60 1 637.188,60
22/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA SUPRESSÃO DE 01 POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO EM GOIÂNIA/GO E DE 01 POSTO DE MOTORISTA "B" EM GOIÂNIA/GO, A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, O QUE EQUIVALE A 19,5626 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 023/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/05/2025 ATÉ 23/05/2026 23/05/2025 23/05/2026 512.538,00 12 42.711,50
31/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 01 POSTO DE MOTORISTA "B" EM GOIÂNIA/GO (ITEM 15) E DE 06 DIÁRIAS COM PERNOITE (ITEM 15.4), A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2025, O QUE EQUIVALE A 14,2419% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 023/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. A SUPRESSÃO ACUMULADA AO LONGO DA CONTRATAÇÃO ALCANÇA O PERCENTUAL DE 33,8045% EM RELAÇÃO AOS VALORES INICIAIS ATUALIZADOS DO CONTRATO. NÃO FORAM IDENTIFICADOS ACRÉSCIMOS ANTERIORES. 31/07/2025 22/05/2026 421.790,40 12 35.149,20
10/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 023/2024, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, NO PERCENTUAL TOTAL DE 3,0344%, RELATIVO AO CUSTO COM SALÁRIOS E BENEFÍCIOS PARA OS POSTOS DE SERVIÇO CONTRATADOS DE AUXILIARES ADMINISTRATIVOS EM GOIÂNIA-GO, BRASÍLIA-DF E PALMAS-TO; A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2025, NO PERCENTUAL TOTAL DE 3,6872%, INCIDENTE SOBRE A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 023/2024, EFETUADA POR MEIO DO 3º TERMO ADITIVO. 16/10/2024 23/05/2026 437.342,64 12 36.445,22
19/05/2026 00004/2026 Termo Aditivo REVISAR O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, NO PERCENTUAL TOTAL DE -1,2067%, RELATIVO À EXCLUSÃO DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO PARA TODOS OS POSTOS. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 023/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/05/2026 ATÉ 23/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 23/05/2026 23/05/2027 432.065,40 12 36.005,45
16/07/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 023/2024, A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1 APLICA-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E OCUPAÇÕES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026: MOTORISTA. A REDUÇÃO DA JORNADA ALCANÇA A TOTALIDADE DOS TRABALHADORES QUE PRESTEM OS SERVIÇOS DESCRITOS NO ITEM 1.2, INCLUSIVE OS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS DESSES SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 1º A 3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026. 16/07/2026 23/05/2027 432.294,84 12 36.024,57
13/10/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 023/2024, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: A PARTIR DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL TOTAL DE 0,6251%, RELATIVA À PARCELA DOS INSUMOS UNIFORMES, DIÁRIAS E DESLOCAMENTOS DO POSTO DE MOTORISTA EM GOIÂNIA/GO. A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026, NO PERCENTUAL TOTAL DE 1,9172% RELATIVA À PARCELA DA MÃO DE OBRA DOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO EM BRASÍLIA/DF E PALMAS/TO. 16/10/2024 23/05/2027 443.363,28 12 36.946,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2024NE000610 CT0232024 - CT 023/2024 ABSERVIS SERVICOS E MAT. LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.099,05 0,00 15.593,26 37.505,79 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2024NE000679 CT0232024 - CT 023/2024 ABSERVIS SERVICOS E MAT. LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 79.648,58 54.957,73 0,00 24.690,85 54.957,73 21.726,66 21.726,66 33.231,07
393001 2025NE000273 CT0232024 - CT 023/2024 ABSERVIS SERVICOS E MAT. LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 482.716,44 78.870,51 26.598,76 377.247,17 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000226 CT0232024 - CT 023/2024 ABSERVIS SERVICOS E MAT. LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 369.338,56 120.129,65 2.937,04 246.271,87 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12846 2026-08-07 50500.040789/2026-16 2026-08-11 2394.28
12639 2026-07-02 50500.038866/2026-78 2026-07-02 171.02
12785/12786/12787 2026-07-22 50500.042840/2026-24 2026-07-22 28531.60
13059 2026-09-04 50500.050750/2026-15 2026-09-04 513.06
13015/13016/13017 2026-08-19 50500.048885/2026-11 2026-08-25 30674.50
2026RA008901 2026-05-08 50500.167997/2024-08 2026-05-14 8826.10
13329/13330/13144 2026-09-21 50500.055398/2026-04 2026-09-21 31079.68
13406 2026-10-05 50500.051756/2026-00 2026-10-06 2052.24
10271 A 10273 2025-09-27 50500.048998/2025-27 2025-10-01 29244.06
8757,8758 E 8759 2025-04-09 50500.015745/2025-77 2025-04-11 35483.04
8806, 8807 E 8808 2025-04-16 50500.016211/2025-68 2025-04-17 35483.46
8495 2025-03-05 50500.004245/2025-18 2025-03-06 3933.46
8203 2025-01-23 50500.167997/2024-08 2025-01-23 3420.40
8275 2025-02-05 50500.001933/2025-18 2025-02-05 2223.26
9145, 9146 E 9147 2025-05-29 50500.027560/2025-13 2025-05-30 35261.38
9020, 9021, 9022 2025-05-19 50500.022392/2025-61 2025-05-20 35210.03
9272 2025-06-10 50500.023775/2025-57 2025-06-13 684.08
9448, 9449 E 9450 2025-07-02 50500.031577/2025-67 2025-07-03 35248.22
9598, 9597, 9596 2025-07-17 50500.036436/2025-31 2025-07-17 35231.57
9492 2025-07-04 50500.030684/2025-78 2025-07-08 1368.16
11089/11090/11091 2025-12-18 50500.069064/2025-29 2025-12-18 30916.61
9983, 9984 E 9985 2025-09-05 50500.044483/2025-58 2025-09-08 29879.27
9981 2025-09-05 50500.041161/2025-57 2025-09-08 2736.32
10342 2025-10-09 50500.046684/2025-90 2025-10-13 1539.18
10366/10367/10368 2025-10-15 50500.053070/2025-64 2025-10-16 29810.67
10525 2025-11-10 50500.051784/2025-38 2025-11-10 1197.14
10663/10664/10665 2025-11-21 50500.063607/2025-02 2025-11-21 31010.37
10804 2025-12-01 50500.062061/2025-64 2025-12-01 2394.28
11024/11026/11028 2025-12-11 50500.069067/2025-62 2025-12-12 32014.80
11092/11093/11094 2025-12-18 50500.071272/2025-98 2025-12-23 11670.94
11193 2026-01-08 50500.066429/2025-63 2026-01-08 855.10
11659 2026-03-05 50500.008442/2026-89 2026-03-05 2223.26
11715,11716,11717 2026-03-11 50500.011588/2026-10 2026-03-13 26984.07
11786/11787/11788 2026-03-24 50500.018477/2026-26 2026-03-25 30890.73
11839 2026-03-31 50500.014599/2026-43 2026-04-01 2223.26
12200 2026-05-06 50500.020845/2026-04 2026-05-07 1710.20
12120 12121 12122 2026-04-29 50500.026631/2026-33 2026-04-30 30442.25
11786 A 11788* 2026-03-24 50500.018477/2026-26 2026-04-17 8826.10
12446 2026-06-02 50500.028897/2026-11 2026-06-03 2223.26
12417/12416/12418 2026-05-26 50500.033456/2026-31 2026-05-28 31025.29
12626/12627/12628 2026-06-30 50500.036081/2026-61 2026-07-01 28122.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-08-23 21614.74
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 432294.84 432294.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.766.071-** MARIANA PEREIRA ALVES DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.204.531-** ALISSON SILVA DE ASEVEDO Fiscal Técnico
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Fiscal Técnico Substituto
***.938.821-** PATRÍCIA CALDAS MONTEIRO Fiscal Administrativo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Fiscal Administrativo Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
***.152.811-** SARA SILVA DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.520.551-** THIAGO BRITO DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 96.06 KB 14/10/2026 11:14:03
Garantia - 5º TERMO ADITIVO 722.87 KB 28/07/2026 16:24:00
Garantia - 4º TERMO ADITIVO 390.54 KB 27/07/2026 16:11:06
5º TERMO ADITIVO 72.45 KB 17/07/2026 11:39:27
4º TERMO ADITIVO 71.35 KB 20/05/2026 10:28:20
2025NE000273 - 1º AP 22.38 KB 14/10/2025 19:04:40
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 411.06 KB 14/10/2025 19:04:10
3º TERMO ADITIVO 71.31 KB 31/07/2025 13:38:05
1º TERMO ADITIVO 56.30 KB 27/03/2025 14:36:02
1 NOTA 2024000610 21.82 KB 18/10/2024 15:18:19
Contrato 204.21 KB 14/10/2024 14:16:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo